sábado, 31 de março de 2018

A Basílica do Santo Sepulcro e a famosa escada, que há 300 anos está lá


As fotos são do Espaço Aberto.
A Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém, onde Jesus foi crucificado e sepultado.
Na parte frontal, a famosa escada, que ali está há mais de 300 anos.
Sim, há mais de 300 anos.
Há vários versões para essa escada ter sido deixada ali. Nenhuma expressa 100% de certezas, porém.
Diz-se que um pedreiro, enquanto fazia um trabalho de restauração na igreja, deixou aí essa escada, que já aparece em gravações de 1723. A primeira referência escrita, no entanto, remonta a 1757, quando o sultão Abdul Hamid a mencionou. Várias litografias e fotografias do século XIX já mostravam a dita escada.
Mas se a escada foi abandonada por um pedreiro no século XVIII ou antes, por que permanece ali durante tanto tempo? A resposta está na forma de administração conjunta do templo.
A Basílica é administrada pelas Igrejas Católica RomanaCatólica OrtodoxaArmenaOrtodoxa CoptaOrtodoxa Siríaca e a Igreja Ortodoxa Etíope. É o chamado Status Quo, firmado pelo sultão otomano Osman III no Século XVIII.
Qualquer mudança na Basílica só pode ser feita se houver a concordância de todos. Inclusive, é claro, em relação à escada. Como nunca houve uma concordância unânime, tudo continua como sempre esteve há 300 anos.
Não está claro a quem, exatamente, pertence a escada, embora alguns argumentem que pertença à Igreja Apostólica Armenia, junto com a sacada onde ela se encontra.
Algumas vezes, já tentaram remover a escada. Em 1981, alguém acabou por fazer isso: foi até lá e tirou-a, mas rapidamente foi apanhado por guardas israelitas. Em 1997, um brincalhão conseguiu roubá-la e desaparecer durante várias semanas. Felizmente, a escada foi encontrada, recuperada e posta em seu lugar.




Bispo reprova corrupção, líderes centralizadores e individualismo



Irreparável, claro, objetivo e contundente, para dizer o mínimo, o Sermão das Sete Palavras, proferido na capela do Colégio Santo Antônio durante as Três Horas da Agonia, nesta Sexta-Feira, pelo bispo auxiliar de Belém, dom Antônio de Assis Ribeiro.
Ele alertou para os riscos da centralização, tanto na esfera pública como no âmbito privado, para o individualismos e para o sectarismo, tão presentes neste Brasil em que a intolerância predomina - de forma avassaladora e criminosa.
Líderes centralizadores, alertou o bispo, "promovem ditaduras, escolhem seus amigos e assim favorecem a corrupção."
Dom Antônio disse mais: "Na era da fragmentação e da dispersão, da polarização e do sectarismo, somos chamados, como discípulos de Jesus, a promover a cultura da comunhão, a cultura do encontro e a cultura da paz".
Vejam aí, neste vídeo, alguns trechos do Sermão das Sete Palavras.

sexta-feira, 30 de março de 2018

Barbosa vem aí. Que venha. Nós queremos vê-lo candidato.



Grande!
Teremos, enfim, a presença do ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa numa disputa eleitoral.
É o que esperam, pelo menos, dirigentes do PSB, que já dão como certa a filiação dele ao partido no próximo dia 7 de abril, limite do prazo legal para disputar as eleições desse ano. 
Dirigentes pessebistas já teriam conversado com Barbosa sobre o assunto na manhã desta quinta-feira em uma padaria em Brasília. O ex-ministro teria admitido pela primeira vez assinar a ficha de filiação.
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos. 
Hehe.
Será uma delícia ver Barbosa passar por essa experiência.
Será ótimo vê-lo submetido ao contraditório de uma eleição. Que é muito diferente do contraditório de um tribunal.
Se num tribunal como o Supremo, onde as questões, em tese, são discutidas em alto nível técnico, Barbosa brigou com quase todo mundo, incluído ele mesmo, vocês imaginam então nas ruas.

"Não vai acontecer aqui" alerta para a tentação das tiranias


Pessoas fuziladas em julgamentos sumários, às vezes ditados por uma pessoa só.
Opositores presos, quando não executados sem formação de culpa.
Judiciário primeiramente acuado e depois, praticamente eliminado.
O Legislativo finalizado.
Milícias paramilitares espalhando o medo, o terror, os justiçamentos.
Praticamente todas as áreas de entretenimento e lazer fortemente tributadas, tornando proibitivos os preços dos ingressos de qualquer diversão e forçando, com isso, a população ficar em casa.
Universidades com suas instalações confiscadas para se transformarem em campos de concentração.
Espiões em toda parte.
Imprensa completamente subjugada.
Um jornalista, Doremus Jessop, nos limites de sua impotência para denunciar atrocidades que fatalmente vão força-lo a trilhar caminhos de resistência que ele provavelmente nunca imaginaria ser capaz de trilhar.
Essa ditadura, essa tirania sanguinária, fundada por Buzz Windrip, um político vaidoso, falastrão, xenófobo, racista e demagogo compõe uma verdadeira fábula sobre os limites a que pode chegar a abulia de uma sociedade que se recusa a perceber e admitir que os instrumentos da democracia podem servir, perfeitamente, para que ditadores e tiranos sanguinários cresçam, apareçam e subvertam a democracia.
É por isso que Não vai acontecer aqui torna-se leitura obrigatória, nestes dias em que um Donald Trump, por exemplo, oferece fartas demonstrações de seus pendores autocráticos. E todo mundo, ou pelo menos a maioria dos americanos achava que isso não aconteceria lá, ou seja, que ele não seria presidente dos Estados Unidos.
Pois no livro que escreveu em 1935, antes mesmo que o mundo conhecesse os horrores do nazismo e do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, Sinclair Lewis, o primeiro escritor norte-americano a ganhar um Nobel de Literatura, mostra que ninguém acreditava que isto pudesse acontecer lá: uma figura como Buzz Windrip ganhar as eleições presidenciais e transformar a democracia numa ditadura.
Não vai acontecer aqui é imprescindível como advertência para que ninguém se iluda com as fragilidades inerentes ao regime democrático.

