sábado, 20 de novembro de 2021

Um tema para redação no Enem: "O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen"

Bolsonaro, esse Sábio, já disse nesta semana, para estupefação geral, que o Enem, agora sim, é a cara do seu (des)governo.

Realmente é.

Ele tem razão.

Assiste-lhe a mais completa razão.

O Enem, sob o tacão do governo Bolsonaro, é um laboratório de sandices. De sandices e asnices.

É a exposição - descarada, escandalosa e deplorável - da mais nefasta interferência política a serviço da deturpação de fatos.

O Enem, cara do governo Bolsonaro, é um repositório do fanatismo ideológico.

É um verdadeiro porão, onde se arquitetam maquinações destinadas a oferecer a milhões de jovens questões que antes passaram sob o crivo do obscurantismo e do negacionismo, tudo isso vigiado de perto por agentes da polícia com acesso a ambientes onde jamais se imaginaria que estivessem.

O Enem é a bagunça.

O Enem é a falta de comando, é a desorganização, a deduragem, a perseguição e o assédio moral (estão aí, para não restar qualquer dúvida disso, os 37 funcionários do Inep que pediram exoneração de suas funções, porque não aguentaram mais o clima de terror a que estavam submetidos).

Esse Enem, em resumo, é mesmo a cara do governo Bolsonaro.

Aos 3,1 milhões de jovens que neste domingo (21) vão fazer a primeira prova do Enem, os elaboradores do exame poderiam oferecer um cardápio de temas, para que os estudantes pudessem, livremente, escolher um deles e desenvolver na redação.

Os temas, para afeiçoarem-se ao perfil, à cara, ao jeito, ao temperamento e ao estilo do governo Bolsonaro, poderiam homenagear o próprio, um monumento vivo à imbecilidade, à asneira, ao desequilíbrio, ao fisilogismo e à inapetência para governar.

Tema para redação do Enem poderia ser, por exemplo: O terraplanismo sob a Era Luminosa de Jair Bolsonaro.

Ou: Um testemunho sobre o meu nascimento - como Dona Cegonha me trouxe, sob os olhares ternos de papai e mamãe, escondidinhos debaixo de alvos lençóis.

Ou: As milícias como instrumentos de estado para se alcançar a segurança, a justiça e a paz social.

Ou: Uma arma na mão é a garantia para a nossa liberdade.

Ou: Os riscos de virar um jacaré para quem se deixa vacinar por imunizantes produzidos por comunistas.

Ou: A verdadeira liberdade de Imprensa é encher a tua boca de porrada.

Ou: Uma mentira repetida 1 milhão de vezes continua sendo uma mentira. Menos quando o mentiroso é Jair Bolsonaro.

Ou: Se não tem vacina para comprar nem na casa da tua mãe, qual o problema de deixar mais de 600 mil pessoas morrerem? Afinal, todo mundo vai morrer um dia.

Ou: O máximo do liberalismo é prosperar na vida apenas usando rachadinhas com gosto de chocolates da Kopenhagen.

Há muito mais temas, evidentemente.

Há 3,1 milhões de temas (uma para estudante inscrito no Enem).

Mas bastariam oferecer alguns, como esses, para inspirar os jovens a retratar a cara do governo Bolsonaro.

Avante, Brasil.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Sávio Barreto tem mais votos em Belém, mas Eduardo Imbiriba vira no interior e se elege presidente da OAB-PA

Eduardo Imbiriba: votos do interior superaram a diferença da derrota sofrida em Belém


O advogado Eduardo Imbiriba é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e vai comandar a instituição no triênio 2022-2024. Na eleição desta quinta-feira (18), o candidato da chapa 10, OAB Sempre à Frente, apoiada pela atual gestão, obteve 4.355 votos contra 4.091 de seu opositor Sávio Barreto, da chapa 38, Vamos Mudar a OAB. A nova vice-presidente será Luciana Gluck Paul.
O candidato oposicionista, que tinha a advogada Brenda Araújo como vice, conquistou uma vitória expressiva em Belém, com 647 votos de diferença. Mas esse resultado não foi suficiente para suplantar a vantagem da Chapa 10 nos colégios eleitorais da OAB no interior do estado.
No total, 38 chapas foram inscritas para pleitear cargos na diretoria seccional e em 26 subseções. A votação transcorreu tranquilamente e todos os protocolos sanitários para prevenir contra o coronavírus foram observados, segundo informou a Comissão Eleitoral. Em Belém, os advogados votaram no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur). Na Região Metropolitana de Belém e em mais 33 municípios do interior, a votação ocorreu nas subseções e em salas da advocacia e de apoio nos fóruns das Comarcas.
Em um vídeo distribuído há pouco por sua assessoria (veja abaixo), Barreto agradeceu aos seus apoiadores, considera que, durante a campanha, "lutamos o bom combate", avaliou que sua vitória em Belém tornou evidente "o desejo de mudança" e antecipou a linha que adotará: "Como oposição, continuaremos lutando para devolver à OAB Pará a dignidade e a força perdida nos últimos anos". 
O novo presidente - Advogado há 16 anos, Eduardo Imbiriba é pós-graduado em Direito Penal e Direito Penal Econômico pela PUC Minas, além de ser pós-graduado em Ciências Penais pelo Instituto Luís Flávio Gomes. É advogado criminal e já atuou nas esferas estadual, federal e tribunais superiores (STF, STJ, TRF, STM). É conhecido por acumular experiência em ter participado de mais de 300 tribunais do júri.
Na OAB/PA, atualmente ocupa os cargos de secretário-geral, presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas dos Advogados e também coordenador geral das Comissões. Na OAB Nacional, ocupa o cargo de membro titular da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Seminário internacional que vai discutir justiça fiscal, desigualdade e desenvolvimento abre inscrições

O “Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará” está com inscrições abertas para a participação nas modalidades presencial e virtual. Os interessados devem acessar o site do evento (clique aqui) e preencher o formulário.

Pesquisadores, servidores do Fisco, autoridades e sociedade civil colocarão à mesa os impactos da evasão fiscal e da opção pelas isenções fiscais que impedem Estados como o Pará de arrecadar bilhões em impostos de empresas geradoras de lucros recordes e de problemas socioambientais.

O Seminário será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Belém. O site do evento já está no ar, trazendo a programação, os perfis dos palestrantes confirmados e artigos do presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, em uma prévia dos debates que devem movimentar a capital paraense com temas de suma importância para a economia, o desenvolvimento dos municípios e o combate à pobreza.

A expectativa é que os dados e as análises apresentados gerem o debate sobre o modelo tributário adotado no país, nos estados e municípios, os problemas verificados e as possíveis soluções. Desde 1996, estados mineradores como o Pará são impedidos de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos primários e semielaborados na exportação.

Essa renúncia fiscal está, desde 2003, definida por dispositivo previsto na Constituição Federal, mas há outros de esfera estadual que  também permitem isenções e adiamentos da cobrança de impostos do setor minerário.

Os principais marcos regulatórios serão apresentados e comentados pela presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte, no dia 2, quando os painéis serão dedicados a traçar um panorama da tributação sobre bens minerais no Brasil.

Dados inéditos e análises sobre os impactos do modelo de tributação brasileiro fazem parte da série “Estudos da Mineração no Pará” que será lançado no seminário. O material foi produzido a partir de pesquisa realizada pelo Sindifisco Pará, sob a coordenação da professora da Universidade Federal do Pará, Maria Amélia Enriquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável.

