A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicitou informações à direção da Santa Casa de Misericórdia sobre a morte dos bebês recém-nascidos. O Hospital deve informar, no prazo de 48 horas, as condições em que estavam os bebês e também enviar os prontuários médicos dos recém-nascidos.
Os pedidos fazem parte de um procedimento administrativo que está aberto desde março de 2008 e investiga as condições da UTI Neonatal da Santa Casa. O procedimento foi instaurado a partir de denúncias do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), que informou ao MPF sobre a a falta de condições de trabalho para os profissionais que atuam no atendimento intensivo aos recém-nascidos.
Além de informações do próprio Hospital e do Sindmepa, o MPF também já havia solicitado informações da Secretaria de Saúde do Estado do Pará sobre a situação da Santa Casa. Desde abril, está prevista uma inspeção na UTI Neonatal, que deve ser feita pela procuradora da República Ana Karízia Teixeira e por médicos do Departamento Nacional de Auditorias do SUS no máximo até o próximo mês de julho.
O procedimento administrativo é uma apuração feita pelo próprio Ministério Público Federal, que pode resultar tanto em processo judicial contra os responsáveis pelas condições do hospital, como ser resolvido através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
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