No Rio, o campeão não terá sido campeão


Botafogo e Vasco vão decidir o Campeonato Carioca deste ano.
Bem-feito para Flamengo e Fluminense, campeões, respectivamente, das Taças Guanabara e Rio, que não souberam fazer valer a vantagem de jogar pelo empate e acabaram eliminados da decisão.
E parabéns ao próprio futebol carioca, que é a própria cara, ora bolas, do futebol brasileiro.
Com um regulamento maluco, inacreditavelmente amalucado, a final do Estadual será decidida entre dois clubes que não ganharam nenhum dos dois turnos. Mas um deles haverá de ser o campeão carioca.
Hehe.

O que ele disse


"Devolve essa pergunta a seu editor. Manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem. Esse tipo de pergunta é desrespeito. É desrespeito. Vocês vivem de patrocínio. Se vocês quiserem, montem a Folha, façam um dia a Folha rodar sem patrocínio. Eu estive lá esses dias, patrocínio Souza Cruz escondido. Quem pagou meu hotel, quem pagou minha passagem foi a Souza Cruz."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, numa resposta temperada de irritação com pitadas de linguagem chula, após ser questionado por um repórter da Folha de S.Paulo sobre se voltaria de Lisboa para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, dia 4 de abril, e se o voo para Portugal tinha sido pago pelo STF.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Por enquanto, deputado Luiz Sefer ainda não poderá ser preso


E agora?
O deputado estadual Luiz Sefer será ou não preso de imediato, para cumprir pena de 21 anos a que foi condenado por estupro reiterado de uma menor, conforme sentença prolatada  pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em junho de 2010?
Ninguém sabe. Mas é o que todo mundo gostaria de saber.
A indagação ressurge com a revelação do voto do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que deu provimento a recurso especial do Ministério Público para restabelecer a sentença condenatória que havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, foi o primeiro blog do Estado a revelar o teor do voto de Paciornik.
O Espaço Aberto ouviu alguns juristas. Eles têm interpretações não de todo convergentes sobre os efeitos práticos do voto do relator. Mas concordam em alguns pontos.
O deputado Sefer, no momento, não poderá ser preso. Por três motivos.
Primeiro, porque a decisão do relator, por ser monocrática, ainda comporta a interposição de um recurso, chamado agravo regimental, que deverá ser impetrado na própria Quinta Turma, a que pertence o ministo.
Segundo, não poderá ser preso porque o próprio relator silencia sobre esse assunto específico.
Terceiro, porque o Tribunal de Justiça do Estado, competente para decretar a prisão, considerando-se que Sefer possui foro privilegiado, não foi notificado da decisão.
Tem mais: até onde se sabe, o mérito do recurso especial ainda não foi julgado pela Quinta Turma. Se foi, ninguém sabe o resultado, uma vez que o processo tramita em caráter sigiloso.
Quanto ao agravo regimental, que poderá ser interposto, há quem admita que as chances de ser provido pela Quinta Turma são bem escassas, uma vez que o voto do relator costuma nortear-se pelo entendimento já pacificado entre seus membros sobre determinado assunto.
“Temos que admitir que a situação do deputado, em relação à sua liberdade, é bastante delicada. Mas, por enquanto, ele ainda tem uma sobrevida”, garante fonte ouvida pelo Espaço Aberto.


Crimes na clandestinidade

Em seu voto, Paciornik destaca que “os crimes contra a dignidade sexual, via de regra, são perpetrados na clandestinidade, sem testemunhas, e a prova pericial nem sempre
se mostra conclusiva quanto à autoria delitiva. Por esses motivos, a palavra da
vítima, quando firme, coerente e corroborada pelas demais evidências dos autos,
adquire especial valor probatório.”
Diz ainda que, “conforme se extrai da sentença, a vítima, quando ouvida em sede policial, narrou com riqueza de detalhes a dinâmica delitiva, e, um ano após a
ocorrência dos fatos, doravante em juízo, ratificou suas declarações, segundo as
quais fora estuprada pelo acusado durante quatro anos.”
Além disso, acrescente o ministro, o a vítima prestou, ao todo, seis depoimentos, oportunidades nas quais apresentou a mesma versão dos fatos, no sentido de que "no segundo ou no terceiro dia o apelante iniciou os abusos sexuais, que envolveriam introdução de objetos na vagina, além de cópulas vaginal, anal e oral, que teriam perdurado por quatro anos." Paciornik menciona que a sentença destaca depoimento de uma assistente social, declarando ter observado o grande abalo emocional da vítima e atestando que a garota relatou com firmeza os fatos criminosos.
“Portanto, do arcabouço probatório até aqui revalorado, a primeira conclusão que se extrai é que a vítima, em todas as ocasiões em que instada a se manifestar, descreve a mesma dinâmica delitiva. Ou seja, em todas as oportunidades em que precisou relatar a ocorrência dos eventos criminosos, o fez sem oscilações, sempre expondo com firmeza e coerência os abusos sexuais contra si perpetrados”, diz o ministro no seu voto.
“O acusado alega que as declarações prestadas pela vítima não são verídicas. Assevera que as falsas imputações foram motivadas pelo rigor que tem no trato com a menor. Alude, inclusive, que, devido ao mau comportamento da criança, teria ameaçado devolvê-la à família. Assim, segundo sustenta, a menor teria inventado ‘essas estórias’, pois temia perder a ‘boa vida’ e ‘os privilégios’ que tinha sob seus cuidados”, afirma Paciornik.
Para o ministro, é dos mais relevantes o depoimento de uma psicóloga, que foi “categórica em afirmar a compatibilidade do estado psicológico da vítima com a situação de violência que esta alega ter sofrido. Portanto, indubitável que o depoimento da profissional que realizou o atendimento da menor exsurge como elemento probatório que está a corroborar e a tornar mais substanciosa a palavra da vítima. Lado outro, o parecer da psicóloga ouvida como perita contratada pela defesa não assume valor probatório relevante, pois, conforme se verifica, ela não ouviu a vítima, tendo, inclusive, assinalado que essa falta de oitiva pode induzir a erro de diagnóstico”, conclui o relator.