Também são inéditas as informações levantadas pelo doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Juliano Goularti, para compor o livro “Política de renúncia de receita do Estado do Pará: limites e insuficiências na promoção do desenvolvimento socioeconômico” que será lançado no final do evento. O conteúdo deve contrapor a narrativa consolidada no meio empresarial e na classe política de que o incentivo é sinônimo de desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda.

Documentário - Uma amostra dos impactos da atividade minerária no Pará e da política tributária poderá ser conferida pelos participantes do seminário, no documentário “Na Fronteira do Fim do Mundo”. Produzido pelo Sindifisco, o material está sob a direção do jornalista Ismael Machado.

Acesso - O seminário será realizado na modalidade híbrida, que permitirá participação presencial e virtual. Por conta das limitações impostas pela Pandemia do Coronavírus, o público presente no Grand Mercure Hotel será limitado a 200 pessoas. São esperadas autoridades, órgãos de controle e entidades representativas da sociedade.

Serviço: Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará.

* Dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2021.

* No Grand Mercure Hotel, Belém, Pará.

* Realização do Sindifisco.

* Redes sociais:

Instagram e Facebook: @seminariosindifisco.

Twitter: @seminariosinpa

Fonte: Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Sobre a fuga de debates e ausências em solenidades, opositores comparam Imbiriba a Campos: "Tal mentor, tal pupilo..."

Eduardo Imbiriba, da OAB Sempre à Frente: "Tal mentor, tal pupilo...", dizem dele os opositores,
comparando suas fugas de debates às ausências do presidente da Ordem, Alberto Campos, de solenidades oficiais nas quais o silêncio da OAB-PA vem ressoando como se fosse o grito da omissão

Advogados que apoiam a chapa de oposição Vamos Mudar a OAB, encabeçada por Sávio Barreto, têm feito ecoar recorrente e insistentemente, nas redes sociais e pela voz do próprio candidato a presidente da chapa, Sávio Barreto, a crítica de que o atual presidente da OAB-PA, Alberto Campos, vai entrar para a história da instituição como o dirigente que mais se omitiu de participar de solenidades nas quais, por força do cargo, ele deveria estar presente.

E acrescentam os opositores que, nesse particular, o advogado Eduardo Imbiriba - cuja chapa, a OAB Sempre à Frente, é apoiada por Campos - encarna perfeitamente a criatura que tem saído à imagem do criador. Ou por outra: o pupilo caminha célere, resoluto e intimorato para superar o mentor.

A reclamada presença de Campos em solenidades oficiais, sustentam apoiadores de Sávio Barreto, deve-se à necessidade de que o presidente da Ordem, seja quem for, precisa fazer uso de uma credencial protocolar, digamos assim, que lhe impõe o dever de representar pessoalmente a instituição em cenários, situações e ambientes que condigam com a importância da OAB como instituição das mais respeitáveis e dignas de crédito.

No caso de Alberto Campos, reclamam os apoiadores de Barreto, as ausências do atual presidente são indesmentíveis e foram clamorosamente registradas em eventos recentes. Somente este ano, isso já aconteceu em janeiro, na posse de 30 novos juízes promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará. Aconteceria posteriormente, em abril, na posse do procurador-geral de Justiça, César Mattar. E aconteceu até na despedida do desembargador Milton Nobre, o ex-presidente do TJPA que saiu das fileiras da OAB.

De acordo com opositores da Vamos Mudar a OAB, esses foram três momentos em que Alberto Campos, preocupado com a sua classe, poderia usar a palavra para lamentar perdas, suplícios e padecimentos enfrentados pela advocacia na pandemia, ou cobrar dignidade para advogados e advogadas nas UPJs da vida. Mas não. Ele não foi. Não tendo ido, permaneceu mudo e quedo. Permanecendo mudo e quedo, reduziu o robusto peso institucional da OAB ao peso de um fiapo.

Notam os opositores que assim mesmo, em Carrara esculpido, é o comportamento do pupilo de Alberto, Eduardo Imbiriba. Em campanha para substituir o mentor, primeiro Imbiriba fugiu do desafio feito por Sávio Barreto para enfrentá-lo em um debate. Depois, fugiu do debate que seria promovido pelo Grupo Liberal. E nesta terça (16), também fugiu do debate para o qual foi convidado há duas semanas pelo Observatório Nacional da Advocacia.

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

"VTNC você e seus filhos". É Valdemar, dando as boas-vindas do PL a mais um puro.


Tem sido um espetáculo, fora de qualquer brincadeira, assistirmos a esse ritual de boas-vindas do PL - feudo de Valdemar Costa Neto, um dos mais venais políticos da muderna cena de corrupção no Brasil - ao puro, imaculado, transparente e inocente Jair Bolsonaro.
Desde a semana passada, Bolsonaro diz (ou dizia?) que sua filiação ao partido está 99% fechada.
É mentira.
A filiação dele e dos filhos ao partido do mensaleiro Costa Neto está 99% na iminência de naufragar, porque o Bolsonaro, o Puro, já que entrar no PL ocupando, como diria o sábio Romário, a janelinha.
Mas, na real, o PL está cindido entre Bolsonaro, Lula (no Piauí, vai apoiar o PT), o Calça Apertada João Doria (em São Paulo, vai apoiar a candidatura a governador do atual prefeito paulistano, o tucano Rodrigo Garcia) e, ora vejam só, em Alagoas, onde se aliará a ninguém menos do que ao clã de Renan Calheiros, aquele mesmo, o da CPI da Covid, chamado de vagabundo por Flávio Rachid Bolsonaro.
Por essas e outras, a filiação do presidente, marcada para o dia 22 deste mês, entre pompas e fanfarras, já não mais vai acontecer.
É que Costa Neto e Bolsonaro, esses dois guerreiros da limpidez ética, tiveram uma pequena, como diríamos, desinteligência.
O diálogo foi mais ou menos assim, conforme revelou O Antagonista:
- ... VTNC - disse-lhe a certa altura das zapeadas Bolsonaro, declamando no seu mais gongórico vernáculo.
- VTNC você e seus filhos - devolveu-lhe, na lata, Valdemar, a vestal, o coração prenhe de afeto.
Tem gente sonhando em ser Costa Neto por um segundo que seja, apenas para ter a oportunidade de dizer o que ele disse a Bolsonaro.
Eu, de minha parte, nunca estive tão a favor de uma briga como estou a favor dessa.
Torço para que continue.
Torço para que não pare nunca.
Só asssim aprenderei várias outras siglas para empregá-las quando precisar fazer um desabafo mais contundente naqueles salões bem-educados e aqui mesmo no blog.
Ah, sim.
E ainda precisamos nos abeberar dos preciosos ensinamentos do deputado federal Julian Lemos.
Ele é mais um - dentre tantos - bolsonaristas arrependidos.
Sabe tudo de Bolsonaro.
E a propósito dessa treta edificante, disparou uns tuítes (vejam na imagem abaixo).
Deles, extrai-se uma análise meio que freudiana sobre Bolsonaro na condição de restolho (credo!) da política.
"Gostaria de 10 minutos na frente de Jair Bolsonaro para dizer a ele umas verdades que só nós sabemos!", confessa o deputado.
Eis uma confissão extasiante, arrepiante. Uma confissão excitante mesmo!
Conta, Julian.
Conta tudo!



sábado, 13 de novembro de 2021

Enquanto a terceira via não vem, as pesquisas nos divertem. Que o diga a rejeição a Sérgio Moro.


