sábado, 21 de maio de 2022

Na matemática, zero vezes zero é igual a zero. No bolsonarismo, zero vezes zero é igual a Jair Bolsonaro.

Bolsonaro e Musk: isso é como zero vezes zero. Isso é coisa nenhuma.

Elon Musk, o bilionário que veio ao Brasil para servir, por algumas horas, como personagem de destaque da trupe de malucos do bolsonarismo, pode ser muita coisa; como um trumpista empedernido ou um exibicionista, por exemplo.

Mas Musk, convenhamos, não é burro. Se o fosse e não tivesse outras qualidades, não seria bilionário.

Jair Bolsonaro, que o recepcionou, pode ser muita coisa - um político dos mais ispiertos e fascista da mais alta excelência, por exemplo.

Mas, ao contrário de Musk, Bolsonaro, convenhamos, é falto de inteligência (como ele é presidente da República, não acho digno qualificá-lo com adjetivos mais apropriados. Quanto a isso, Mariliz já o fez por mim).

Então, quando Musk, que não é burro, mas é exibicionista, encontra-se com um Bolsonaro, que é falto de inteligência, temos um zero vezes zero. E zero vezes zero é igual a zero, como vocês sabem (essa, aliás, foi a única lição que eu aprendi bem da matemática, que sempre me foi odiosa).

Por isso, exibicionismo x burrice é igual a coisa nenhuma. Às vezes, disso pode até resultar uma tragédia. Mas, em geral, resulta em coisa nenhuma. Foi o que aconteceu na viagem de Musk ao Brasil.

Mesmo assim, Bolsonaro, que não entende nada de nada e que não conseguiu aprender nem que zero vezes zero é zero, acha que Musk vai salvar a Amazônia e já pode até ser entronizado no panteão dos heróis da liberdade, tanto que ele próprio, o Incorruptível, classificou o empresário de mito da liberdade (hehe).

Se vocês acham que é um exagero dizer que Musk x Bolsonaro é igual zero, reparem em alguns fatos.

Musk, esse herói das liberdades, já se prontificou a firmar uma parceria em que o seu projeto de telecomunicações, o Starlilnk, ajudaria a conectar 19 mil escolas da Amazônia à internet.

Mas, para isso, seria necessário um contrato, porque no serviço público, vocês sabem, até para não se fazer nada, até para não se fazer coisa nenhuma, é preciso ter um contrato.

Mas, ora vejam só, o Ministério das Comunicações já anunciou que não há previsão alguma de firmar um contrato com Musk, o que só poderia ocorrer, lembrem-se outra vez, em decorrência de um processo licitatório.

Então, de que valerá uma parceria entre o Brasil e Musk? Isso é zero vezes zero, que é igual a zero.

Outra coisa: Musk estaria disposto a colocar suas tecnologias para monitorar o desmatamento na Amazônia. Mas especialistas já disseram que essa patranha é apenas isto: uma patranha, uma mentira, uma bolsonarice sem fim. E por quê?

Porque o sistema de Musk só permite produzir imagens. Mas há imagens e imagens. As imagens produzidas para se fazer o monitoramento de áreas degradadas exigem especificidades e análises técnicas que nem de longe são contempladas pela musktecnologia.

Além disso, desde 1988, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, recebe e processa os dados sobre perda de floresta. As imagens são obtidas via satélite e o nível de precisão é de 95%, segundo o próprio instituto.

Para fazer a observação, já são usados três tipos de sistemas: o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes); o Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter); e o TerraClass, que mapeia o uso da terra após o desmatamento, em parceria com a Embrapa.

musktecnologia faz isso? Não faz.

Então, façamos outra vez o questionamento: de que valerá uma parceria entre o Brasil e Musk? Isso é zero vezes zero, que é igual a zero.

Mesmo assim, os bolsonaristas estão comemorando esse resultado esplendoroso que, acham eles, foi a visita de Musk ao Brasil.

É que, para um fanático bolsonarista, zero vezes zero às vezes dá resultado.

E, quando dá, o resultado é um Jair Bolsonaro.

quinta-feira, 19 de maio de 2022

A Terceira Via não consegue nem mesmo se governar. Como, então, pretende governar o Brasil?

Simone Tebet: MDB, PSDB e Cidadania já decidiram que ela será anunciada como a candidata
da dita Terceira Via. Mas ainda não combinaram nada com Doria, que aos poucos vai sendo rifado.

Então, segue o jogo - no PSDB, aquele que briga consigo mesmo até quando está em paz, e nessa ficção chamada Terceira  Via.
PSDB, MDB e Cidadania ja estão de posse de uma pesquisa - à qual, diz-se, nem mesmo João Doria tem acesso - indicando que a rejeição do ex-governador paulista, até aqui pré-candidato tucano ungido pelas prévias, é "monstruosa" (esse é o termo escancarado nos jornais desta quinta-feira, 19).
De posse da tal pesquisa, lideranças das três agremiações adiantam que, na próxima terça-feira, a emedebista Simone Tebet deverá ser anunciada como a candidata da Terceira Via ao Planalto.
Mas Doria já avisou: "nem que a vaca tussa" (expressões dele) desistirá de ser candidato do PSDB, por entender que conquistou esse direito ao ganhar as prévias, além do do que, segundo o ex-governador, apenas a convenção, e não a executiva nacional do partido, é que tem competência para deliberar sobre candidaturas. E indica que, caso sua candidatura seja mesmo rifada, como tudo indica que vai ser, ele irá à Justiça para fazer valer seu direito de concorrer.
Em resumo: a Terceira Via não está conseguindo nem mesmo administrar suas divergências; como, então, pretende administrar o Brasil?
A Terceira Via não consegue nem mesmo se governar; como, então, quer governar o Brasil?
É brincadeira!

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Atriz Dira Paes fala em "descaso do poder público" e cobra providências contra onda de crimes no Pará