Pausa

Uma virose, dessas renitentes e resistentes, forçou o repórter a interromper as postagens nos últimos dias.
Em frente, pois.

Se Temer não fosse presidente, já estaria preso. Antes de Lula.



Não tenham dúvidas – a menor dúvida.
As diligências decretadas pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, que resultaram, na manhã desta quinta-feira (29), em várias prisões, inclusive a do advogado José Yunes, um dos melhores e mais íntimos amigos do presidente Michel Temer (ambos na foto), têm um sentido claro: se o próprio Temer não fosse presidente, já estaria preso. Senão hoje, bem antes.
Além de Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, a Polícia Federal prendeu o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e também velho amigo de Temer, desde os tempos em que o presidente era secretário de Estado em São Paulo; Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); e Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro, e estão ligadas às investigações sobre a suposta participação de Temer na edição de um decreto para favorecer o setor portuário.
Se o presidente, antes mesmo dessa operação, já estava com ódio no coração de Barroso, porque mandou quebrar seu sigilo bancário, agora mesmo é que o ódio desse ter se transformado num vulcão.
Mas é isto, sem tirar nem pôr: se fuçarem mais um pouco, vão acabar descobrindo coisas horrivelmente nada republicanas nesse decreto. Com respingos no topo da República.

Petistas temem violência em alta durante a campanha

Em São Miguel do Oeste (SC), mulher atira pedras na caravana de Lula: violência pode estimular mais violência
Petistas paraenses - os mais moderados e sensatos - manifestam-se ao mesmo tempo preocupados e surpresos com o grau que atingiram as manifestações de hostilidade à caravana do ex-presidente Lula, recebida em Estados do Sul com pedras, ovos e tiros.
Estão preocupados porque preveem que essas demonstrações explícitas de violência têm o potencial de estimular mais violência, sobretudo nos próximos meses, quando estiver em curso a campanha presidencial.
Estão surpresos porque não esperavam que as hostilidades - até aqui restritas à verborragia interminável nas redes sociais, que se transformaram num fosso de fake news - pudessem chegar a esse ponto, em que cidadãos de pequenos municípios se armam de pedras e ovos, quando não de armas de fogo, para demonstrar insatisfação contra um adversário político.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Sessões do STF devem ter hora para acabar. E seus ministros, hora para acabarem de falar.


Concordo com o ministro Marco Aurélio em gênero, número e grau: sessão tem hora para começar e acabar.
Mas concordemos todos - em homenagem ao bom senso e à racionalidade: as exposições orais de ministros do Supremo também deveriam ter hora para começar e acabar.
Se as sessões do Supremo nunca terminam - ou dão mostras de que nunca vão terminar -. é porque ministros falam muito, falam demais, repetem-se, alongam-se em minúcias perfeitamente dispensáveis a um determinado julgamento e se estendem em considerações abstratas e não menos enfadonhas.
Por causa de tudo isso é que o Supremo acaba ficando mal, muito mal perante a opinião pública, quando adia julgamentos de casos relevante, como o da concessão de habeas corpus para o ex-presidente Lula, simplesmente porque a sessão entraria pela noite, com tendência de varar a madrugada, já que os ministros passaram mais de 1 hora apenas para decidir se decidiriam, ou seja, ficaram discutindo apenas se deveriam conhecer do HC.
Isso é um espanto. Verdadeiramente, um espanto.
Se cada ministro reduzisse à metade - apenas à metade - suas habituais verborragias, o Supremo teria muito mais produtividade.
Muito mais.

Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas

Maria do Socorro Costa Silva, a Socorro do Bujaruba (foto: Cainquiama/Facebook)
Do site Amazônia Real
Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena, no nordeste do Pará. Duas Marias e uma Ludmilla. Mulheres pobres, negras, ribeirinhas. Estão intimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte. Em meio a tanta riqueza de alumina, a cidade não tem saneamento básico, água potável e sobram impactos ambientais e desigualdade social para todos os cantos desta porção da Amazônia Oriental.
   
As três mulheres ameaçadas participaram das mesmas manifestações que se intensificaram em fevereiro passado, quando lagos e poços artesianos de comunidades de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, foram atingidos pela lama vermelha despejada nos igarapés Bom Futuro, Burajuba e nos rios Murucupi, Tauá e Pará. O Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação hídrica. A denúncia teve repercussão internacional.   
A empresa multinacional norueguesa Hydro nega o vazamento de resíduos nos dias 16 e 17 do mês passado, mas pediu desculpas às comunidades de Barcarena por descartar água de chuva não tratada no rio Pará.
Maria do Socorro Costa Silva é presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) e moradora da comunidade de remanescentes quilombolas do Burajuba. Sua casa foi invadida por policiais militares em abril de 2016. Daí as ameaças não deram trégua.
“Sofro ameaças constantemente. Não sei o nome de ninguém, mas eles sabem quem eu sou. Sou ameaçada sempre porque nós denunciamos uma multinacional. Nós dissemos onde estavam as coisas erradas e provamos. A gente está botando a imagem dela [da Hydro] no chão”, afirma.
Ludmilla Machado de Oliveira, também da Cainquiama, acordou com o barulho de pedras contra as janelas de sua casa na comunidade quilombola Burajuba por volta das 3h da manhã do último domingo (18). Ela e a família não foram alvejadas porque dormiam, mas todos fugiram para Vila dos Cabanos, no centro de Barcarena. “Fico preocupada com a minha segurança, mas também com a da minha família. Se acontecer algo comigo, como é que eles ficam?”, questiona.
A terceira mulher ameaçada é Maria Salestiana Cardoso, 69, moradora da comunidade do Bom Futuro, que fica a 100 metros da bacia de rejeitos sólidos da mineradora Hydro, a DRS-2, que é alvo de investigação por poluição ambiental.
“Onde eu estou vejo um carro prateado, uma 4X4 prateada. Mas eu não tenho medo, eu não vou me calar, vou continuar denunciando o que acontece em Barcarena”, diz Maria Salestiana.
Em janeiro deste ano, o promotor Armando Brasil Teixeira pediu à Secretaria de Segurança “garantia de vida aos representantes da associação, considerando os fatos envolvendo suposta prática de crimes militares por policiais” às lideranças da Cainqueama, mas o pedido foi rejeitado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup). Para mulheres pobres, negras e ribeirinhas não há segurança.
Leia mais aqui.