Ninguém, com todo o respeito, aguenta mais esse debate sobre terceira via.
Porque, também com todo o respeito, a possibilidade de um tertius, digamos assim, que reuniria todas as condições de vencer os extremos, no caso Bolsonaro e Lula, é praticamente uma ficção - pelo menos neste momento.
Mas como a política, como dizia o doutor Ulysses, é como as nuvens, que ora estão aqui, ora estão acolá, não se descarta que, até outubro do ano que vem, apareça esse candidato com requisitos, estofo partidário e um projeto concreto para o País que lhe permitam conquistar uma, até agora, implausível sustentação eleitoral capaz de levá-lo a suplantar Bolsonaro e Lula.
Por enquanto, no entanto, são as pesquisas que nos desinformam, nos desorientam e - por que não? - nos divertem, tantas e tão contraditórias elas são quando tentam mostrar as condições político-eleitorais de Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos e apontado entusiasticamente, por vários segmentos, como o cara da tal e fictícia terceira via.
Para vocês verem a quantas andam as pesquisas, vejam o exemplo de apenas duas. E observem, em cada uma, a disparidade das aferições que mensuram - ou tentam mensurar - a rejeição que se atribui a Moro.
Na quarta-feira (10), a Genial/Quest divulgou levantamento em que o ex-juiz federal aparece com assustadores 61% de rejeição, perdendo apenas para Bolsonaro (67%), conforme você pode conferir na imagem ao lado, em nota publicada na Coluna do Estadão, reproduzida na edição deste domingo de O LIBERAL. Na região Nordeste, os índices sobem para 68% para o candidato do Podemos e 74% para o Mitômano.
Mas eis que, na sexta-feira (12), outra pesquisa vem à tona. Desta vez, da Exame/Ideia. E como está o quadro das rejeições? Olhem lá pra cima: Moro aparece em quarto lugar, com um índice até razoável de 19%, se considerarmos os obstáculos que precisa superar caso se candidate mesmo a presidente. Essa posição, no entanto, contrasta fortemente com os resultados da aferição da Genial/Quest.
A continuar nessa toada, Moro, na próxima pesquisa, seja lá qual for, vai aparecer com zero de rejeição. Não duvidem disso.
Por isso, conforme já registrado, as pesquisas nos desinformam, nos desorientam e - por que não? - nos divertem.
Com todo o respeito aos pesquiseiros, é claro.

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Nunca chame um juiz de "ladrão". Porque o "ladrão" de hoje pode te fazer feliz amanhã.

Vamos e convenhamos: nós, torcedores - sem exceção -, somos mesmo tipos que devem ser investigados em provetas.

Num dia, estrilamos contra as arbitragens, às quais acusamos de roubar nosso time.

No dia seguinte (ou no jogo seguinte), a arbitragem é nossa amiga-irmã, que rouba o adversário e, portanto, nos favorece e nos deixa transbordantes de felicidade.

Vejam aí o Flamengo.

Na última segunda-feira (8), reclamou ter sido garfado na partida contra o lanterna Chapecoense, que perdia o jogo e chegou até a virar o placar, que foi encerrado, no final das contas, em 2 a 2.

Pelo que se leu por aí, a Impressão que tínhamos era de que a diretoria rubro-negra iria (será que ainda vai?) reclamar à Corte de Haia ou ao Conselho de Segurança da ONU, muito parecido ao que já aconteceu aqui nos nossos quintais, há não muito tempo.

"São erros que dão medo", disse um cartola, ardendo em revolta (hehehe).

Pois é.

Mas eis que ontem, três dias depois do jogo contra a Chape, Flamengo volta a campo para enfrentar o Bahia. Ganhou de 3 a 0.

No primeiro gol, no entanto, o árbitro viu pênalti numa bola que escandalosamente, estupidamente, absurdamente, clamorosamente e incontestavelmente bateu no peito de Germán Conti, zagueiro do time baiano, conforme mostrou o próprio VAR, também ignorado solenemente por Sua Senhoria o juiz da partida.

Aí, foi a vez do Bahia: "O futebol brasileiro virou um escândalo, um assalto, um absurdo. Fechem as portas", esperneou um cartola, também fervente de revolta (hehehe).

Entenderam bem, vocês aí, torcedores?

Então, é isso: nunca chame um juiz de ladrão.

Porque o ladrão de hoje pode ser aquele que, amanhã, vai ajudar o teu time.

Simples assim.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Polícia Federal pede mais tempo para concluir investigações que envolvem Jader Barbalho e Renan Calheiros


A Procuradoria Geral da República recebeu, no dia de 5 de novembro, os autos de Inquérito 4833, em que a Polícia Federal apura o suposto do envolvimento do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em crimes decorrentes de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações fraudulentas celebradas pela Transpetro.

Em despacho assinado pelo ministro Edson Fachin, foi assinalado o prazo de 15 dias para que a PGR se manifeste sobre pedido da Polícia Federal, que aponta a necessidade de "especificadas diligências necessárias e pendentes à conclusão do inquérito."

No final de agosto deste ano, Fachin concedera à PF o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão não apenas das investigações sobre o envolvimento de Jader, mas de um outro inquérito, o de numero 4832, em que figura como investigado o também senador emedebista Renan Calheiros (AL), igualmente suspeito de participação em contratação públicas irregulares.

O INQ 4832 investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por parte de Renan relacionados ao suposto pagamento de vantagens indevidas em razão da construção de embarcações do Estaleiro Rio Tietê. Já no INQ 4833, ele e Barbalho são investigados pelos mesmos crimes em decorrência de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações celebradas pela Transpetro.

Os fatos apurados nos inquéritos estão inseridos na investigação inicialmente conduzida pela PGR nos autos do INQ 4215, instaurado para apurar esquema de corrupção, de caráter marcadamente político, no âmbito Transpetro, em que seriam feitos repasses de propina a diversos agentes políticos e que teriam por finalidade a manutenção de Sérgio Machado na Presidência da estatal. A PGR requereu a cisão do INQ 4215, com a adoção de diversas providências relacionadas a fatos não contidos na denúncia.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Candidato da "OAB Sempre à Frente" silencia diante de convite e inviabiliza debate com adversário da "Vamos Mudar a OAB"


O comitê de campanha da chapa de oposição Vamos Mudar a OAB informou há pouco, ao Espaço Aberto, que o silêncio da situacionista OAB Sempre à Frente ao convite do jornal O LIBERAL inviabilizou um debate  que ocorreria nesta quinta-feira (11), entre os candidatos das duas chapas, respectivamente Sávio Barreto e Eduardo Imbiriba. O debate chegou a ser anunciado em matéria de página inteira que o jornal publicou em sua edição do último domingo (veja ao lado).

"Do que Imbiriba tem medo? Por que Imbiriba foge?", fustigou a chapa Vamos Mudar a OAB, em curta nota enviada ao blog. Sávio Barreto, que já lançara o desafio para o debate, aproveitou para veicular nas redes sociais um vídeo (veja acima) em que critica o adversário por sua sua postura num caso de violação de prerrogativas, conforme postagem feita aqui sob o título Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná.
Abaixo, a íntegra da nota:

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O Grupo Liberal convidou as duas chapas para o debate, com uma semana de antecedência. Promoveu duas reuniões para acertar as regras, chamando as duas chapas. Imbiriba não compareceu nem mandou representante.  
A data e horário do encontro chegaram a ser confirmados pelo Grupo Liberal, que publicou matéria anunciando o evento na edição de domingo do jornal e no portal.
Mas Imbiriba conseguiu boicotar o debate e, além disso, trabalhou para inviabilizá-lo. 
Resultado: o debate foi cancelado e os advogados paraenses continuam sem saber o que Imbiriba esconde. 
Do que Imbiriba tem medo?
Por que Imbiriba foge?
A advocacia paraense não merece ser representada por quem não aceita o confronto de ideias, não pratica a transparência e não tolera o contraditório.
A democracia não merece isso.
A OAB-PA não merece isso.