A atriz paraense Dira Paes, natural de Abaetetuba, no Baixo Tocantins, está cobrando firmemente, através das redes sociais, providências para que seja contida a escala de violência que toma conta de várias regiões do estado do Pará nas últimas semanas, sobretudo no município de Altamira.
"O que faz uma região do Brasil não chocar um país inteiro com ao menos 12 mortes nos últimos 15 dias? Não falo de uma grande metrópole, falo de Altamira, cidade no Sudoeste do Pará. São execuções, chacinas, descaso do poder público", tuitou a atriz na manhã desta quarta-feira (18). Até agora, a postagem já tinha mais de 2,5 mil curtidas e 580 retuítes.
"Não é a primeira vez que Altamira mergulha no medo, que a população fica refém de violências extremas e no fim das contas, nada é feito efetivamente para que a cidade possa respirar aliviada. Todo esse terror é herança da má gestão e exploração ambiental, hídrica e humana. Queremos e precisamos de mais que só uma resposta. Altamira precisa de ações!!! O que está sendo feito por Altamira?", acrescenta Dira Paes.
Um de seus seguidores, em comentário, apoia a manifestação da atriz e relata o que está ocorrendo, desde o final de semana, em Marituba, na Região Metropolitana: "Matam policial, logo em seguida começa a caçada. Ontem até helicóptero tinha por aqui. Isso parece orquestrado para tirar o foco de algo maior. Ano eleitoral infelizmente é sempre assim."
Outro comentário afirma que "o Brasil não se importa com o Norte do país, nada além da extração de minérios e riquezas interessa para a grande mídia. O norte é um velho oeste abandonado por tudo e por todos, e quem sofre é a população vulnerável."
Prontidão - Desde ontem, a Polícia Militar do Pará impôs o estado de prontidão a seus contingentes em todo o estado. A determinação consta de memorando assinado pelo chefe do Estado-Marior da corporação, coronel Ronald Botelho de Souza, sob a justificativa de que o "atual momento é de instabilidade", em decorrência de atentados a agentes que atuam na área de segurança pública.
Na vigência do estado de prontidão, todos os PMs de folga, pertencentes aos Batalhões e Companhias Independentes, deverão apresentar-se fardados e equipados em suas unidades, a fim de participarem da Operação Anjo da Guarda. A finalidade da operação, de acordo com o memorando, é "proporcionar segurança, através da rede de proteção, a todos os policiais da ativa e veteranos".
O estado de prontidão está sendo decretado num momento em que o índice de assassinatos no estado assume proporções avassaladoras. Apenas em Altamira, município de 120 mil habitantes, no sudoeste do Pará, foram registrados ao menos sete homicídios em menos de duas semanas. No mesmo município, de janeiro a abril, 17 pessoas foram mortas.
Entre as vítimas dos criminosos, estão vários militares. Ontem ainda, um sargento da reserva foi morto a tiros no município do Moju. Na sexta-feira passada, em Belém, um cabo da Aeronáutica foi executado por dois bandidos dentro de um ônibus, no momento em que duas grandes operações eram feitas na Região Metropolitana.

Para tentar conter onda de homicídios, PM entra em estado de prontidão em todo o Pará


A Polícia Militar do Pará impôs o estado de prontidão a seus contingentes em todo o estado. A determinação, que deve ser obedecida a partir desta terça-feira (17), consta de memorando assinado pelo chefe do Estado-Marior da corporação, coronel Ronald Botelho de Souza, sob a justificativa de que o "atual momento é de instabilidade", em decorrência de atentados a agentes que atuam na área de segurança pública.
Na vigência do estado de prontidão, todos os PMs de folga, pertencentes aos Batalhões e Companhias Independentes, deverão apresentar-se fardados e equipados em suas unidades, a fim de participarem da Operação Anjo da Guarda. A finalidade da operação, de acordo com o memorando, é "proporcionar segurança, através da rede de proteção, a todos os policiais da ativa e veteranos".
O estado de prontidão está sendo decretado num momento em que o índice de assassinatos no estado assume proporções avassaladoras. Apenas em Altamira, município de 120 mil habitantes, no sudoeste do Pará, foram registrados ao menos sete homicídios em menos de duas semanas. No mesmo município, de janeiro a abril, 17 pessoas foram mortas.
Entre as vítimas dos criminosos, estão vários militares. Ontem ainda, um sargento da reserva foi morto a tiros no município do Moju. Na sexta-feira passada, em Belém, um cabo da Aeronáutica foi executado por dois bandidos dentro de um ônibus, no momento em que duas grandes operações eram feitas na Região Metropolitana.
Nesta terça (17), o guarda municipal lotado em Benevides Luiz Cláudio dos Anjos Loureiro, 41 anos, foi morto a tiros na Rua Lady Dayane, no Conjunto Almir Gabriel, em Marituba, por volta das 21h. Testemunhas dizem que ele foi executad com mais de 15 tiros. No final da noite, o PM reformado Alberto Souza da Silva foi baleado no Conjunto Panorama XXI, no bairro do Mangueirão, em Belém. A vítima foi atingida por dois tiros disparados por dois homens que estavam em uma motocicleta.
A onda avassaladora de crimes forçou o governador Helder Barbalho a deslocar-se até Altamira, no último final de semana, para uma reunião com vários órgãos e instituições do sistema de Segurança Pública. O objetivo foi estabelecer uma ação coordenada para conter o avanço da criminalidade, que o governo do estado atribui a disputa entre facções criminosas.

terça-feira, 17 de maio de 2022

MP designa promotor para atuar no inquérito que vai apurar morte de juíza


O promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e da Tutela Coletiva da Segurança Pública de Belém, foi designado para acompanhar as investigações e atuar no inquérito policial decorrente decorrente da morte da juíza juíza Mônica Andrade Figueiredo de Oliveira.

O corpo de magistrada foi encontrado na manhã desta terça (17), dentro de um carro que estava no condomínio do condomínio Real Dream, na Travessa Três de Maio, em Belém. Quem encontrou o corpo foi o marido da vítima, o também juiz João Augusto de Oliveira Jr., que conduziu o cadáver até a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, no bairro de São Brás.

A designação do promotor foi formalizada através de portaria (veja acima) assinada, no início da tarde, pelo procurador-geral de Justiça, Cesar Mattar. Para esclarecer os fatos, Cypriano poderá, segundo o ato do chefe do MP, "requisitar diligências, informações, exames, perícias, documentos, expedir notificações e intimações, realizar audiências, oitivas para colheitas de informações e esclarecimentos, requerer e acompanhar buscas e apreensões desde que deferidas por autoridade competente, instaurar Procedimento Investigatório Criminal e atuar até a sua fase final, em tudo respeitados os direitos e garantias que assistem as pessoas envolvidas."

Contradições - A juíza Mônica Oliveira era paraibana, mas exercia a jurisdição no município de Martins, no Rio Grande do Norte, e vinha a Belém com frequência, para se encontrar com o marido.

Em seu site, o jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), informou que João Augusto, ao registrar a ocorrência na polícia, disse que o casal teve uma briga na noite anterior, por volta das 22h30 e, devido à discussão, Mônica teria ido embora, afirmando que viajaria de volta ao Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira, ainda segundo o relato do juiz, ele teria descido para trabalhar às 6h40 e levado a chave reserva, já que não havia encontrado a outra chave do veículo. Ao chegar ao carro, percebeu que a mulher estava morta.

Essa versão, no entanto, está sendo contraditada em pontos essenciais. O portal de O LIBERAL informou que a administração do condomínio Rio Miño nega que a juíza tenha morrido no local. O condomínio disse ainda que o juiz não mora no local há cinco anos e que também não há registro da entrada dele recentemente. A juíza não era conhecida por nenhum dos funcionários do condomínio. Posteriormente, foi confirmado que o carro onde o corpo foi encontrado estava no estacionamento do edifício Real Dream.