quinta-feira, 22 de março de 2018

Barracos no Supremo nos divertem. Mas o Supremo é o nocauteado.


Um novo barraco entra para a antologia de barracos no augusto recinto do Supremo, o nosso Excelso Pretório.
Desta vez, ou melhor, outra vez, enfrentaram-se com punhos de aço e línguas afiadíssimas Suas Excelências os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Está bem: nós sempre nos divertimos com os barracos dos outros. Às vezes, essas situações têm um quê de catarse coletiva. Afinal, quem não gostaria de dizer de cara, para Gilmar Mendes, o que Luís Roberto disse pra ele, na sessão desta terça-feira (21)?
Pois é.
Mas, no caso do Supremo, essas baixarias deveriam causar-nos medo, sabe?
Porque esses barracos não desmerecem, nem rebaixam, nem são constrangedores para a credibilidade dos barraqueiros.
Ao contrário, esses barracos degradam, desgastam e são extremamente corrosivos para a credibilidade do próprio Supremo e, por extensão, da Justiça brasileira.
Agora, objetivamente, uma coisa chama muita atenção nessas contendas verbais - ou desinteligências, como diriam alguns - entre Barroso e Mendes.
É que eles, quando se agridem, acabam por lançarem-se mutuamente suspeitas graves de deslizes éticos que, a rigor, mereceriam severa e imediata apuração.
Por que, então, essas excelências não representam uns contra os outros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo?
Se o fizessem, teríamos, pelo menos, um barraco depurador.
E o próprio Supremo sairia ganhando com a depuração.
Como isso não ocorre, o Supremo é o único que sai perdendo.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Batista Campos: de novo, cocô de garça, buraqueira e, claro, assalto

Espiem só.
No dia 8 de março passado, na postagem intitulada Em Batista Campos, é cocô de garça na cabeça, buraqueira ou assalto, o Espaço Aberto escreveu:

Que Guamá que nada, meus caros!
Em Belém, a zona vermelha da violência mudou-se para o nobre bairro de Batista Campos e de outros bairros mais centrais de Belém.
[...]
Vocês querem ver uma zona vermelha chique, empoderada e abonada?
Vão para o bairro de Batista Campos, gente.
Está tudo lá!
Vá para a praça. Chegando lá, você escolhe: ou fica sentado num banco, à espera do cocô das garças despencar na sua cabeça; dá uma caminhada serpenteando entre a miríade de buracos nos calçadões; ou então fica aguardando, com uma água de côco nas mãos, o assaltante que vai aparecer para dar o bote.
A escolha é sua!

Pois é.
Na tarde desta terça-feira (20), bombou nas redes sociais o vídeo abaixo, que o Belém Trânsito também postou.
Mostra um assalto às proximidades do Santa Rosa, um dos mais tradicionais colégios de Belém. E há leitores que garantem ao repórter não ser a primeira vez que isso aconteceu.
Ah, sim.
O colégio fica em Batista Campos.

Entenderam?

O meme, o mimo e a prisão em segunda instância no Brasil

Vejam aí.
É um meme.
Um meme que é um mimo, um primor de simplicidade para que se entenda como é que se encontra essa discussão sobre a prisão de réus condenados em segunda instância.
Aliás, entender é força de expressão.
Porque ninguém entende como é que num país em que todos clamam pelo combate à impunidade, quase sempre decorrente da morosidade dos tribunais, ainda se pretenda rever uma decisão que o Supremo tomou há pouco mais de dois anos, quando reconheceu ser legal e constitucional a prisão de réus condenados em segunda instância.
Sobre o mesmo assunto, leia a postagem Não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons que preocupa.


Hipocrisia, cinismo, corrupção e violência em dois mundos



Do leitor que se identifica como AHT, sobre a postagem Os desocupados e os desempregados no Pará, artigo do advogado Ismael Moraes:

O Terceiro Mundo é esse caos em meio à corrupção e violência. O Primeiro Mundo é essa hipocrisia e cinismo: cometem crimes ambientais no Terceiro Mundo e, na maior cara de pau, pedem "desculpas" como se fosse um simples pisão no pé de alguém.
Noruega, Noruega de alto grau de educação e bem-estar do seu povo, às custas de outros povos eternamente explorados?