Urnas para eleições na OAB do Pará já estão lacradas

Lacre de urnas na OAB do Pará (foto: Ascom)
Do Portal da OAB-PA

Todas as urnas que serão utilizadas no próximo pleito da OAB-PA foram lacradas. Na manhã da última segunda-feira (08), houve a averiguação das urnas eletrônicas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, localizada no Conjunto Cidade Nova 2, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

O lacre e conferência das urnas de lona ocorreram na última sexta-feira (05), no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição. Os equipamentos serão usados nos locais de votação em Belém (Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves - Centur) e todas as subseções da OAB em território paraense. O pleito será realizado no dia 18 de novembro.

Acompanharam os trabalhos, a gerente-geral em exercício da OAB-PA, Elizabeth Rosa, o presidente da Comissão Eleitoral, Diogo Condurú, a chefe de gabinete da OAB-PA, Solange Souza, os chefes da Assessoria Jurídica e Setor de Informática, Cláudia Ferreira e Renato Boulhosa, respectivamente, assim como representantes de chapas de Belém e Ananindeua.

"Pacote de bondades" para beneficiar jovens advogados na OAB do Pará tem viés eleitoreiro, dizem oposicionistas

Duas semanas antes das eleições marcadas para 18 de novembro, o Conselho Seccional da OAB-PA aprovou, no dia 4 deste mês, um pacote de benefícios destinados à chamada jovem advocacia, formada por centenas de profissionais que têm até cinco anos de inscrição na Ordem.

A chapa oposicionista Vamos Mudar a OAB tem apontado esse segmento como um dos mais desamparados pela entidade nos últimos anos. Os próprios jovens costumam se queixar desse abandono, que os deixa sem motivação para participar mais ativamente das atividades da OAB. Para muitos, a anuidade tem sido uma despesa sem qualquer contrapartida para os inscritos, muitos deles atados à longa cauda da inadimplência, que beira os 50%.    

Os oposicionistas consideram que o "pacote de bondades" tem um viés claramente eleitoreiro, uma vez que, se a chapa situacionista OAB Sempre à Frente representa um grupo que dirige a OAB do Pará há 12 anos, poderia muito bem contemplar a jovem advocacia com tais descontos durante todo esse tempo, e não apenas agora, justamente às vésperas do pleito.

A chapa Vamos Mudar a OAB avalia ainda que as medidas que integram o pacote da chapa adversária são bem parecidas com as propostas dos oposicionistas, cujo plano de gestão foi lançado poucos dias atrás.

Com informações da chapa Vamos Mudar a OAB.

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

OAB do Pará perdeu a combatividade, abandonou a categoria e defende prerrogativas de forma seletiva, diz candidato de oposição


O advogado Sávio Barreto, candidato de oposição a presidente da OAB do Pará, nas eleições marcadas para o próximo dia 18 de novembro, considera que a atual gestão, que tem na presidência Alberto Campos, esvaziou a representatividade da categoria (que a instituição é obrigada a preservar), perdeu a combatividade e mostra-se inoperante e omissa na defesa das prerrogativas, essenciais para o exercício pleno da advocacia.

A defesa das prerrogativas que está sendo feita atualmente, de acordo com Barreto, é seletiva, voltada ao amparo apenas das "pessoas alinhadas com a atual gestão". O candidato reforçou que vários profissionais tiveram suas prerrogativas gravemente violadas e não tiveram o apoio do atual presidente da Comissão de Prerrogativas, o advogado Eduardo Imbiriba, que encabeça a chapa OAB Sempre à Frente, apoiada por Alberto Campos.

As críticas do candidato oposicionista, que encabeça a chapa Vamos Mudar a OAB, foram feitas neste domingo (7), durante uma live (assista no vídeo, a partir do 8º minuto) disponível, no Facebook, no perfil de José Carlos Lima, o Zé Carlos do PV, que, além de presidente regional do partido, também é advogado. 

Barreto comparou a atual gestão com as anteriores, de Angela Salles, Ophir Cavalcante e Jarbas Vasconcelos. "O que eu vi nas gestões anteriores e não vejo hoje? a combatividade. Nós somos advogados. O nosso DNA é o enfrentamento. Se há um grande problema na sociedade, nós temos que identificar esse problema temos que adotar um posicionamento e temos que usar a nossa voz. Eu vi isso na gestão da Angela, eu vi isso na gestão do Ophir, eu vi isso na gestão do Jarbas. Eu não vejo isso na gestão do Alberto", afirmou.

UPJs e honorários - O candidato da Vamos mudar a OAB também abordou dois temas nevrálgicos na rotina dos advogados: o mau funcionamento nas Unidades de Processamento Judicial (UPJ's) e a defasagem da tabela de honorários.

As UPJs foram criadas para ser o cartório do futuro, mas obrigam os advogados a esperas de até duas horas para acessar processos, além de atrasar outros procedimentos que antes andavam mais rápido. Em português claro: viraram a maldição dos advogados que precisam ir ao Fórum de Belém rotineiramente.

Diante da omissão da OAB, que deveria pressionar o Tribunal de Justiça a rever o sistema e organizá-lo melhor, Sávio Barreto entrou com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, para que o CNJ obrigue o TJ a aprimorar o sistema, sem prejuízo à advocacia.

Sobre a tabela de honorários, Sávio Barreto revelou que, tão logo seja eleito, fará um levantamento comparativo das tabelas de honorários, junto a todas as OABs do País, para servir de parâmetro a uma proposta de revisão da tabela vigente no Pará. Esse movimento pretende corrigir distorções e adequar a tabela local à realidade, priorizando os interesses da advocacia em todos os segmentos.

sábado, 6 de novembro de 2021

"Emendas do relator" são mais um estupro bolsonarista. Desta vez, um estupro da ética e da transparência.

Rosa Weber: decisão saneadora e moralizadora contra um estupro da ética que tem
a participação direta, decisiva e entusiasmada do puro e imaculado Jair Bolsonaro

A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, é saneadora, moralizadora, republicana e constitucional.

Mentirosamente, bolsonaristas já se entregam ao único esporte que os seduz: tentam mostrar que Bolsonaro não tem nada a ver com esse peixe, ou seja, com esse instrumento imoral e indecente, pelo qual se confere ao relator do orçamento o poder de distribuir, ao bel-prazer de interesses fisiológicos, recursos bilionários que beneficiam apenas parlamentares da base governista, aí incluídos, é claro, os do Centrão.

Mas Bolsonaro tem, sim, tudo a ver com esse peixe.

No dia 20 de agosto deste ano, o Palácio do Planalto informou que ele havia sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com veto às emendas de relator e de comissões. Mas no dia 23 de agosto, quando a sanção foi publicada no Diário Oficial da União, os vetos não estavam lá e as emendas foram mantidas.

O que mudou nesse intervalo? Bolsonaro, é claro, cedeu à reação de parlamentares aliados. A primeira versão da sanção da LDO realmente previa o veto às emendas de relator e de comissões. Mas isso gerou reação de aliados no Congresso. Eles fizeram chegar ao Palácio do Planalto a discordância sobre esse ponto. E pronto. Aí estão as emendas do relator, nas quais regalam-se os fisiológicos do Congresso para manipular bilhões de reais, longe das vistas e dos olhos da sociedade, daí chamar-se a esse instrumento indecoroso de "orçamento secreto".

