segunda-feira, 31 de maio de 2021

Cartaz do Círio 2021 lembra a paz, profissionais da saúde e acometidos pela pandemia da Covid-19




O cartaz do Círio 2021, apresentado há pouco na Basílica Santuário de Nazaré, após missa presidida pelo arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, é dominado por um fundo branco, que ao mesmo tempo representa apelos de paz, remete à cor usada pelos profissionais  de saúde e lembra ainda as ramificações de um pulmão humano, referência a milhares e milhões de pessoas acometidas, no mundo inteiro, pela pandemia do coronavírus Covid-19.

Com foto produzida pela fotógrafa Walda Marques, o cartaz é uma criação da Mendes Publicidade e vai ter uma tiragem de 800 mil exemplares, que estarão disponíveis para venda na Basílica e em outros pontos em Belém, inclusive em supermercados.

A missa de apresentação do cartaz do Círio 2021 também serviu para a coroação da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré e sua volta ao Glória, de onde desceu no último domingo, para as comemorações dos 15 anos de consagração da Basílica como Santuário Mariano.

Acima desta postagem, algumas imagens da coroação da Imagem e da apresentação do cartaz, capturadas pelo Espaço Aberto a partir da transmissão da solenidade pelas mídias virtuais da Basílica.

Supremo autua sob o número 848 a ADPF em que governadores pedem para não depor na CPI. Processo já está com relatora.

Somente nesta segunda-feira (31) é que foi autuada, no Supremo Tribunal Federal, a ação em que o governador do Pará, Helder Barbalho, e governadores de outros 16 estados e do Distrito Federal pedem para ser dispensados de depor perante a CPI da Pandemia, em funcionamento no Senado.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como é tecnicamente chamado esse tipo de ação, foi protocolada no STF no início da noite de sexta-feira (28), mas a autuação ocorreu somente hoje, sob o número 848.

Pelo governo do Pará, assinam a ADPF o próprio governador Helder Barbalho e o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer. Neste momento, o processo está concluso à relatora, ministra Rosa Weber.

Na ação, os governadores apontam a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI. O entendimento de procuradores-gerais dos Estados, que elaboraram e também assinam a peça, é de que essa prerrogativa se entende aos governadores.

domingo, 30 de maio de 2021

O Brasil, felizmente, tem jeito, sim!





As manifestações deste sábado (29), contra o governo Bolsonaro, foram um banho de água, não fria, mas quente, quentíssima, para aquecer os ânimos de tantos, entre nós, que vivem repetindo que o Brasil não tem mais jeito.
Mas tem, sim.
O Brasil e os brasileiros - em sua grande maioria, vale dizer - parecem estar acordando, aos poucos, do pesadelo de ver que o País, mesmo patinando num enorme atoleiro, ainda tem condições de resgatar-se desse lodaçal e voltar a olhar para novos horizontes e seguir em frente.
Em todo o País, tivemos imagens como essas que vemos nas fotos que o Espaço Aberto pinçou e selecionou em vários sites.
São imagens que expressam indignação contra o desgoverno, contra a irresponsabilidade, o negacionismo, o fascismo - enrustido e/ou escancarado - que nos ameaça e o golpismo que alimenta os mais tenebrosos desejos de um segmento sectário da população.
Mas também são imagens que expressam, indubitavelmente, a disposição de a grande maioria da população buscar alternativas que proporcionem ao país consolidar um pacto político capaz de segregar o fanatismo nocivo, para que a democracia possa prevalecer.
E democracia, fique bem  claro, comporta divergências, embates, confrontos e dissensos. Mas dentro dos estritos limites constitucionais.
Já o fanatismo, ao contrário, defende pautas próprias, em regra violadoras de preceitos constitucionais mínimos e, portanto, afrontosas à democracia. Por isso é que precisa ser segregado, proscrito e criminalizado.
Tomara que as manifestações de ontem sejam a semente de amanhãs mais animadores.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Helder e outros 17 governadores buscam a proteção do STF contra a CPI. A fundamentação é jurídica, mas a motivação é política.

Helder Barbalho: risco de enorme desgaste político é a razão para que ele e outros 17
governadores tentem escapar de depoimentos perante a CPI da Pandemia

Já era esperado.

Amplamente esperado.

O governador do Pará, Helder Barbalho, e governadores de outros 16 estados e do Distrito Federal ingressaram conjuntamente, nesta sexta-feira (28), perante o Supremo, com ação para que sejam poupados de comparecer à CPI da Pandemia.