terça-feira, 20 de março de 2018

Não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons que preocupa


A frase de Martin Luther King é conhecida.
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, disse uma vez o pastor e líder emblemático do ativismo negro norte-americano.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, está sob pressão - intensa, terrível, horrorosa, quase irresistível.
Pressionam-na, terrivelmente, para que ela paute ação para ser revista decisão do próprio Supremo, que há dois anos julgou ser legal e constitucional a prisão imediata de réus condenados em segunda instância.
Qualquer réu, vale dizer. De um humilde e anônimo cidadão comum a figurões da República.
Cármem Lúcia já disse que não colocará o processo em pauta porque isso seria casuísmo e representaria vilipendiar a própria Corte Suprema.
A pressão tem um propósito evidente: evitar que o ex-presidente Lula, virtualmente condenado em segunda instância, vá preso.
Se a questão dissesse respeito a um réu qualquer, um anônimo, desses que ninguém sabe quem é nem tampouco o que fez, mas que já foi condenado em segunda instância, aí ninguém estaria falando no assunto.
Cármen Lúcia está sozinha – ou quase isso –, resistindo às pressões.
Se os bons não se mantivessem em silêncio, a esta altura estariam acampando na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo.
Acampando, sim. Com tenda e tudo. Aos milhares. Em defesa da ministra e da posição que ela defende.
Mas ninguém faz isso.
É uma pena.
Luther King tinha mesmo razão: o que preocupa - muitíssimo - não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Assassinato de vereadora estimula a apologia à violência


É pavoroso, hein!
Há uma aparente - apenas aparente, saibam bem - unanimidade entre as lideranças dos grandes partidos do País sobre o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco.
Esses ispiertos proclamam, em alto e bom som, a boa qualidade do ativismo da vereadora pelos direitos humanos, avaliam que sua atuação parlamentar sempre foi legítima e vigorosa e também consideram que o assassinato é uma "ameaça à democracia", um termo que se tornou lugar-comum quando não se quer dizer nada.
Isso tudo, repita-se, são os grandes líderes partidários que falam. Aqueles que atraem mais os holofotes.
Até os Bolsonaros - Jair e os dois filhos também parlamentares -, acreditem, foram bastante comedidos nos comentários.
Mas, se vocês forem conferir as mensagens disparadas pelo baixo clero da militância partidária, aí temos uma tenebrosa exibição de preconceito, de fake news e de aberta apologia à violência.
E haja mensagens horrorosas sobre a vereadora assassinada, todas fazendo prejulgamentos, distorcendo e inventando fatos, formulando especulações sem pé nem cabeça, enfim, um horror.
Esse é o Brasil que se diz democrático.
Céus!

O novo Parque do Utinga. Irretocável.

Os desocupados e os desempregados no Pará



ISMAEL MORAES – advogado socioambiental

Não consta que o setor florestal paraense tenha colocado em risco de envenenamento nenhuma pessoa, mas nos últimos 7 anos o governo Jatene eliminou de 80 mil a 100 mil postos de trabalho na atividade madeireira e de lenhosos.
Essa mão de obra desempregada, essencialmente rural e sem qualificação, migrou para os centros urbanos, como a grande Belém, e é o epicentro social causador da explosão de violência e miséria que “elevou” (a que méritos chegamos!) nossa Região Metropolitana como um dos locais mais violentos e com uma das piores qualidades de vida do Mundo.
Isso poderia ter sido evitado bastando ser criada conferência entre os empresários, os sindicatos de trabalhadores e o setor técnico-científico. Isto porque o Pará possui um corpo de engenheiros florestais e agrônomos, tendo como base a Embrapa/PA e a Ufra, entre os mais capacitados do mundo no domínio da melhor tecnologia de ponta em ciências florestais e de produção madeireira. Mas nos dois mandatos, o governo Jatene colocou na Semas pessoas alheias a esses conhecimentos, os quais, por sua vez, lotaram em postos-chave servidores de mediocridade proverbial, que sequer conhecem e, por isso, nunca poderia adotar os estudos científicos, eliminando qualquer possibilidade de desenvolver esse potencial produtivo legal, numa área em que temos vocação econômica, e que não legalizada permitirá que a clandestinidade corra à solta, mas gerando riqueza em outros Estados.
Na manhã inteira entrando pela tarde de sexta-feira, dia 16, boa parte do “governo” de Simão Jatene, incluindo o próprio, estiveram (des)ocupados em atividades que não se pode dizer que tenham sido uma vadiagem inútil: de cerimônias de autopromoção à boemia tendo à frente como  estrela o próprio Jatene na cantoria e no violão instalados no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), da qual participou ainda ainda a cúpula dessa Secretaria.
Não se pode atribuir o rótulo inofensivo de inútil quando desocupados ocupam cargos fundamentais à sobrevida das atividades econômicas e sociais e, assim, impedem que agentes trabalhadores, honestos e eficientes ajudem no licenciamento de empreendimentos geradores de riquezas (como de empresários agropecuários, as vítimas preferenciais do infindável burocratismo que alimenta os círculos viciosos corruptos de dificuldades enredadas num matagal normativo de portarias, resoluções e instruções normativas).
O passatempo desses desocupados e de seus convidados (os emblemáticos Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Segurança, e o deputado federal Wladimir Costa mantiveram-se abraçados confraternizando sabe-se lá o que) não se pode também chamar de inútil pela grande nocividade das suas omissões: o funcionamento assassino de estruturas poluidoras como a da Hydro Alunorte não seria possível sem que essa trupe organizada para permitir o crime não existisse ali, beneficiando-se com o conforto das vantagens que lhes confere esse clima de festa e despreocupação.
Após os seus longos e constantes momentos de festa nas repartições públicas, Jatene e sua trupe irão trabalhar, com a sua obcecada preocupação unicamente nos 1.300 empregos da Hydro Alunorte, que são mais importantes que as 60 mil vidas diariamente envenenadas pelos rejeitos químicos que ela lança diretamente nos rios da região.