Juiz diz na polícia que teria brigado com juíza que depois foi encontrada morta no estacionamento de condomínio em Belém. Relato aponta contradições.

O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Jr. relatou na polícia, há pouco, que teria discutido verbalmente com a mulher, a também juíza Mônica Andrade Figueiredo de Oliveira. A magistrada, que era paraibana, mas exercia a jurisdição no município de Martins, no Rio Grande do Norte, foi encontrada morta com um tiro, na manhã desta terça-feira (17), dentro de um carro que seria de seu marido, João Augusto. O veículo estava no estacionamento do condomínio Rio Miño, onde ele reside. A magistrada vinha regularmente a Belém para se encontrar com o marido.

Ao contrário do que seria recomendável em situações do gênero, o magistrado, em vez de chamar a polícia, entrou no carro e dirigiu-o, com o corpo dentro, até a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, no bairro de São Brás, onde fez a comunicação da ocorrência, presumindo-se que Mônica teria se suicidado.

Em seu site, o jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), informa que João Augusto, ao registrar a ocorrência na polícia, disse que o casal teve uma briga na noite anterior, por volta das 22h30 e, devido à discussão, Mônica teria ido embora, afirmando que viajaria de volta ao Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira, ainda segundo o relato do juiz, ele teria descido para trabalhar às 6h40 e levado a chave reserva, já que não havia encontrado a outra chave do veículo. Ao chegar ao carro, percebeu que a mulher estava morta.

Essa versão, no entanto, está sendo contraditada em pontos essenciais. O portal de O LIBERAL informou há pouco que a administração do condomínio Rio Miño nega que a juíza tenha morrido no local. O condomínio disse ainda que o juiz não mora no local há cinco anos e que também não há registro da entrada dele recentemente. A juíza não era conhecida por nenhum dos funcionários do condomínio.

segunda-feira, 16 de maio de 2022

Um tucano define o PSDB: "teatro do absurdo, filme de terror e seriado dos três patetas"

Marcus Pestana: vislumbrando pelo menos "três patetas" no PSDB. Mas eles podem ser mais.

Com todo o respeito aos tucanos, mas o PSDB é a briga.

O PSDB briga quando vence, briga quando perde e quando empata.

O PSDB briga para vencer, para perder e empatar.

Com essas brigas sem fim, esquarteja-se a céu aberto e expõe suas lideranças - ou o que resta delas - ao deboche e à falta de credibilidade que decorrem do esfarelamento da imagem pública da própria legenda.

Agora mesmo, o PSDB, para não perder a forma, briga consigo mesmo e vai se descredenciando com uma via alternativa dessa terceira via fantasmagórica, que vai ficando cada vez mais distante e ganhando os contornos de uma ópera-bufa.

O PSDB brigou para fazer prévias.

Feitas as prévias, um segmento do partido não aceitou o resultado, que apontou João Doria como o pré-candidato.

E haja briga.

Aí, a direção do partido, à frente o presidente Bruno Araújo, acertou com MDB e Cidadania, à revelia de Doria, que seria feita uma pesquisa quantitativa qual dos três partidos encabeça a chapa da Terceira Via.

Mas Doria já disse: se não for ele o melhor posicionado na tal pesquisa, vai à Justiça para fazer valer sua condição de candidato vencedor nas prévias partidárias.

Enquanto isso, o ex-governador paulista diz-se vítima de um golpe, parido nas entrahas do próprio ninho tucano, e tudo indica que já dispõe de pareceres jurídicos sólidos, sustentando ser legítimo que ele recorra à Justiça, caso o PSDB venha a adotar a candidatura ou do MDB ou do Cidadania.

Em meio a esse esquartejamento público, quem melhor definiu o PSDB, em declarações ao site O Antagonista, foi o ex-deputado Marcus Pestana (pré-candidato tucano ao governo de Minas), que comparou o partido a uma "mistura de teatro do absurdo, filme de terror e seriado dos três patetas".

Ele não disse quais são os três.

Mas, aqui pra nós, podem ser até mais de três.

Bem mais.

sábado, 14 de maio de 2022

Assalto, cabo da Aeronáutica morto e reféns em ônibus. Tudo isso na Grande Belém, em meio a duas operações com centenas de policiais.

Policial fiscaliza ônibus durante a Operação Impacto. Em outros pontos da cidade, um
choque de realidade, um choque de impacto: assaltos e homicídios (foto da Agência Pará)

A trombeteada - sempre, todo dia, o dia todo - redução nos níveis de criminalidade na Região Metropolitana de Belém e, por extensão, em todo o Pará foi submetida nesta sexta-feira (13) a um duro, para não dizer duríssimo, choque de realidade. Uma realidade de impacto, diga-se logo.

Apesar de duas operações - alardeadas com todos os efes e erres pela Agência Pará - mandarem para as ruas centenas de policiais, deslocando-se em centenas de veículos, os bandidos, ao que parece, passaram a mão no celular, leram onde, quando e como seriam as operações e, estimulados por suas próprias audácias, acabaram tocando o terror. Sem medo e sem pena de ninguém, como se espera de desalmados.

Numa das ocorrências, talvez a mais trágica, ninguém menos que um cabo da Aeronáutica foi morto por dois assaltantes, justamente no momento em que as duas operações estavam nas ruas. E cerca de 20 de passageiros de um coletivo foram feitos reféns de facínoras.

Operação Impacto - Na manhã de sexta-feira, no início da tarde, a Agência Pará, em matéria sob o título Segup deflagra operação integrada para prevenção e represssão crimes, informou que a Operação Impacto, prevista para aquele dia, envolveria quatro frentes e pontos estratégicos no Parque Porto Futuro e Arena Guilherme Paraense "Mangueirinho" em Belém; Ginásio de Esportes Almir Gabriel "Abacatão", em Ananindeua.

"A iniciativa da Segup envolve todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado (Sieds), que juntos com as guardas e órgãos municipais de trânsito, atuam, dentro das suas atribuições, gerando forte impacto positivo à população, que tem maior visibilidade e segurança com as forças policiais nas ruas", diz a matéria, que destacou, inclusive, a foto acima, de uma policial fiscalizando um ônibus.

A mencionada Operação Impacto ocorreu simultaneamente a uma outra, denominada Super Overlord, também anunciada em matéria na Agência Pará (veja aqui). A abertura do texto diz assim: "A nova fase da 'Operação Super Overlord - Maio 2022', deflagrada pela Polícia Militar nesta sexta-feira (13), bateu novo recorde de veículos empregados de forma simultânea, nos horários compreendidos entre as 17h e 01h. Ao todo, foram utilizados 1.383 viaturas - sendo 962 carros e 421 motos -, visando intensificar as ações ostensivas e preventivas, diminuir os índices de criminalidade e garantir mais segurança para os moradores da Região Metropolitana e interior do Estado."