Bolsonaro fisiológico - Eis aí mais um exemplo de que o Bolsonaro incorruptível, transparente, puro, imaculado, infenso a práticas da velha política não passa de uma ficção, de uma invenção. O Bolsonaro que está aí, devastando o Brasil e transformando-o em pária aos olhos do concerto das Nações, é o Bolsonaro fisiológico, com nenhum apreço pela ética e pela transparência.

Essa imoralidade flagrante já ensejou uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu recentemente, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas do tal orçamento secreto.

Aliás, em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber observa que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do governo Bolsonaro referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Imoralidade - Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

É assim: no Brasil de Bolsonaro, a corrupção continua a grassar desbragadamente. Com o estímulo e a participação (vide os casos Covaxin e das rachadinhas) de Bolsonaro, esse cidadão puro, imaculado, transparente e incorruptível.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Em Santarém, "Colosso do Tapajós" é um exemplo colossal do uso do patrimônio público para turbinar disputas políticas

Placa pichada por ativista, que invocou, para seu ato, lei em vigor desde 1977,
dez anos antes da inauguração do estádio Colosso do Tapajós, vulgo Barbalhão.

Na placa pichada, o Barbalhão está de volta após, digamos assim, uma caprichada restauração.
(A foto é desta quinta (4) e foi mandada ao Espaço Aberto por leitor que prefere não se identificar

O pouco apreço - ou o colossal desapreço, como queiram - com que se trata o patrimônio público no estado do Pará, de um banco de praça a um estádio de futebol com potencial para abrigar mais de 20 mil pessoas, acaba resvalando para deploráveis situações em que a impessoalidade que deve presidir atos e condutas na gestão publica é atropelada letalmente por interesses políticos episódicos, fortuitos, fugazes e, por último mas não menos importante, eleitoreiros.

Uma comprovação colossal do que se acaba de dizer está na reforma do estádio de Santarém, que uns chamam de Colosso do Tapajós, outros de Jader Barbalho, outros mais de Barbalhão. E quem chamá-lo de coisa nenhuma também não estará errado, porque até agora não se sabe ao certo qual a denominação oficial da praça de esportes santarena, a maior do estado, depois do Mangueirão, de Belém.

O estádio voltou ao centro das atenções, nos últimos dias, por duas razões. Primeiro, porque o governo Helder Barbalho anunciou uma reforma que vai custar R$ 94 milhões e deve aumentar sua capacidade dos atuais 8.500 para 23 mil espectadores. Segundo, porque a afixação da placa que anuncia as obras, nominando-as como Reforma e ampliação do Estádio Colosso do Tapajós/Barbalhão, acabou ensejando ocorrências que, literalmente, foram desaguar na esfera policial.

Caso de polícia - É que, no início desta semana, o cidadão João Batista, apontado como ativista político, foi ao local e, munido de spray, pichou o termo Barbalhão que constava da placa. Para isso, invocou corretamente lei em vigor desde 1977, que proíbe atribuir-se nome de pessoa viva a bens que integram o patrimônio público. Na quarta-feira (3), Batista foi à 16ª Seccional de Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência, alegando que sua casa fora invadida por policiais sem mandado judicial (a versão da Polícia é de que a mãe dele, dona da casa, permitiu a entrada dos agentes para intimar o filho). Na seccional, o ativista envolveu-se num bate-boca com policiais e acabou preso na Penitenciária de Cucurunã. Ele foi solto no início desta tarde.

Batista é figura polêmica na cidade. Em agosto deste ano, ele foi até o Sistema Tapajós de Comunicação (STC), afiliada à Globo, para exigir da emissora direito de resposta por não concordar com um termo utilizado em reportagem sobre um lixão. Nos atos de 7 de Setembro deste ano, em que bolsonaristas foram às ruas para pregar, entre outras coisas, um golpe de estado e a invasão de prédios como o do Supremo Tribunal Federal, ele gravou um vídeo em que aparece em frente ao STF fazendo duros ataques à Corte.

Disputas políticas - Excentricidades ou polêmicas à parte, a questão central neste debate é que a simples denominação de um estádio de futebol é um combustível que alimenta disputas políticas intermináveis - e às vezes fúteis. No caso do Colosso do Tapajós, por exemplo, o estádio passou a ser chamado de Barbalhão desde que foi inaugurado, em março de 1987, pelo hoje senador Jader Barbalho (MDB), que então estava no fim de seu primeiro mandato como governador do estado.

Não há qualquer informação oficial e comprovadamente confirmada de que o estádio, em algum momento ao longo de seus 34 anos, recebeu formalmente, através de um ato oficial qualquer, a denominação de Estádio Jader Barbalho, ou mesmo, vejam só, de Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho, grafia que se encontra inclusive na Agência Pará (veja aqui). A praça esportiva não é do município. Nunca foi. É do estado. Tanto é que as obras de reforma serão realizadas diretamente pelo governo do estado, através da Sedop.

Quando é que o Estádio Jader Barbalho ou Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho (hehe) passou a ser chamado mais corriqueiramente de Colosso do Tapajós? Foi mais ou menos a partir de 2005, em parte porque boa parte da população de Santarém se agastava com a menção a Jader. A partir de 2011, quando o tucano Simão Jatene começou a governar o estado pela segunda vez, a denominação Colosso do Tapajós passou a ser usada mais intensamente, inclusive nas matérias oficiais (a Agência Pará está cheia. Procurem lá).

Diário do Pará de hoje: Colosso do Tapajós
Projeto de Nélio Aguiar e ação do MP - Em 27 de fevereiro de 2013, tentou-se colocar, como se diz, o preto no branco através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição era singela. Tinha apenas dois artigos. O primeiro dizia assim: "Passa a denominar-se Estádio Colosso Tapajós o atual Estádio de Futebol Jader Barbalho, localizado na cidade de Santarém-Pará, Oeste Paraense." Pronto. Só isso. Autor? Nélio Aguiar, então deputado, hoje prefeito de Santarém e aliado de Helder Barbalho. Não há informação de que o projeto tenha sido votado, aprovado e virado lei.

Quatro anos antes de o projeto de Aguiar ser apresentado, ou seja, em 2009, o Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e Danyllo Pompeu Colares, ingressou com Ação Civil pública contra o Estado e a Prefeitura de Santarém para obrigar a mudança de denominação do estádio Estadual de Futebol Jader Fontenelle Barbalho, conhecido como Barbalhão.

Diário do Pará de segunda-feira: Estádio Municipal
"Jader Fontenelle Barbalho"
.
"O desvio de finalidade também é citado na ACP, uma vez que o político que iniciou a construção do estádio resolveu, humilde e republicanamente, conferir-lhe seu próprio nome, como se bem privado fosse. E destaca que a finalidade nefasta de autopromoção é evidente, o que impõe a anulação do ato que atribuiu nome ao estádio, devendo o Estado do Pará promover a renomeação do Estádio de Futebol localizado em Santarém", diz trecho da matéria divulgada pelo próprio MP.