Livro aborda a Previdência Social na CLT

A editora LTR (São Paulo) acaba de lançar o livro Previdência Social na CLT, de autoria do juiz trabalhista Océlio Morais.
Pela primeira vez na literatura jurídica nacional, o livro aborda as situações previdenciárias que decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor em democracia de direitos humanos pelo Ius Gentium Conimbridge da Faculdade de Direito de Coimbra (PT), o juiz paraense apresenta ao leitor as repercussões previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, bem como as respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes no regime do Supersimples, na 13.467/2017 e na MP 808/2018. Océlio sintetiza também o pensamento jurisprudencia do TST, CNJ e do STF acerca das contribuições previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas.
Essa é a oitava obra individual do juiz trabalhista paraense, cuja dedicação acadêmica de seus livros têm sido marcadamente destinadas à inclusão e proteção social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes.

O que ele disse


A arte, um dos grandes valores da vida, deve ensinar aos homens: humildade, tolerância, sabedoria e magnanimidade.
W. Somerset Maugham (1874-1965), romancista e dramaturgo britânico, oferecendo uma lição que, infelizmente, está longe de ser apreendida neste Brasil em que a intolerância virou uma onde de dimensões tsunâmicas.

sábado, 10 de março de 2018

Motorista que causou acidente no Marco estava bêbado, diz a polícia



A Polícia Civil confirmou que Tiago Leal de Oliveira, 35 anos, dirigia alcoolizado um Fiesta, que colidiu com um Sandero na madrugada deste sábado, na Duque com a Estrella, no bairro do Marco, conforme informou o Espaço Aberto.
Segundo informações do Hospital Metropolitano, o estado de saúde da motorista do Sandero é considerado estável. Quanto às duas crianças que estavam no banco traseiro, uma já recebeu alta. Mas a outra, infelizmente, morreu 6h15 de hoje.
Na condição de preso de Justiça, Tiago Oliveira está internado em um hospital particular de São Brás. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de dirigir sob influência de bebida alcoólica, pelas lesões corporais no trânsito e também pela morte do menino, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O flagrante já foi comunicado à Justiça. Ao receber alta, o preso será custodiado no Sistema Penitenciário.
O Sandero trafegava pela Travessa da Estrella, no sentido da Almirante Barroso, quando foi atingido violentamente pelo Fiesta preto, que vinha pela Avenida Duque de Caxias, no sentido do Umarizal.
Os dois veículos, sobretudo o Fiesta, ficaram praticamente destruídos, como mostram as fotos feitas pelo repórter, quando passou pelo local cerca de 1 hora depois do acidente acontecer.

Acidente grave no Marco deixa quatro feridos



Acidente pavoroso no bairro do Marco, por volta de 0h30 deste sábado, deixou quatro pessoas gravemente feridas, entre elas duas crianças.
Vejam as fotos, que o repórter fez quando passava pelo local.
Um Sandero vermelho trafegava pela Travessa da Estrella, no sentido da Almirante Barroso, quando foi atingido violentamente por um Fiesta preto, que vinha pela Avenida Duque de Caxias, no sentido do Umarizal.
Os dois veículos, sobretudo o Fiesta, dirigido por um homem de identidade não informada, ficaram praticamente destruídos.
O Sandero conduzia dois adultos e duas crianças, que estavam no banco traseiro. Os quatro foram socorridos e hospitalizados.
O motorista do Fiesta foi conduzido pela polícia para submeter-se ao bafômetro numa delegacia, onde seria registrada a ocorrência.

sexta-feira, 9 de março de 2018

Liminar suspende nomeação do delegado de Desenvolvimento Agrário no Pará

A Justiça Federal determinou liminarmente, nesta quinta-feira (08), que seja suspensa a nomeação do estudante de Direito Yorann Christie Braga da Costa, 22 anos, que desde o dia 25 de janeiro deste ano ocupa o cargo de delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará. Da decisão (veja aqui a íntegra), assinada pela juíza federal substituta da 5ª Vara, Mariana Garcia Cunha, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
“Por certo, a gestão de um órgão nas mãos de pessoa sem preparação para tanto já representa risco à coisa pública. Em que pese não se trate do ordenador de despesas, um cargo que tem como atribuição gerenciamento de políticas de agricultura familiar e desenvolvimento agrário no Estado do Pará, com poderes de gestão, é passível de causar prejuízo ao patrimônio público, justificando o afastamento ainda em decisão com cognição sumária”, escreve a juíza na decisão.
A liminar foi concedida no âmbito de ação popular em que seu autor, o advogado Ismael Moraes, defende que o nomeado não possui qualificação técnica para o referido cargo, já que não concluiu sequer um curso superior. Argumenta ainda que o cargo é de grande responsabilidade, pois lida com o fomento e o desenvolvimento agrário no Pará, que tem no agronegócio uma de suas principais rendas, além de que o órgão administra repasses anuais de R$ 100 milhões.
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu a extinção do processo sem apreciação do mérito, por entender que faltam requisitos para o ajuizamento da ação popular, já a nomeação não seria lesiva ao patrimônio público. Acrescentou que o cargo em questão não lida com verba pública e que suas atribuições são de monitoramento, supervisão e gerenciamento de atividades relacionadas à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Yorann Costa informou ao juízo está cursando Direito na Faculdade de Belém (Fabel), já tendo concluído o sexto semestre, bem como as matérias de direito administrativo e direito constitucional, além de estar cursando o último ano do curso técnico de Tecnologia em Gestão Pública na UniCesumar. Alegou também que o fato de ser cidadão paraense e conhecedor do território estadual lhe confere o conhecimento necessário para atuar na área do desenvolvimento agrário. E acrescentou que há inimizade entre o autor da ação e o deputado federal Wladimir Costa, pai de Yorann.
A juíza Mariana Cunha ressalta que, por exigência constitucional, cargos em comissão de nível DAS, como o ocupado pelo requerido, devem ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei. “Sendo assim, como a própria Constituição já indicou, há necessidade de critérios mínimos para escolha dos ocupantes desses cargos e, na ausência de lei específica, cabe aplicação na norma geral que regula a Administração Pública Federal”, fundamenta a magistrada.
Meritocracia - A magistrada observa também que o Decreto-Lei 200/67 estabelece um sistema de mérito na nomeação dos cargos em comissão. Mesmo que o Poder Executivo ainda não tenha editado ato que trate da matéria, não se pode ignorar a letra da lei, devendo haver um respeito mínimo à meritocracia. Isso porque, de acordo com a decisão, “a nomeação para os cargos em comissão não se pauta cegamente no critério da confiança, já que também deve obediência aos princípios da Administração Pública. Nesse sentido, deve respeito ao princípio da impessoalidade, já que a nomeação não visa benefício do nomeado ou do nomeante, mas o melhor proveito à Administração Pública. Da mesma forma deve atentar à moralidade pública, para que a nomeação não represente desvio de finalidade, e à eficiência, para que atinja resultados melhores do que se o recrutamento fosse feito dentro do próprio quadro de pessoal.”
Para a magistrada, o fato de Yorann Costa cursar Direito não é suficiente para afastar a falta de experiência profissional, pois seu histórico escolar descreve um aluno mediano, com notas próximas da média mínima e reprovação em várias matérias. “Por se tratar de um cargo de direção, é esperada a experiência no gerenciamento de equipes ou no mínimo na área agrária, o que excepcionalmente poderia ser suprimido em caso de um currículo acadêmico exemplar, o que não é o caso. Ademais, ser cidadão paraense, por si só, não imprime qualificação para o cargo, pois, se isto bastasse, qualquer servidor do órgão que também goze dessa característica poderia assumir o cargo, não sendo necessário recrutar fora do quadro de pessoal do órgão”, reforçou a decisão.
Para a juíza, “a gestão de um órgão nas mãos de pessoa sem preparação para tanto já representa risco à coisa pública. Em que pese não se trate do ordenador de despesas, um cargo que tem como atribuição gerenciamento de políticas de agricultura familiar e desenvolvimento agrário no Estado do Pará, com poderes de gestão, é passível de causar prejuízo ao patrimônio público, justificando o afastamento ainda em decisão com cognição sumária”.