Pois mesmo com as duas operações, que se estenderam até o final da noite de sexta-feira, como se pode ver, dois bandidos pegaram um ônibus por volta das 21h. Quando o coletivo trafegava pela avenida Pedro Álvares Cabral, a dupla anunciou um assalto. Um cabo da Aeronáutica reagiu e foi morto com um tiro na cabeça. Detalhe: o homicídio ocorreu bem em frente à Seccional da Sacramenta.


Os dois bandidos saíram do ônibus, roubaram uma moto e fugiram pela BR-316. Quando chegaram às proximidades da Unama, invadiram outro coletivo e, vendo-se cercados pela polícia, fizeram todos os passageiros reféns (vejam no vídeo acima). Depois de duas horas de negociações, eles se renderam e foram levados presos.

Isso tudo, repita-se, ocorreu em meio a duas operações policiais (Impacto e Super Overlord) feitas simultaneamente, de acordo com as informações oficiais - aliás, oficialíssimas. E tal ocorrência, pela sua magnitude, ela sim, é que causou impacto e teve maior repercussão. Mas terão sido registradas outras ocorrências do gênero?

Sabe-se lá.

Pelo sim, pelo não, talvez fosse melhor - por ser mais estratégico, quem sabe - a polícia não anunciar essas operações, ainda que seja recomendável, é claro, fazê-las toda as vezes em que se fizer necessário.

E estranha-se, sinceramente, que tenham sido necessárias duas operações de uma vez só. Porque, pelo que ouvimos e lemos, a criminalidade na Região Metropolitana de Belém e no Pará está sempre em queda. Por todo o Pará.

Mas esses choques de realidade, contrapostos ao choque dos números que indicariam a queda no índice de crimes, sempre causam impacto.

Apesar, infelizmente, do impacto das operações.

Presidente da OAB-SP apoia proposta de paridade de gênero. Mas OAB do Pará continua em silêncio.

A presidente da OAB de São Paulo, Patricia Vanzolini, é mais uma a aderir à proposta formulada pela advogada Kelly Garcia, pedindo que o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará aprove a inclusão de três homens e três mulheres na próxima lista sêxtupla do quinto constitucional.

Dessa relação é que o TJ do Pará vai escolher três nomes, um deles a ser nomeado, pelo governador do estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro do ano passado. Até agora, decorridos quase seis meses da vacância, a diretoria da Ordem ainda não publicou o edital para deflagrar o processo de formação da lista.

Em contato com Kelly Garcia, a presidente da OAB paulista não apenas informou sua adesão à proposta como informou que, em São Paulo, a Ordem já aprovou a Resolução nº 3/2002 (veja aqui), prevendo que "a lista sêxtupla deverá atender ao percentual de 50% para cada gênero e, no mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras, ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação)."

Em Belém, a advogada Brenda Araújo, que disputou as eleições da OAB-PA, em novembro do ano passado, como vice na chapa opositora encabeça pelo advogado Sávio Barreto, fez postagem em seu perfil no Instagram (veja acima) criticando a postura da Seccional paraense da Ordem por não estar cumprindo compromissos assumidos em campanha, inclusive em relação à questão da paridade de gênero.

sexta-feira, 13 de maio de 2022

É guerra: "Temos que ir pra cima com unhas e dentes", prega Zequinha Marinho. Que mostra as unhas e arreganha os dentes.


Aos que estão apostando que as eleições de outubro, no Pará, serão uma pasmaceira sem fim, serão de uma monotonia exasperante, por conta de uma dita (conforme pesquisas) supremacia do governador Helder Barbalho (MDB) sobre pré-candidatos concorrentes, podem tirar o cavalo da chuva.
Parece que não.
No mínimo, teremos, como se diz, emoção no pleito que vem por aí.
Deem uma olhada no vídeo acima, disponível no perfil do senador Zequinha Marinho (PL) no Facebook (cliquem aqui).
Até o início da tarde desta sexta (13), o vídeo, bem curtinho, já havia alcançado 973 curtidas e 292 compartilhamentos no perfil de Marinho, que tem pouco mais de 90 mil seguidores na rede social. As hostes bolsonaristas (ou seriam hordas?), extasiadas, encarregam-se de viralizar a postagem.
Em reunião com pré-candidatos do PL, no final de semana passado, em Ananindeua, o senador apresentou, digamos assim, as credenciais do discurso com que pretende barrar a recondução de Helder ao governo do estado.
"Nós estamos diante de uma tarefa gigantesca, de uma guerra danada. Nós temos que ir pra cima com unhas e dentes", esbraveja o pastor-senador, mostrando as unhas e arreganhando os dentes.
Diz mais: "Eu teria necessidade [de concorrer ao governo do estado]? Eu estou no meio do mandato de senador", alega o bolsonarista, explicando que não se sujeitaria a concorrer ao governo do estado "se não fosse tanta corrupção, se não fosse tanto desmando, se não fosse tanta coisa que é uma vergonha pra sociedade paraense, um povo tão bom".
Taí!
Se vocês acham que não teria emoção em outubro, é bom irem revendo as suas expectativas.

Um fio de (quase)lágrima pelo Remo. Em rede nacional!

Charles Gavin (à dir.), ao lado de Tim Vickery, no Redação Sportv desta manhã:
lamento pela eliminação da Remo da Copa do Brasil.

A eliminação do Remo da Copa do Brasil, ao ser derrotado pelo Cruzeiro por 5 x 4, na cobrança de pênaltis, mereceu uma menção comovida do músico Charles Gavin, ex-baterista dos Titãs (é bom lembrar) num programa de esportes em rede nacional.
Foi há pouco, no Redação Sportv, programa no qual ele integra a bancada, às sextas-feiras.
Gavin disse que, no jogo de ontem, no Independência ficou "dividido", porque sempre teve um grande e especial apreço pelo times do Pará.
"Fiquei triste pelo Remo", lamentou o músico.
Não é nada, não é nada, um desabafo como esse é muita coisa, sim, num momento (um momentão, que já se alonga por décadas, vale dizer) em que o futebol paraense, mesmo em situações adversas, é lembrado como referência - no mínimo pela paixão que o torcedor paraense, apesar da bagunça, da desorganização, do voluntarismo e do amadorismo de dirigentes, sejam os dos próprios clubes, sejam os da FPF.
Prova disso são as eleições para a entidade, até agora encruadas, travadas, barradas ora porque têm sido utilizados artifícios legais inaceitáveis, ora porque ambições desmedidas sobrepõem-se a ambições legítimas, que poderiam reverter em favor do próprio futebol paraense.
Uma pena!
Mas... é preciso seguir o jogo.
Então, segue o jogo!