Pelo sim, pelo não, e talvez para evitar que as repercussões da polêmica decorrente do nome oficial e da destruição da placa pelo ativista santareno suplantem os efeitos políticos do anúncio das reformas pelo governo do estado, o Diário do Pará, da família Barbalho, estampa em sua edição desta quinta-feira (31) uma surpresa: contrariando grafia que usa em suas páginas desde que o estádio foi inaugurado, há mais de 30 anos, o jornal usa em manchete, na matéria de abertura da página B3, a expressão Colosso do Tapajós para referir-se ao ex-Barbalhão.

A nova grafia chama ainda mais atenção porque na última segunda-feira, 1º de novembro, ao anunciar as reformas, o Repórter Diário, principal coluna do jornal, ainda usa Estádio Jader Fontenelle Barbalho para referir-se ao Barbalhão; ou melhor, ao Colosso do Tapajós.

Mas até quando o Colosso do Tapajós continuará sendo Colosso, e não Estádio Municipal Jader Fotenelle Barbalho (hehe)? Aguardemos ansiosamente.

OAB diz que acompanha e quer celeridade na apuração de agressões sofridas por advogada em Oriximiná

A vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Silvia
Barbosa
, reunida com o corregedor-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly
(Foto: Ascom/OAB-PA)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará informou ao Espaço Aberto, nesta quarta-feira (4), que está acompanhando, através da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas e da Ouvidoria Geral, os desdobramentos das agressões sofridas no dia 20 de março deste ano pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, e da "suposta violação de prerrogativas por parte de autoridade policial", no caso o delegado Edmilson Faro.
Conforme o blog informou nesta terça-feira (3), a chapa de oposição Vamos Mudar a OAB, encabeçada pelo advogado Sávio Barreto, está questionando Eduardo Imbiriba, candidato a presidente da chapa OAB Sempre à Frente (apoiada pela atual gestão da Ordem), que teria feito "vista grossa" na apuração do caso.

* Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná


É que Imbiriba, atual presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, tem ligações com a advogada Iviny Pereira Canto, apontada como uma das que se envolveram nas agressões a Lia Farias, juntamente com Edmilson Faro.
Além de já ter sido defendida por Imbiriba, num processo em que foi denunciada pelo Ministério Público por falsidade ideológica, fraude processual e corrupção ativa e passiva, Iviny concorre à presidência da Subseção da OAB em Óbidos e diz ter o apoio do candidato a presidente da chapa OAB Sempre à Frente.
A nota da OAB (veja abaixo a íntegra) sobre o assunto não faz, no entanto, qualquer menção ao envolvimento de Iviny Pereira Canto nos incidentes ocorridos em Oriximiná.

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Na quarta-feira (03), a vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Silvia Barbosa, e o ouvidor-geral da OAB-PA, João Anjos, reuniram-se com corregedor-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Raimundo Benassuly. Em pauta, as agressões sofridas pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, região oeste, e a suposta violação de prerrogativas por parte de autoridade policial. Somente após a OAB-PA, por meio da subseção santarena, acionar a Corregedoria da Polícia Civil, houve a instauração de procedimento contra a autoridade.
O caso ainda tramita na Corregedoria Regional de Santarém. A comissão de trabalho da OAB-PA, por sua vez, cobrou mais celeridade nas investigações. No âmbito do Sistema Estadual de Prerrogativas, o procedimento administrativo retornou da subseção da OAB em Santarém devidamente instruído e já recebeu o parecer opinativo de membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA. Agora, será submetido à apreciação do Conselho Seccional.

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Oposição questiona candidato a presidente da chapa "OAB Sempre à Frente" sobre agressões a uma advogada em Oriximiná


Alguns simpatizantes da chapa OAB Sempre à Frente, apoiada pela atual gestão da Ordem, admitem que, no estágio atual da campanha, seria estratégico ao candidato situacionista a presidente, o advogado Eduardo Imbiriba, quebrar o mutismo e adotar duas posturas bem assertivas.
A primeira: atender ao desafio lançado por Sávio Barreto, candidato a presidente da Vamos Mudar a OAB, chapa opositora, para que ambos debatam temas candentes.
A segunda: esclarecer a atuação da Comissão de Prerrogativas da Ordem em relação a incidente em que estiveram envolvidas, no dia 20 de março deste ano, duas advogadas, uma delas Iviny Pereira Canto, candidata a presidente da Subseção de Óbidos, no oeste do Pará, com o apoio de Imbiriba.
Por que o debate é salutar? Porque, essencialmente, revela transparência, demonstra apreço pela enorme relevância da credibilidade que a OAB ostenta em todos os segmentos da sociedade e expressa o incontrastável respeito pela comunidade de advogados que, independentemente de suas preferências, precisam saber do posicionamento daqueles que aspiram a dirigi-la.
Por que o esclarecimento em relação à candidata de Óbidos é imprescindível? Porque convém afastar quaisquer suspeitas de que o múnus público de que está investido qualquer advogado, no exercício de suas prerrogativas, não pode confundir-se com funções eventualmente representativas de classe que este mesmo advogado eventualmente esteja desempenhando.
Vinculações - No caso, a vinculação política - de natureza institucional, vale dizer - da advogada Iviny Canto com Eduardo Imbiriba está visível e audível no vídeo acima, temperado por um jingle que fala, ou melhor, que canta por si mesmo: "Iviny Canto, mulher coragem / seguindo em frente de mãos dadas / com Eduardo Imbiriba sempre avante / OAB na luta atuante".
A questão é que as mãos dadas de Iviny e Eduardo Imbiriba também estão demonstradas em pelo menos uma ação judicial em que ele funciona como defensor da agora candidata à Subseção de Óbidos, denunciada pela Ministério Público por falsidade ideológica, fraude processual e corrupção ativa e passiva (veja na imagem acima).
Não há nenhuma excepcionalidade nos vínculos entre uma ré e seu defensor. Mas há de se questionar que Imbiriba, como presidente da Comissão de Prerrogativas, não tenha vindo a público para, enfaticamente, vigorosamente, ineludivelmente (e outros mentes) sair em defesa de uma profissional que foi agredida no exercício da advocacia.
Vista grossa - Por isso, a chapa Vamos Mudar a OAB considera que Eduardo Imbiriba, na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas, teria feito vista grossa diante das acusações sofridas pela advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, em Oriximiná, no último dia 20 de março. "Como presidente da Comissão de Prerrogativas, Eduardo Imbiriba deveria ser o primeiro a sair em defesa da colega, que foi vítima de assédio moral e destratada pelo delegado Edmilson Faro, em pleno exercício de suas funções", diz trecho de matéria da chapa oposicionista recebida pelo Espaço Aberto. A OAB-PA chegou a expedir uma nota, mas somente depois de o caso ter sido desaforado para a Subseção da OAB de Santarém e sem mencionar a advogada Iviny Canto.
O caso ganhou repercussão nacional, com manifestações inclusive da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que repudiou publicamente as agressões. "A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudia os fatos ocorridos com a Dra. Lia Farias, no município de Oriximiná-PA, em razão de ter sido desrespeitada pela parte adversa a do seu cliente bem como sobre a omissão do delegado que se recusou a instaurar procedimento contra as agressoras, somente tomando providências após 12 h da ocorrência dos fatos em razão de a advogada ter acionado a Corregedoria de Polícia", manifestou-se a comissão.
Ofício do Gaeco
- Além da CNMA, a chapa Vamos Mudar a OAB informa que os fatos também foram repudiados pela secretária municipal de Saúde de Oriximiná, e alvo de muitas manifestações de apoio a Lia Farias na internet, além de pautar investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.
Em outro ofício (veja ao lado) enviado ao presidente da OABPA, Alberto Campos, no dia 4 de outubro passado, ou seja, há um mês, o Gaeco reitera que a advogada Lia Farias foi "covardemente humilhada, ameaçada de prisão e até mesmo, de forma insinuante, de espancamento".
A coordenadora do Gaeco também demonstra estranheza por nenhuma providência efetiva e judicial ter sido tomada pela OAB PA, apesar da representação feita pela advogada agredida na Corregedoria de Polícia. E observa que o desagravo, expedido em nota intempestiva "não é suficiente para reparar o largo prejuízo sofrido pela advogada", solicitando que a OAB PA cumpra seu papel, destacando membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas para acompanhar o caso.
A manifestação de Imbiriba - Sobre o debate com Sávio Barreto, a Assessoria de Imprensa da chapa OAB Sempre à Frente disse ao Espaço Aberto que "não fomos convidados oficialmente por nenhuma instituição." Sobre a acusação de que Eduardo Imbiriba teria feito vista grossa às agressões sofridas pela advogada Lia Farias, o blog aguarda manifestação da OAB.