Duda Klautau será vice de Serrão no pleito da OAB-PA

Batido o martelo.
O advogado Eduardo Klautau, que todos conhecemos como Duda Klautau, será o vice na chapa encabeçada por Oswaldo Serrão que vai disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no pleito que ocorrerá em novembro.
Duda assume o lugar que, de início, estava reservado a Marcelo Nobre, que desistiu de continuar na chapa de Serrão, alegando divergências.
"Acho que o Duda é uma excelente aquisição para a nossa candidatura. Nas eleições em que o Jarbas [Vasconcelos] se reelegeu, nós, eu e a Avelina [Hesketh], ficamos em segundo, perdendo por apenas 100 votos. E a chapa do Duda, que ficou em terceiro, recebeu cerca de 2 mil votos. Portanto, foi muito bem votada. Por isso, tenho certeza que ele vai nos ajudar bastante", disse Serrão ao Espaço Aberto.
O candidato lembrou ainda que Duda integra uma família de juristas das mais tradicionais de Belém, tanto que o avô e o pai dele, respectivamente os advogados Aldebaro Klautau e Aldebaro Klautau Filho, o Baim, ambos já falecidos, também foram presidentes da OAB do Pará.

O que é bom pra coceira entre o 2º e o 3º metatarsos?


Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem O Brasil em suspense por Neymar? Contem outra.:

Caro Paulo.
Como você é um jornalista muito bem informado, valho-me destas mal traçadas linhas (na verdade são retinhas) para pedir uma ajuda a você ou a algum de seus espertos leitores, no sentido de me ajudar um problema que me incomoda há vários dias.
Achava que era algo sem importância, mas depois do tal do Neymar e da entrevista do Marcelo, que após problema nesse tal de metatarso disse que repensou a sua vida, acho que a coisa é mais séria do que eu pensava. 
A questão é a seguinte: estou com uma coceirinha entre o meu 2º e o 3º metatarso. Do pé esquerdo, tá?
Será que é grave? Me ajudem por favor.

MPF pede que Justiça barre loteamento privado em Alter do Chão



O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proíba com urgência a instalação de um loteamento urbano privado em gleba federal em Santarém, no oeste do Pará, na região do Lago Verde de Alter do Chão, um dos principais balneários do estado. Além de ser invasão de terra pública, o loteamento vem provocando uma série de danos a uma área de proteção ambiental.
Encaminhada à Justiça Federal em Santarém nesta terça-feira (6), a ação pede que o invasor Silas da Silva Soares seja impedido de entrar na área – conhecida como sítio Bom Futuro, na interior da Área de Proteção Ambiental Alter-do-Chão – e de negociar lotes ou promover desmatamento ou construção de novas edificações no local.
O MPF também pede que o município de Santarém seja obrigado a proibir novas construções na área e a realizar, dentro de 20 dias, um levantamento das edificações existentes, com a identificação e qualificação dos ocupantes.
O procurador da República Camões Boaventura pede, ainda, que a Justiça determine ao município a elaboração, em 30 dias, de um plano de recuperação das áreas degradadas, com prazos para a recomposição da área de preservação permanente – em especial das matas ciliares –, para o reflorestamento das áreas desmatadas e para a demolição de todas as edificações e suas estruturas.
A recuperação ambiental da área deve ser executada pelo município e paga pelo invasor, que também deve pagar R$ 50 mil ao fundo municipal de meio ambiente de Santarém como indenização por danos morais coletivos, pede o MPF.

Denúncia

Em 2016 o MPF havia denunciado criminalmente Silas Soares por invadir terra pública da União, causar danos a unidade de conservação de uso sustentável – com potencial efeito erosivo do solo – para construção de obras sem licenças ou autorizações de órgão ambiental, e por dar início a loteamento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.
A denúncia também registrou que o acusado ameaçou comunitários e agentes de fiscalização ambiental, vendeu coisa alheia como própria e desobedeceu ordem legal de funcionários públicos que o autuaram e determinaram a suspensão imediata de suas atividades ilícitas.
Esses crimes podem ser punidos com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos e dois meses de prisão, além de multa.

