No último concurso público para defensoria pública, homologado em julho deste ano, foram aprovados 143 defensores.
Todos alimentavam a firme esperança de que seriam nomeados rapidamente.
A esperança era justificada, eis que havia a defasagem de mais de 140 defensores, uma vez que foram demitidos mais de 40 defensores temporários e ainda houve transferência de vários para outros cargos que pagam mais e possuem melhor estrutura, como é o caso do Ministério Público e do Judiciário.
A esperança, entretanto, logo se transformou em temor.
Isso porque, embora o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, tenha requerido no dia 7 de agosto a nomeação dos primeiros 29 colocados, já se passaram quase quatro meses e a autorização da governadora Ana Júlia ainda não ocorreu. Cliquem aqui e leiam o ofício endereçado ao Palácio dos Despachos.
A situação do processo de nomeação no portal do servidor aponta que, somente na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), o tal ofício está há mais de dois meses.
Dois candidatos, que tentam resolver a questão pela via administrativa, foram até a Sepof e tentaram falar com a diretora de Planejamento, Tatyane Amaral.
Na ocasião, ela não estava.
Ambos aguardaram por horas.
Após algum tempo, a diretora chegou à sala e disse que não poderia os dois, que só queriam saber o motivo da demora.
Isso ocorreu na última segunda-feira (09).
Mas engana-se quem pensa que o problema esta na falta de recursos orçamentários para chamar os aprovados.
Conforme destaca o defensor público geral no ofício citado:
“Frise-se que as despesas decorrentes das referidas nomeações serão custeadas pela Defensoria Pública do Estado, face a sua autonomia orçamentária e financeira, somada ao fato de existir previsão orçamentária e recursos financeiros específicos para fazer frente aos referidos dispêndios, constantes na LDO aprovada em 2008.
Assim, se há recursos disponíveis desde 2008, o que falta para a governadora nomear os defensores públicos?
Mais uma vez, acham os candidatos, Ana Júlia segue no sentido oposto ao do Governo Lula.
Enquanto Lula fortalece a Defensoria com a publicação da chamada "Nova Lei da Defensoria Pública", a governadora parece que faz de tudo para atravancar a atuação desta Instituição.
A propósito, clique aqui e leia está matéria.
Afinal, o que falta então para que os defensores sejam nomeados?
11 comentários:
Da uma olhada no blog da Edilza, a SEFA ta pegando fogo...
http://edilzafontes.blogspot.com/
Por favor, desconsiderem a menção: "que os candidatos acham...." Não são todos que pensam que a Governadora está na contramão do Governo Lula.
E a população mais carente (que deveria ter uma atenção especial de um governo que se diz popular) é quem mais sofre. Espero que a Governadora se sensibilize com a situação de penúria jurídica pelo qual passa a população mais pobre do Pará e os proteja nomeando estes concursados e fortalecendo a instituição Defensoria Pública.
Só peço que os Governantes de nosso País percebam o erro que cometem ao relegar a Defensoria Pública em segundo plano.
Só peço que o povo do Pará perceba o erro que vão cometer se votarem nesse governo incompetente novamente.
PT NUNCA MAIS
A Burocracia muita das vezes impede que as coisas aconteçam de forma rápida. Ao invés de criticas ao governo do PT deveríamos pensar, que os dois concursos realizados para a Defensoria do Estado do Pará foram feitos no governo do PT. A tradição é que os Governos do PT deem importância para o funcionarismo Público.
A questão aqui não é discutir governo "A" ou "B". A questão é que a população do Pará vem sofrendo pela falta de defensores públicos, principalmente no interior.
Amigos reivindiquemos a nomeação já dos aprovados.
Ao invés de se atacar o Governo esse espaço deveria ser utilizado para falar-se da importancia da Defensoria Pública para o Pará.
Não podemos deixar de lembrar que a tradição dos Governos do PT é a realização de concursos públicos, ao contrário do PSDB e dos Democratas. Devemos lembrar que a onda de temporários no Pará data desses Governos.
Não adianta fazer concurso e não nomear. É pior do que não fazer.... srá que ninguém percebe isso....
É do II Pacto Republicano e da CF/88, que se extrai a importância do fortalecimento da Defensoria Pública em um país com a imensa quantidade de pobres como o nosso.
Pela nomeação urgente.
Espero que o blog entre em contato com a SEPOF para sabe o porquê da demora! Embora saiba que o goveso já sabe desta informação, e que por tanto, deveria espontaneamente se manifestar, e não se esconder como fez no caso das mortes na Santa Casa!
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