Ninguém agora pode reclamar das Forças Armadas. Elas agem por delegação do próprio TSE.

Com todo o respeito que nos merecem os ardorosos e intimoratos defensores da democracia, aos quais repugna, por óbvio, as propensões golpistas do desgoverno Bolsonaro. 

Com todo o respeito, mas ninguém, dentre esses bravos combatentes, pode reclamar de estarem as Forças Armadas fuçando, até onde mais não podem, para averiguar se o sistema eleitoral eletrônico é mesmo seguro.

Lembrem-se, meus caros, que foi Sua Excelência o ministro Luís Roberto Barroso que, então como presidente do TSE, entronizou um representante das gloriosas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada quase que entre pompas e fanfarras em setembro do ano passado, em meio aos mais intensos e tenebrosos surtos conspiratórios do desgoverno Bolsonaro.

É nessa condição, portanto, que os militares estão embuchando o TSE de questionamento sobre o voto eletrônico. Para regalo - quase êxtase - do Incorruptível, que assim vai alimentando dia e noite suas manias persecutórias.

Está bem que, dentre os nossos ardorosos democratas, antibolsonaristas e antifascistas, todos, ou quase todos, considerem que as Forças Armadas estariam vergonhosamente e covardemente rendidas como instrumentos para potencializar as teses conspiratórias do Irresponsável. 

Mas também, quem mandou o doutor Barroso exceder-se nos seus elogiáveis escrúpulos democráticos delegando às Forças Armadas o papel de fiscal da transparência eleitoral?

Quem mandou?

quinta-feira, 12 de maio de 2022

OAB Pará promove curso de capacitação sobre o quinto constitucional. Mas edital, que é bom, até agora nada!

Há quase seis meses, que se completam precisamente no dia 28 de maio próximo, que a OAB do PA não dá indicações sobre quando publicará o edital que permitirá a inscrições de candidatos ao quinto constitucional, a ser preenchido a partir da vaga aberta no TJ Pará com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

A demora tem sido tanta que até já foi protocolado, na última terça-feira, um ofício pedindo que o TJ informe se houve comunicação formal da vacância à OAB-PA. Se a comunicação já tiver sido feita, a diretoria da Ordem terá o prazo de 30 dias para publicar o edital. Do contrário, qualquer advogado poderá representar ao Conselho Federal da OAB, que então adotará as providências necessárias para tal.

Mas, ao que parece, agora vai.

Ou está indo - sei lá.

Espiem na imagem acima, no perfil oficial da própria Ordem no Instagram.

Conforme se lê na legenda, "recentemente", ou seja, em data não indica, "a diretoria da OAB Pará promoveu curso que contemplou o Conselho Seccional e subseções. Realizada no plenário Aldebaro Klautau (sede da instituição) e transmitida pela plataforma Zoom, a capacitação teve como tema 'Eleição do Quinto Constitucional pela OAB'".

Diz mais, a legenda: "A iniciativa visa esclarecer dúvidas e preparar os integrantes do Sistema OAB-PA, uma vez que todas e todos possuem grande responsabilidade no processo eleitoral que escolherá o representante para defender os interesses da classe e da sociedade no exercício do desembargo."

Então, pronto.

Tudo indica que, sanadas todas as dúvidas e sabedores advogados e advogados da "grande responsabilidade no processo eleitoral que escolherá o representante para defender os interesses da classe e da sociedade no exercício do desembargo", chegou a hora de sair o edital que não sai há meses.

Aguarde-se.

Ou aguarde-se-o (se é que vocês querem falar o português dos tempos de Camões).

Tribunal confirma, à unanimidade, absolvição de ex-prefeita e ex-secretária de Educação de Santarém


A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira (10), sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, que julgou improcedente o pedido de condenação da ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo (PT), por suposto ato de improbidade administrativa, decorrente da ausência de prestação de contas referente a um convênio de R$ R$ 215,2 mil, firmado em 2009 com o Ministério do Esporte e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer.

O município de Santarém requereu, por meio de uma apelação cível, a reforma da sentença, pedindo para julgar procedentes todos os pedidos apresentados na ação inicial, sob o argumento de que a ausência ou atraso aprazado na prestação de contas teria configurou ato de improbidade administrativa, e não mera anormalidade, como consignado na sentença de primeiro grau. Mas o recurso foi rejeitado, inclusive com parecer da própria Procuradoria Regional da República, que opinou pelo desprovimento.

Nova lei - Em seu voto, o relator convocado, juiz federal Marllon Sousa, destacou que, em 2021, foi publicada a a Lei 14.230/21, que modificou consideravelmente a Lei de Improbidade Administrativa. "Os incisos do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa deixaram de lado o caráter exemplificativo e passaram a ostentar caráter taxativo, motivo pelo qual somente será configurada a improbidade por violação aos princípios, a prática das condutas expressamente indicadas no rol do referido dispositivo legal", diz o relator.

A Turma também acolheu os fundamentos da sentença de primeiro grau, que absolveu as requeridas quanto à imputação pela ausência de prestação de contas dos recursos do Convênio 722981/2009, sob o fundamento de que, mesmo havendo atraso demasiado na prestação das contas, não foi comprovada no feito a notificação prévia das rés, antes do manejo da ação de improbidade, para o saneamento da falha, com a persistência delas na conduta ilegal. Não houve, também, demonstração de prejuízo ao erário, já que o objeto do convênio foi atingido.

"Ademais, o entendimento jurisprudencial desta Egrégia Corte Regional Federal da 1ª Região firmou-se no sentido de que mero atraso na prestação de contas não caracteriza de per si a prática do ato de improbidade. Deve-se, no caso concreto, a depender das circunstâncias fáticas e jurídicas que delineiam a hipótese, aferir-se a conduta de atraso na prestação, a fim de aferir-se a presença de eventual dolo e/ou da má-fé do ato imputado ao demandado", reforçou o relator.

quarta-feira, 11 de maio de 2022

"elenão": em artigo antológico, uma mulher alerta para a misoginia indisfarçável de Bolsonaro