Além de Helder, figuram como autores da ação sete outros governadores que já tiveram a convocação aprovada à unanimidade para que deponham na CPI, uma vez que suas gestões receberam repasses federais para o combate a pandemia e foram alvos de operações da Polícia Federal, no ano passado.

Apenas o governador de Roraima, Antônio Denarium, também convocado, não assina o documento. Os demais dez governadores que não foram chamados a comparecer perante a Comissão, mas assim mesmo, preventivamente, tentam abrigar-se sob o guarda-chuva do Supremo.

O grupo apresentou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que aponta a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI. O entendimento de procuradores-gerais dos Estados, que elaboraram e também assinam a peça, é que essa prerrogativa se entende aos governadores.

Razões políticas - Mas a verdadeira motivação da ADPF é, evidentemente, política. A exposição pública dos convocados, compelidos a prestar contas do que fizeram - ou deixaram de fazer - com uma dinheirama considerável para o combate à pandemia, em iniciativas que envolveram a compra de insumos, medicamentos e equipamentos, tem um potencial de causar-lhes um enorme desgaste político.

O desgaste político, acrescente-se, ocorre num ano pré-eleitoral. E mais: alguns dos convocados estão na expectativa do posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que poderá ou não oferecer ao Superior Tribunal de Justiça denúncia em decorrências das operações da PF realizadas em 2020.

Esse é o caso de Wilson Lima, do Amazonas, recentemente denunciado ao STJ, que ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia. E também é o caso de Helder Barbalho, que ainda se submete, juntamente com vários outros integrantes de seu governo, a investigações que poderão resultar - ou não - em denúncias da PGR ao STJ.

Os criminosos das fake news: quem haverá de detê-los?

Já recebi de várias fontes uma mensagem com o selo Encaminhada com frequência.

Isso significa, vocês sabem, que a zapeada atingiu níveis alarmantes - e incontroláveis.

A mensagem é um áudio.

O teor é abjeto, absurdo, irresponsável, inverossímil, inverídico e, por último mas não menos importante, criminoso.

Flagrantemente criminoso.

No áudio, um suposto médico, com a voz empostada, fala absurdos inacreditáveis para tentar convencer as pessoas a não se vacinarem.

Antes de passar o áudio em frente, várias pessoas consultaram o blog para verificar sua autenticidade.

Para fazer essa aferição, é simples: basta escrever no Google o nome do suposto médico, sua especialidade (virologista ou urologista) e o nome do hospital onde trabalharia.

Resultado dessa pesquisa? Zero.

Zero vezes zero multiplicado por milhões de zeros. Que é igual a nada.

Nada aparece.

Mesmo assim, repito, o áudio, que agências de checagem já confirmaram ser uma escandalosa e criminosa fake news, está zanzando por aí, em escala estratosférica, nas redes sociais.

Pergunta-se: como é que criminosos, como os que produziram esse tipo de crime, não são acossados pelos órgãos que têm entre suas atribuições reprimir ilícitos cibernéticos?

Porque uma coisa é você disseminar numa rede social uma fofoca que, mesmo mentirosa, serve mais para virar meme, divertir e ser distribuída nos grupos da família.

Outra coisa é nos depararmos com áudio que está sendo difundido em proporções inimaginavelmente altas e pode, por isso, ter gravíssimos impactos em área tão sensível como a de saúde pública, sobretudo neste momento em que enfrentamos essa pandemia trágica.

É preciso que criminosos desse quilate, que produziram esse áudio, sejam investigados, identificados e punidos.

É preciso que milhares, milhões de pessoas que recebem excrementos como esse tenham um pingo de consciência, maturidade, bom senso e inteligência e chequem - ou peçam para outros fazê-lo - sua veracidade, para que possam decidir se devem mandá-los adiante.

Só assim conseguiríamos reduzir as dimensões tsunâmicas que as fake news atingiram, principalmente as negacionistas, como as que tentam negar a eficácia de vacinas.

Que horror!

quinta-feira, 27 de maio de 2021

E-book sobre as eleições 2020 inclui estudo que aborda o "pinote" do direitista Eguchi e sua quase eleição para prefeito de Belém

Um e-book da Universidade Estadual da Paraíba, através da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Eduepb), está sendo lançado no Congresso da Associação de Pesquisadores em Comunicação e Política, que termina nesta sexta-feira (28) e neste ano vem se realizando apenas de forma virtual.