Plano gestor da chapa de oposição na OAB-PA inclui creche e modernização digital

A chapa "Vamos Mudar a OAB", que concorre às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará nas eleições do próximo dia 18, lança na noite desta quarta (3) o seu Plano de Gestão, durante um encontro no Belém Hall, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Instagram e espaço kids para os convidados levarem os filhos.
A ideia do espaço kids e a transmissão ao vivo em rede social já indicam a coerência do evento com os propósitos do grupo de oposição. Duas das propostas mais interessantes da chapa 38, encabeçada por Sávio Barreto e Brenda Araújo, são justamente a garantia de creche para filhos e filhas de advogados e advogadas e a modernização da entidade, que amarga dez anos de atraso, com o programa OAB Digital.
Sávio Barreto explica que o programa OAB Digital lançará a luz da modernidade sobre a entidade. O candidato a presidente cita dois exemplos, que estão no programa OAB Digital, dentro do Plano de Gestão da chapa a ser lançado hoje. Um deles é a criação de um aplicativo, que vai conectar todos os advogados e advogadas à central da OAB, oferecendo serviços e informações, 24h por dia, onde quer que o profissional esteja.
O aplicativo também terá um "botão" de emergência, permitindo a denúncia em tempo real de violações de prerrogativas e acelerando o combate a esse crime contra a advocacia, muito comum no Pará. "O combate à violação de prerrogativas tem que ser modernizado e ter efetividade. O alerta gerado no dispositivo vai para o Escritório de Prerrogativas, uma estrutura que vamos criar para judicializar os casos de violação, responsabilizando os violadores, e dar efetividade na preservação das prerrogativas. Fazer barulho em rede social e não processar os violadores equivale a uma grave omissão, que só faz proteger os criminosos", explica o candidato a presidente.
A outra inovação proposta pela chapa "Vamos Mudar a OAB" é a modernização dos processos internos, que passarão a tramitar de forma digital, agilizando o atendimento e diminuindo a burocracia. "Este é o mundo real, tecnológico, inovador, acessível, interativo. A OAB não pode ficar presa ao passado, como está hoje e esteve nos últimos dez anos", diz Sávio. 
A chapa de oposição vai criar o Conselho Estadual da Jovem Advocacia, cujas decisões virarão pauta no Conselho Seccional, colocando os jovens advogados e advogadas como protagonistas pela primeira vez na história da entidade.
No Plano de Gestão também está previsto o lançamento do Portal da Transparência, com o detalhamento completo dos gastos e receitas da OAB. E estão contemplados mecanismos de democatização da gestão, como as Assembleias de Advogados; a garantia de representatividade de todos os segmentos da advocacia; o fortalecimento da advocacia do interior, atualmente abandonada; e o resgate da força institucional da OAB. 
"A atual gestão transformou a OAB em uma sombra do que sempre fomos. Estivemos durante muito tempo à frente das principais lutas da sociedade. Combatemos, na linha de frente, os violadores da democracia, da liberdade e do estado de direito. A OAB não pode mais se encolher nem se esconder, como está fazendo hoje. É por isso que vamos mudar a OAB", propõe Sávio Barreto.
Além de Sávio e Brenda, são candidatos na chapa 38 os advogados: Luiz Alberto Rocha (secretário-geral), Eva Franco (tesoureira), Daniel SIlveira (secretário- adjunto). Para o Conselho Federal, concorrem: Marcelo Nobre, Mary Cohen e Antônio Barra Brito (titulares) e Haroldo Gaia, Maria Nagela Carneiro e Maria de Fátima de Oliveira (suplentes). Para a Caixa de Assistência ao Advogado: Daniel Cruz (presidente) e Luciana Fares (vice).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Chapa "Vamos Mudar a OAB"

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Chapa de oposição na OAB-PA vai à Justiça para garantir o voto de todos os advogados, inclusive os inadimplentes

Sávio Barreto e a candidata a vice, Brenda Araújo: direito de voto a todos os advogados