Leitores da Folha de S.Paulo, edição desta quarta-feira (11), que degustaram esse artigo de Mariliz Pereira Jorge, publicado ao pé da página 2, já podem considerar-se recompensados, antecipadamente, por tudo o que esperam dispor do jornal ao longo deste ano.
O texto é antológico.
Aliás, para quem não se lembra, Mariliz é a mesma autora de outra peça antológica: o artigo publicado em 18 de março do ano passado, no qual ela registrou, em todo o corpo da coluna, nada menos do que 194 adjetivos - todos contundentes, todos ferinos, certeiros e verdadeiros - para qualificar Bolsonaro, esse inqualificável.
Estão lá canalha, crápula, basculho, genocida e mais 190 adjetivos (eu, quando li, acrescentei mentalmente uns 900 outros).
O artigo de hoje é antológico e oportuno porque Mariliz desnuda o fato de que Bolsonaro, espertamente, usa com frequência alguns códigos verbais - ou comportamentais, que sejam - para dar impressão de que suas desprezíveis qualidades, entre as quais a misoginia, seriam apenas episódicas, ou mesmo decorrentes de um fanfarrão de botequim, de um boquirroto grosseirão, dado a meras irreverências e informalidades aparentemente inofensivas.
Sóquinão.
Não se enganem. Ninguém se engane: Bolsonaro é o que parece, é o que demonstra ser, é o que faz questão de parecer que é, é o que faz questão de ser.
Inacreditável é que tanta gente, inclusive mulheres alvos de sua misoginia, não se deem conta disso.
Inacreditável.
Enfim, leiam o artigo.
E regalem-se!

terça-feira, 10 de maio de 2022

Pedido de informações ao TJ Pará pode forçar OAB-PA a iniciar processo seletivo de candidatos ao desembargo



Um ofício protocolado na manhã desta terça-feira (10/02), no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pode representar uma virada de jogo nas tentativas que um segmento da advocacia do Pará tem feito, nas últimas semanas, para forçar a Diretoria da OAB do Pará a fazer o que não faz há quase seis meses: publicar o edital para a inscrição de advogados que pretendem se habilitar à lista sêxtupla do quinto constitucional. No TJ Pará, uma vaga está disponível desde o final de outubro do ano passado, com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.
No ofício, o advogado Sávio Barreto - que em novembro de 2021 disputou as eleições para a Diretoria da Ordem com Eduardo Imbiriba, que se elegeu presidente - pede à Presidência do Tribunal que, além de informar se a vacância do cargo ocupado por Nobre já foi publicada no Diário de Justiça, também informe se "houve comunicação formal para o Conselho Seccional da OAB/PA e, em caso positivo, que forneça cópia do respectivo documento/ofício".
Provimento - O questionamento formulado por Barreto tem um efeito prático e de ordem legal perfeita e expressamente definidos em provimento do Conselho Federal da OAB: caso a comunicação formal já tenha sido feita há mais de 30 dias, qualquer advogado poderá representar ao próprio Conselho Federal, que então adotará as providências necessárias para deflagrar o processo seletivo.
É o que determinam dispositivos do Provimento nº 102/2004, conforme se lê abaixo:

Art. 2º Ocorrendo vaga a ser preenchida por advogado nos Tribunais Judiciários, o Conselho Federal ou o Conselho Seccional, observada a competência respectiva, divulgará a notícia na página eletrônica da Entidade e publicará, na imprensa oficial, edital de abertura de inscrições dos interessados no processo seletivo.
§ 1º A abertura das inscrições deverá efetivar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do edital na imprensa oficial, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias.
§ 2º Sendo competente para a escolha o Conselho Seccional, se este, por qualquer motivo, não publicar o edital referido até 30 (trinta) dias após a expressa comunicação da abertura da vaga, qualquer dos inscritos na OAB poderá representar ao Conselho Federal, que, por intermédio da sua Diretoria, adotará as providências necessárias para sanar a omissão, podendo assumir a execução do processo seletivo.

Ouvido há pouco, pelo Espaço Aberto, o advogado Sávio Barreto reforçou que, em seu entendimento, apenas a publicação da vacância no Diário de Justiça já seria, por si só, suficiente para obrigar o Diretoria da OAB Estadual a iniciar o processo de formação da lista sêxtupla.
"Mas como esse provimento fala em ciência expressa, formal, eu, por excesso de cautela, que nós advogados sempre devemos ter, encaminhei esse pedido de informações ao TJ, para que informe se encaminhou um ofício formal à OAB e nos forneça uma cópia. Tendo uma cópia desse ofício, que deve ter ocorrido no ano passado, aí a mora, a proscratinação fica ainda mais caracterizada. Então, é isso: eles (a Diretoria da OAB-PA) não têm interesse em deflagrar [o processo], e se abrirem o edital agora é por conta da pressão que a gente está fazendo. E o motivo é que há toda uma articulação por trás disso, com o objetivo de fazer um desembargador que não é um desembargador que a advocacia quer. Não podemos permitir que isso aconteça, e por isso é que a gente está fazendo essa movimentação para destravar a publicação do edital", explicou Barreto.

sábado, 7 de maio de 2022

Ignorante e irresponsável, o Incorruptível continuará sendo ignorante e irresponsável. Até o fim!


É uma perca de tempo - ou perda de tempo, pra quem gosta do português castiço (rsss) - acharem, como estão achando algumas lideranças partidárias, que o Incorruptível seja capaz de compreender como são sopesados os poderes, numa democracia que se quer legítima como a brasileira.
Dominadas por essa ilusão, essa lideranças acham que poderiam reunir, em torno de uma mesma mesa, os representantes do três poderes para tentarem amenizar uma suposta crise política.
Parem com isso!
O Incorruptível é um ignorante (na verdadeira, genuína e incontornável acepção do termo). Ele não sabe nada de nada.
Não entende nada.
Não compreende nada.
Não atina nada com nada.
Não liga lé com cré.
Ignorante nesse nível, o Incorruptível dá-se ao luxo de fazer-se de doido e se ocupa de criar teses conspiracionistas, que acabam inebriando outros fanáticos que o seguem.
Com essas credenciais, ninguém haverá de conceber que o Incorruptível abandonará sua postura irresponsável, de ficar insuflando a população contra a segurança das urnas eleitorais, por entender que o voto eletrônico não apenas é inseguro, como mantê-lo seria uma conspiração para fazer Lula retornar ao governo.
Não.
Ele não abandonará essa postura.
Continuará com ela até o fim.
Cada vez mais ignorante, cada vez mais alucinado, mais irresponsável e mais refém de manias persecutórias.
Talvez não tenha coragem de dar um golpe porque é covarde.
Mas que gostaria... Ah, isso ele gostaria.
Mas, sabem como é, por ser Incorruptível, ele vende a imagem de que, fazendo loucuras, estaria pugnando, como um bravo soldado das liberdades, para purificar ou depurar a democracia brasileira.
Então tá!

Bolsonaristas e petistas de mãos dadas. Você duvida?

O governador petista do Piauí, Wellington Dias, é conselheiro da pré-campanha eleitoral de Lula, que neste sábado (07), aliás, oficiliza sua pré-candidatura num ato em São Paulo.

Em entrevista ao Globo, edição de hoje, Dias responde dessa forma, que você vê ao lado, a uma provocação do repórter sobre a busca do PT por apoios.

A posição externada pelo governador é uma espécie de resposta guarda-chuva, e muito habilidosa, aliás, para todos os questionamentos acerca da coerência de partidos e/ou candidatos em eleições no Brasil.