Ação civil

Na área civil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) havia ajuizado ação em 2015 contra o município de Santarém, com o pedido de que o município fosse obrigado realizar fiscalizações para evitar a ocupação irregular da área, localizada entre os igarapés Areia Branca e Camarão, às margens do Lago Verde.
Durante o processo na Justiça Estadual, Silas Soares se apresentou como proprietário das terras, e o MPF recebeu a informação de que a área está encravada na gleba federal arrecadada Mojuí dos Campos I, e por isso pediu que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.
Apesar de ter dito que possui comprovantes da legalidade das suas iniciativas, o réu nunca apresentou aos agentes de fiscalização qualquer documentação que confirmasse isso, destaca o MPF na ação.
Vizinhos da área informaram ao MPF que “praticamente todos os dias há pessoas, colocadas por Silas, trabalhando na área, degradando-a para fins de abertura e/ou ampliação de ramais, construção de casas e parcelamento de lotes”.
Segundo laudo da Polícia Federal, do total de 24,27 hectares desmatados por Silas Soares, cerca de 4,84 hectares estão em área de preservação permanente (margem do Lago Verde e igarapés tributários).

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Lembrai-vos sempre de Maria da Penha

Maria da Penha, com 20 anos de idade. Maria da Penha Maia Fernandes é símbolo da luta contra a violência doméstica e de gênero.  Maria era casada com um homem violento que a agredia constantemente. Ao longo de seu matrimônio foi agredida por diversas vezes, além da violência verbal, chegou a tomar choques elétricos(debaixo do chuveiro) e, levou um tiro que deixou-a paraplégica. Em 1983 ela denunciou o marido à justiça, mas, não haviam leis especificas que tratavam da coibição e punição para violência doméstica contra a mulher. Sem alternativas a não ser lutar, Maria batalhou durante 19 anos e levou seu caso e de outras mulheres aos holofotes da mídia. Penha também ajudou a organizar movimentos sociais formados por mulheres que sofreram violência doméstica, participou de palestras sobre resistência feminina, protagonizou pesquisas acadêmicas e levou o processo contra o marido à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ameaçou impor sanções ao Estado brasileiro, caso não houvesse punição ao agressor.  Fruto da grande luta de Penha junto com outras mulheres, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.340, conhecida popularmente como "Lei Maria da Penha". Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV). Grande Brasileira! Texto: Joel Paviotti
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quinta-feira, 8 de março de 2018

Em Batista Campos, é cocô de garça na cabeça, buraqueira ou assalto


Que Guamá que nada, meus caros!
Em Belém, a zona vermelha da violência mudou-se para o nobre bairro de Batista Campos e de outros bairros mais centrais de Belém.
O Guamá ainda pode estar, sim, no topo da lista de bairros onde se registram mais crimes em Belém.
Mas que praticamente a cidade transformou numa grande zona vermelha, isso é fora de qualquer dúvida.
Vejam o caso de Batista Campos.
Na sexta-feira passada, um homem que se passava por advogado foi morto na Tamoios com Apinagés.
Na manhã desta quarta-feira (07), o caso horroroso de cidadão executado barbaramente por um foragido de justiça na Avenida Serzedelo Corrêa, em frente ao cemitério da Soledade.
Recentemente, nesse mesmíssimo local onde ocorreu o homicídio de ontem, o carro de leitor do blog foi danificado por um assaltante.
Na virada de ano, houve registro de arrastões em que vários idosos foram assaltados nas imediações da Praça Batista Campos, quando saíam da Missa do Galo.
E o mais interessante é o seguinte: a puliça diz que a segurança em toda essa área está reforçada.
Vejam o trecho desta matéria publicada no G1:

Em nota a Polícia Militar informou que está realizando a operação "Polícia no meu Bairro", com a principal missão de prevenir e coibir a prática de ações criminosas. Os bairros Nazaré, Batista Campos e Umarizal estão com o policiamento reforçado com a atuação de policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Mamããããããeeeeeeeeeeeeeee!
Vocês imaginem, então, se o policiamento não estivesse reforçado!
Mas olhem, em verdade, a violência no bairro de Batista Campos não começou agora.
Vem de anos.
Este repórter que o diga.
Em março de 2012, fui assaltado em plena praça, num esplendoroso e luminoso dia de sábado, por bandido que encostou o revólver no meu peito.
Pouco mais de três anos depois, no dia 3 de setembro de 2015, fui assaltado novamente, desta vez a uns 100 metros de uma banda do Exército que - oh que coisa enternecedora e patriótica – batia bumbo para umas criancinhas marcharem em homenagem ao Dia da Raça.
Vocês querem ver uma zona vermelha chique, empoderada e abonada?
Vão para o bairro de Batista Campos, gente.
Está tudo lá!
Vá para a praça. Chegando lá, você escolhe: ou fica sentado num banco, à espera do cocô das garças despencar na sua cabeça; dá uma caminhada serpenteando entre a miríade de buracos nos calçadões; ou então fica aguardando, com uma água de côco nas mãos, o assaltante que vai aparecer para dar o bote.
A escolha é sua!

Para vidas pouco ou muito enroladas, chegou o Desenrola


O objetivo é restaurar a motivação de quem se sente desmotivado, meio ou muito perdido e sem saber como resolver seus problemas.
O curso contém oito módulos que abordam aspectos da sua vida, como amor, finanças, carreira, saúde, família, tempo, lazer e mente.

Todo on-line, o curso conta com uma estrutura de ensino a distância e está estruturado com testes, avaliações, planos de ação e material de apoio.
E entrar no Desenrola e começar.