A chapa de oposição, que tem como slogan "Vamos mudar a OAB. Para que a justiça seja feita", impetrou no dia 22 de outubro, na Justiça Federal, mandado de segurança defendendo o direito de voto dos filiados inadimplentes - advogados e membros da OAB que não estão com a anuidade em dia. A ação, distribuída para a 5ª Vara, aguarda a decisão liminar do Juízo, após juntada de manifestação das partes demandadas, à frente o Conselho Seccional da OAB do Pará.
O que propõe a chapa, encabeçada pelo advogado Sávio Barreto Lima (que já desafiou para debate o candidato da situação, Eduardo Imbiriba), é a nulidade do item 7.1 do Edital 01/2021 da OAB/PA, que restringe o voto no próximo pleito aos advogados e advogadas que não estejam inadimplentes, com suas anuidades no prazo de 30 dias antes da votação.
"Esta disposição fere de morte o disposto no artigo 63, parágrafo 1º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), que impõe como único requisito para a participação na eleição, na condição de eleitor(a), que o(a) advogado(a) esteja devidamente inscrito(a) perante a autarquia.", argumenta o grupo de advogados na petição.
Eleição para todos - De fato, a legislação citada define que a eleição "é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.", sem condicionar essa participação a nenhum outro princípio. "Salta aos olhos a ilegalidade cometida pelas autoridades coatoras, as quais violaram flagrantemente a Lei que rege não apenas a Advocacia, como também a própria Ordem dos Advogados do Brasil.", crítica feita pela chapa em documento protocolado. Na verdade, de acordo com o 2º parágrafo da lei, quem precisa estar em dia com as anuidades não é o eleitor, são os candidatos. "A proibição de advogados inadimplentes em participar das eleições da OAB, tal como a suspensão do direito de exercer a profissão, representam, nada mais nada menos, do que meios ilegais e indiretos de cobrança das anuidades, quando, na verdade, há outras vias legais para se promover a referida cobrança.", observa Sávio Barreto.
Para ratificar seus argumentos, o advogado, que é candidato da oposição à presidência, cita decisão tomada pela Justiça Federal de Goiás, que autoriza o voto dos advogados inadimplentes para as eleições daquela Seccional da OAB. O juiz, nessa decisão, determina que se "impeça a OAB-GO de exigir, como condição de aptidão a votar, que as(os) inscritas(os) estejam adimplentes financeiramente com a Instituição.".
"Não se constrói democracia com exclusão.", protesta a advogada Brenda Araújo, candidata à vice-presidente da OAB na chapa de Sávio. "A restrição ao direito de voto é típica dos regimes autoritários e totalitários. A OAB é o berço da luta incessante contra o autoritarismo, em defesa da liberdade e do estado democrático direito.  Todos têm direito ao voto!", afirma.
Verdadeiras intenções - Por trás da tentativa de impedir o voto dos inadimplentes há uma estratégia eleitoreira, raciocina o advogado Dennis Serruya. Para ele, o aumento na inadimplência é uma das consequências mais revoltantes do abandono da OAB aos filiados durante a pandemia. "Centenas de colegas tiveram suas rendas reduzidas por causa da paralisação de processos. Outros tantos passaram dificuldades quando adoeceram e perderam prazos processuais. Sem falar naqueles que morreram sem qualquer assistência da atual gestão da OAB.", lembra.
A situação se repetiu em todo o Brasil, como foi constatado na pesquisa “O acesso à Justiça durante o período de isolamento social.”, realizada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Fundação Arcadas (ligada à Universidade de São Paulo). De acordo com esse levantamento, a inadimplência afetou mais de 50% dos entrevistados, que confirmaram a queda nos rendimentos por causa da pandemia.
No Pará não foi diferente. Porém, em quase todas as seccionais, as diretorias criaram mecanismos para auxiliar os advogados e advogadas em situação vulnerável. No Maranhão, foi criado um auxílio único de 1.000 reais. Em Goiás, a OAB pagou 1.128 reais de auxilio extraordinário, sem duração definida - o maior de todos os benefícios. No Amapá, a OAB repassou às vítimas da Covid um salário mínimo por 3 meses, o equivalente a mais de 3 mil reais de auxílio. A cesta básica única de até 300 reais, paga pela OAB/PA, foi uma das 5 menores do Brasil e revoltou as pessoas que mais precisavam.
"É óbvio que muitos dos nossos colegas que mais sofreram impactos econômicos com a pandemia foram obrigados a atrasar o pagamento das anuidades. Também é evidente que os inadimplentes da covid-19 estão insatisfeitos com a atuação da diretoria atual na pandemia. Eles são eleitores potenciais da chapa de oposição, que assumiu o compromisso de mudar a OAB.", esclarece Sávio Barreto. "Excluí-los da eleição é tentar amordaçá-los. É tentar impedir o clamor pela mudança, que está latente em toda a categoria. É uma tentativa vergonhosa de manipular o resultado da votação.", acredita.
No final da tarde de ontem, 25, a OAB-PA se manifestou no processo, tentando obstar a apreciação da medida pela Justiça Federal, argumentando que a Chapa não teria legitimidade para apresentar tal pleito, algo em absoluto descompasso com a jurisprudência, e também, defendendo, sem qualquer pudor, a manutenção da ilegalidade, que impede o inadimplente de votar. 
 Caso a Justiça Federal acolha o mandado de segurança da chapa de oposição, esse exército de eleitores inadimplentes e insatisfeitos com a gestão de Alberto Campos e de seu candidato Eduardo Imbiriba, será decisivo na escolha dos dirigentes da OAB PA nos próximos três anos.

Com informações da Assessoria da Chapa Vamos Mudar a OAB.

A Bolsonaro, as batatas. Ou melhor, o esterco!

Na faixa, em italiano, as mulheres de Aguillara Veneta dizem que um título de cidadão honorário deveria ser conquistado, e não oferecido como um presente. Entendeste, Bolsonaro?

Bolsonaro, o Mitômano que nos desgoverna, está nesta segunda-feira (1) na cidadezinha italiana de Anguillara Veneta, para receber uma homenagem.
Será agraciado com o título de Cidadão Honorário da comunidade.
A cidade tem no governo uma prefeita de partido de extrema direita.
Tornar um cidadão da estirpe de Bolsonaro cidadão honorário de uma cidade é, convenhamos, um desapreço, um demérito, um insulto, uma ofensa para a comunidade.
Mas Anguillara Veneta - viva ela! - está reagindo à altura, tanto à prefeita direitista como ao homenageado.
Hoje, as mulheres protestaram, fixando faixa em que qualificam Bolsonaro de misógino, racista, xenófobo e fascista.
Que recepção, gente!
Em se tratando de Bolsonaro, é uma recepção em altíssimo estilo.

Em 2020, 776 crianças indígenas morreram de causas evitáveis

Cemitério Parque da Saudade, em Boa Vista (RR), onde foram enterrada crianças
Yanomami vítimas da Covid-19 (foto Emily Costa/Amazônia Real)

Da Amazônia Real

Brasília (DF) – Um ano trágico para os povos originários do Brasil – 2020 se expressa em números vergonhosos de mortes e agressões e em situações que evidenciam o caráter genocida do presidente da República Jair Bolsonaro. Essa é a síntese do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na tarde de quinta-feira (28), em Brasília. O documento denuncia que 776 crianças indígenas com até 5 anos morreram em 2020 no Brasil de causas evitáveis, como o novo coronavírus, anemia, diarreia, desnutrição, pneumonia e morte sem assistência. Entre elas, 250 no Amazonas, 162 em Roraima e 87 no Pará, que tiveram mais da metade dos casos de mortalidade infantil indígena registrados em 20 Estados brasileiros. 

Reportagens publicadas pela Amazônia Real já revelaram um dos lados mais cruéis expressos no relatório do Cimi. Em junho de 2020, a agência denunciou que corpos de três bebês Yanomami foram enterrados em cemitério de Boa Vista (RR), sem o conhecimento das famílias. Morreram por Covid-19 ou suspeita de contaminação, mas com certidões de óbito diversas. 

Os corpos encontrados eram de bebês que morreram em hospitais da capital roraimense. As mães consideravam os filhos desaparecidos, pois não haviam sido informadas ou consultadas sobre os sepultamentos. Aflitas, elas queriam levá-los de volta às aldeias, para rituais funerários próprios de sua cultura. 

Os dados do relatório do Cimi foram obtidos na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com base na Lei de Acesso à Informação, que torna obrigatória a divulgação de dados pelo poder público. Entre o total de mortes no País, 14 ocorreram por “infecção por coronavírus”, 7 por “Covid-19” e 8 por “síndrome respiratória aguda grave”. Segundo o documento, “estão assim segmentados os dados fornecidos, o que não deixa claro se todos esses casos foram mortes ocorridas em decorrência da pandemia”. Essas 29 vítimas tinham entre 0 e 3 anos. 

O Cimi informa que 183 óbitos ocorreram por desidratação, desnutrição, diarreia ou diferentes tipos de pneumonia, em 13 estados de todas as regiões brasileiras, e 21 mortes de zero a 5 anos tiveram como causa registrada “morte sem assistência”, no Pará (1), Roraima (2), Amazonas (5) e Mato Grosso (13). 

Outra violência contra os povos originários apontados no Relatório de Violência são os 182 assassinatos de indígenas. Ou seja, mais de 15 a cada mês. Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34) são os Estados com maior número de casos, que significam 61% a mais do que as ocorrências de 2019, quando foram registrados 113.

Duas ocorrências de assassinatos coletivos se destacam. Em Mato Grosso, quatro indígenas do povo Chiquitano foram mortos enquanto caçavam na fronteira com a Bolívia, por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar. Investigações indicam que sofreram torturas antes de serem executados. No Amazonas, uma ação da PM na região dos rios Abacaxis e Marimari resultou na morte de dois homens do povo Munduruku, consequência de conflito provocada por pesca esportiva não autorizada. Morreram ainda quatro ribeirinhos e dois policiais.

Para leia a íntegra da reportagem, clique aqui.