Traduzindo de outra forma: o que Dias quis dizer, a rigor, é que partidos e políticos não dispensam apoios de ninguém. Desde que o apoio renda votos, é nóis!, como se diz.

Portanto, não nos espantemos se, eventualmente, bolsonaristas e petistas estiverem de mãos dadas - e enternecidos - em campanhas regionais, para atender às conveniências locais.

Coerência ideológica em eleições?

Isso a gente não vê por aqui.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

ONG Paridade de Verdade e IBDFAM apoiam proposta de paridade de gênero na formação da lista sêxtupla da OAB-PA para o quinto


A  ONG Paridade de Verdade, uma das mais representativas organizações que defende a igualdade de gênero, aderiu à proposta formulada pela advogada Kelly Garcia, pedindo que o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará aprove a inclusão de três homens e três mulheres na próxima lista sêxtupla do quinto constitucional. Dessa relação é que o TJ do Pará vai escolher três nomes, um deles a ser nomeado, pelo governador do estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro do ano passado.
O posicionamento da entidade foi expresso em postagem no Instagram (veja acima), estimulando a advocacia paraense a assinar uma petição pública (assine aqui) defendendo a adoção da paridade pela OAB/PA. Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) não apenas está apoiando a ONG Paridade de Verdade a promover a igualdade de gênero e cotas raciais na formação das listas sêxtuplas ao quinto constitucional como também já externou, através de sua representação no Pará, adesão ao pedido formulado por Kelly Garcia.
Silêncio - Mesmo com a boa repercussão que a proposta vem obtendo em nível nacional, a OAB do Pará e os pré-candidatos à lista sêxtupla ao quinto constitucional, inclusive mulheres, têm se mantido em silêncio, à exceção do advogado Humberto Boulhosa, que publicamente, em seu perfil no Instagram, anunciou sua adesão à paridade (veja ao lado).
No início da semana passada, um grupo de advogados chegou a discutir, informalmente, a possibilidade do ajuizamento de um mandado de segurança para forçar a OAB-PA a divulgar, sem demora, o edital fixando regras e prazos do processo que definirá a lista sêxtupla. A ideia, no entanto, não prosperou.
Nesta quinta-feira (05/05) à tarde, o Conselho Estadual ficou de se reunir, mas ainda não se sabe se um dos assuntos da pauta é a questão da divulgação do edital. Vários advogados, que preferem não se identificar, dizem ao Espaço Aberto estranhar que até agora, decorridos mais de cinco meses da aposentadoria de Milton Nobre, o edital ainda não tenha sido publicado.

TSE rejeita recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral e mantém o mandato da deputada Elcione Barbalho

Elcione Barbalho: maioria do TSE não viu má-fé na utilização de recursos na campanha de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (05/05), por 5 votos a 2, recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato da deputada federal Elcione Barbalho (MDB). Reeleita em 2018, ela era acusada pelo MPE de ter usado indevidamente, na condição de candidata, recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições daquele ano.

Na sessão de 8 de fevereiro, quando começou o julgamento do recurso do MPE, o relator, ministro Edson Fachin, manifestou-se favoravelmente à cassação do diploma de Elcione. Além de Fachin, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, antecipou seu posicionamento (de forma excepcional, já que àquela altura estava às vésperas do término de seu mandato) e também votou pela perda do mandato da emedebista.

Agora, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que pedira vista do processo na sessão de fevereiro, puxou a divergência e votou pelo desprovimento, ou seja, pela rejeição do recurso ordinário 060263491.

Ele ressaltou que Elcione é a única mulher entre os 17 membros da bancada do Pará na Câmara Federal e considerou apenas uma "estratégia" de campanha o fato de a parlamentar ter transferido recursos para candidatos a deputado estadual com os quais fez "dobradinhas" no pleito de 2018.

Acrescentou Alexandre de Moraes que não houve má-fé na utilização dos recursos por Elcione, tanto que sua prestação de contas foi aprovada, como também as prestações de contas do candidatos com os quais ela fez campanha casada em 2018.

Acompanharam a divergência aberta por Moraes os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que não vislumbraram má-fé na conduta da parlamentar do MDB e consideraram que a destinação de recursos deveu-se apenas a uma opção estratégica para se reeleger.

O caso - Segundo a denúncia do MPE, apresentada contra acórdão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Elcione transferiu para dez candidatos do gênero masculino, a título de doação financeira, recursos da cota de 30% para candidaturas femininas do FEFC, o que configurou gasto ilícito de recursos.

Diante disso, o MPE alega que a gravidade da conduta ficou amplamente demonstrada, tendo em vista que, do valor do FEFC destinado aos concorrentes do sexo masculino (R$ 1.170.000,00), somente R$ 31.067,00 foram revertidos de fato em favor da candidatura de Elcione. Assim, requer a reforma do acórdão do Regional, para condenar a política por captação e gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral, com a consequente cassação do respectivo mandato.

Ao votar pela cassação do diploma da parlamentar, o relator do caso, ministro Edson Fachin, ressaltou que “a perenização de figuras masculinas nos quadros de política, poder e decisão, com impacto no interesse da coletividade, é cenário atual e ainda longe de superação, que concorre para que se acentuem as discrepâncias ainda hoje constatadas”.

Fachin relatou que Elcione, como candidata pelo MDB, recebeu do diretório nacional da legenda o valor de R$ 2 milhões oriundos do FEFC. Segundo análise da unidade técnica do TRE-PA, desse montante, R$ 1.170.000 foram doados para os candidatos citados, o que corresponde a 56,39% da quantia global movimentada na campanha da candidata.

De acordo com Fachin, “o que se constata é uma escolha da candidata em fazer doações para candidatos do sexo masculino que nada reforçou a sua candidatura”. “Descortina-se um estratagema de financiamento ilícito”, destacou Fachin, lembrando que Elcione integra grupo de políticos de uma mesma família e já goza de privilegiada visibilidade nacional e local.

Ainda conforme o relator, “um breve correr de olhos das quantias despendidas em favor da campanha de Elcione em relação às doações recebidas pelos candidatos marca uma desproporcionalidade entre os montantes”. Assim, segundo o ministro, “é impossível desconsiderar que os investimentos foram quase todos empregados em desconexa relação com a campanha feminina responsável pela liberalidade dos recursos”.

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Um alerta aos trogloditas: a imunidade parlamentar pode muito. Mas não pode tudo!

Daniel Silveira: ao contrário do que pensam trogloditas como este, nenhum direito é absoluto

Um alerta aos trogloditas.

Sobretudo aos trogloditas que se travestem de superpoderos, porque são parlamentares, e acham que, nessa condição, podem fazer tudo o que lhes der na telha, escudados nas imunidades parlamentares em que são constitucionalmente investidos.

Um alerta aos trogloditas travestidos de parltamentares, como esse Daniel Silveira, que desonra a honrosa (na essência) atividade parlamentar.

O alerta é o seguinte: a imunidade parlamentar pode muito, sim, mas dentro de limites. Não é, portanto, um direito absoluto, porque nenhum direito o é.

De quem é o alerta?

Do próprio Supremo Tribunal Federal, ao aceitar, através de sua Segunda Turma, em julgamento nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Em vídeos divulgados no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube, Kajuru chama Cardoso de “pateta bilionário” e afirma que ele “entrou na política por negócio”. Em relação a Baldy, disse que ele faz parte do esquema de jogos de azar de Goiás, ligado ao contraventor Carlinhos Cachoeira, e seria chefe da quadrilha do Detran local.

Quando o julgamento começou, em outubro de 2020, o relator das queixas-crime, ministro Celso de Mello (aposentado), votou pelo arquivamento dos procedimentos, por considerar que as manifestações tinham relação com a função fiscalizadora dos parlamentares e, portanto, estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

Correlação - Mas, na retomada do julgamento, o ministro Gilmar Mendes sustentou, em seu voto-vista, que as declarações de Kajuru são desvinculadas do mandato parlamentar. Ele observou que, em julgamentos recentes, o STF tem buscado caracterizar, de forma mais acentuada, a correlação entre declarações de parlamentares e o exercício do mandato.

Para o ministro, as manifestações do senador têm conteúdo injurioso e foram proferidas de forma dolosa e genérica, com intenção de destruir reputações, sem qualquer indicação de prova que pudesse corroborar as acusações. Mendes destacou, ainda, o fato de que as ofensas foram divulgadas em redes sociais, o que amplia seu alcance.

Ele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O ministro André Mendonça seguiu o ministro Celso de Mello, pois entende que as manifestações representam críticas relacionadas ao mandato parlamentar.

Entenderam?

Esse é o alerta para trogloditas como Daniel Silveira.

Como também é um alerta para os que, ardorosamente, defendem espécimes como ele.

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Advogada pede que OAB-PA adote critério de paridade na lista sêxtupla para definir candidatos à vaga de Milton Nobre no desembargo

Kelly Garcia: composição colegiada paritária
fortalece a classe e enriquece o debate
A advogada Kelly Garcia protocolou, nesta terça-feira (26), requerimento pedindo que a OAB-PA adote o critério da paridade na lista sêxtupla a ser imediatamente aplicada à vaga aberta no Tribunal de Justiça do estado do Pará pertencente ao quinto constitucional.

Com a medida, a advogada pretende ver garantida a participação de três mulheres na lista, o que ela considera a "maneira justa e democrática, para que o Judiciário de fato se torne um espaço mais plural e representativo", bem como que as advogadas paraenses sejam, finalmente, contempladas em suas pretensões de concorrer à vaga do quinto constitucional pela OAB do Pará.

No dia 11 deste mês, Kelly Garcia, advogada militante com 21 anos de carreira, lançou sua pré-candidatura ao desembargo pelo chamado quinto constitucional - mecanismo que garante 20% dos assentos nos tribunais aos advogados e promotores - para prover a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

No requerimento, ela ressalta que nas últimas eleições da OAB, realizadas no ano passado, com a exigência da paridade de gênero de 50% para a inscrição das chapas, as mulheres integraram um pleito  que se tornou um verdadeiro marco de inclusão das advogadas nos espaços de poder e decisão da Ordem dos Advogados do Brasil.

Um dos efeitos da paridade de gênero, prossegue a peticionante, foi a eleição de uma mulher para presidir a OAB-SP, Patrícia Vanzolini, feito inédito na instituição paulista. Atualmente, cinco mulheres são presidentes de seccionais, o que ocorre pela primeira vez na história em 90 anos na OAB.

O exemplo de Pernambuco - Na última segunda-feira, menciona a advogada, a Seccional de Pernambuco adotou um posicionamento histórico, "ao garantir que a lista sêxtupla adote o critério da paridade de gênero e raça, tratando-se de um grande exemplo de ação afirmativa e reconhecedora das desigualdades históricas que a OAB, como defensora da democracia e das liberdades, deve lutar para que sejam superadas."

Para a advogada, "uma composição colegiada paritária fortalece a classe, enriquece o debate e as decisões por meio da diversidade, porque nada supera, em eficácia, a concentração de poder de decisão nas mãos de quem já experimentou violações ou restrições de seus direitos."

Kelly Garcia diz ainda que a OAB, através da paridade de gênero, pode criar e manter políticas institucionais que incentivem e favoreçam a eleição/indicação/nomeação de outras mulheres, em cargos de liderança, inclusive, a indicação paritária ao quinto constitucional.

"Ter o mesmo número de homens e mulheres, concorrendo ao quinto constitucional nas indicações da entidade, significa contribuir para reduzir a disparidade de gênero também encontrada, no Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores", sustenta a advogada.

segunda-feira, 25 de abril de 2022

Associação indígena pede abertura de inquérito para apurar confronto que envolveu policiais militares no município de Acará

 


A Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu Destarte pediu à Promotoria Militar do MP do Pará a instauração de inquérito para identificar "os policiais participantes do serviço de milícia assim como as autoridades policiais (comandantes que possam estar concorrendo para as praticas delituosas)" que na última quinta-feira, feriado de Tiradentes, estiveram envolvidos em mais um confronto entre a multinacional BBF - Brasil BioFuels e quilombolas e ribeirinhos no município de Acará.

Na representação encaminhada à Promotoria Militar, o advogado Ismael Moraes, que representa a Associação, relata que a empresa reagiu com violenta retaliação "e aproveitou o clima criado por notícias falsas para fechar todas os caminhos, estradas e ramais do Território Indígena Turé-Mariquita com quase uma dezenas de viaturas e cerca de 30 policiais militares da Rotam, supostamente do município de Abaetetuba, fortemente armados."

Lider caçado - Sem mandado judicial e sem a participação de autoridade (delegados de Polícia Civil) ou agentes (escrivães e investigadores) da Polícia Judiciária (Polícia Civil), o que se viu a partir daí, de acordo com o advogado, "foram atividades de verdadeiros grupos milicianos, que estavam 'à caça' do líder indígena Paretê Tembé, que personifica a resistência do povo indígena Tembé à ocupação do território dessa etnia pela multinacional."

Os milicianos da Rotam, continua a representação, fizeram barreiras clandestinas e revistaram todos os carros e todos os indígenas buscando encontrar Paretê, juntamente com outros milicianos empregados da empresa. Também atacaram a indígena Maíra Tembé, e um dos empregados da BBF sugeriu aos milicianos da Rotam para “queimarem-na viva”. Até sábado, os policiais, "executando o serviço de milícia, ainda se encontravam em Tomé-Açu", reforça o advogado.