Trata-se do Eleições 2020: comunicação eleitoral na disputa para Prefeituras. Organizado pelo Grupo de Pesquisa Comunicação Eleitoral (CEL), da Universidade Federal do Paraná, a publicação reúne estudos desenvolvidos por pesquisadoras e pesquisadores de todo Brasil, com enfoque nas campanhas eleitorais para as prefeituras e câmaras municipais de cidades brasileiras em 2020.

Dividido em 23 capítulos, o e-book tem três blocos temáticos: Gênero, Contexto e Digital. Os estudos refletem a diversidade das disputas em diferentes regiões do Brasil e retratam a construção das campanhas eleitorais em múltiplas plataformas e em diversificadas abordagens de candidaturas nas eleições de 2020.

O caso Eguchi - Entre os estudos incluídos no bloco Digital da publicação está o intitulado Ativismo social conservador no processo eleitoral, assinado pelo professor Mário Messagi Junior (UFPR) e pela paraense Rita Soares, jornalista e professora da Universidade da Amazônia (Unama), onde leciona a disciplina Ciências Sociais.

O trabalho analisa a performance do candidato Everaldo Eguchi (Patriota), que passou a campanha inteira praticamente como um azarão na corrida eleitoral pela Prefeitura de Belém, mas que deu um pinote - aliás, um senhor pinote - na reta final do primeiro turno, chegou ao segundo e por muito pouco não se elegeu prefeito da capital paraense. O então candidato emedebista José Priante chegou a classificar a performance do candidato do Patriota como "um fenômeno, algo imperceptível".

"Ninguém, de início, apostaria nele e, de fato, nem mesmo políticos conservadores apostaram. Contra todos os prognósticos, ele fez 23,06% dos votos no primeiro turno e 48,24% no segundo. Como isso aconteceu? O candidato contou com a conjunção perfeita da conjuntura política, mas foi também muito feliz para mobilizar ruas e redes, uma militância conservadora organizada, mas dispersa, que fez a campanha sobretudo pelo WhatsApp e quase venceu", observam os professores.

Vale a pena ler o e-book e, sobretudo, o artigo de Messagi Junior e Rita Soares, que nos ajudam no esforço de começarmos a compreender os novos contextos que se descortinam em disputas eleitorais, agora sob os impulsos (que podem ser decisivos, como estamos vendo) do mundo digital.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

CPI da Pandemia convoca Helder Barbalho e mais oito governadores que foram alvos de operações da Polícia Federal

Helder Barbalho: comparecimento à CPI para falar sobre supostas fraudes na
utilização de verbas federais para o combate à pandemia

A CPI da Pandemia aprovou há pouco, por unanimidade, a convocação do governador Helder Barbalho (MDB). O requerimento de convocação foi apresentado pelos senadores Marcos Rogério (DE-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Além dele, deverão comparecer à CPI os governadores Wilson Lima (PSC), do Amazonas; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins; Carlos Moisés (SC), de Santa Catarina; Antonio Denarium (PSL), de Roraima; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia; e do Wellington Dias (PT), do Piauí.

A motivação comum para a convocação dos governadores é a de que suas gestões tenham sido alvo de operações da Polícia Federal para desvendar suspeitas de irregularidades na utilização de verbas federais para o combate à pandemia do coronavírus.

No caso do Pará, houve duas operações no ano passado, a primeira a Para Bellum e a outra a SOS, ambas autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, a pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Ainda não está definida a data em que os governadores serão chamados a depor perante a CPI.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Helder sinaliza que vai rejeitar nome do primeiro colocado na eleição para reitor da Uepa. Caso poderá chegar à Justiça.


A menos que o mar vire sertão ou que Bolsonaro, esse cientista lúcido, passe a acreditar que a Covid não é e nunca foi uma gripezinha, o governador Helder Barbalho, contrariando o que ele diz ser um princípio seu - basilar -, não deverá indicar o primeiro colocado na lista tríplice para reitor da Uepa.
É o que se deduz dessa nota publicada, nesta segunda (24), na coluna "Repórter Diário", a mais importante do Diário do Pará, jornal da família do governador.
A alegação a ser apontada por Helder, para preterir o primeiro colocado, professor Clay Anderson Chagas, é de que ele possui duplo vínculo.
Mas uma fonte ouvida pelo Espaço Aberto, próxima à direção da Uepa, argumenta para o blog ser muito estranho que o professor tenha se habilitado para disputar a eleição, sua habilitação tenha sido aceita e ele tenha sido eleito em processo democrático, sem que seus adversários, em algum momento, tenham atentado para esse detalhe (o duplo vínculo), que daria ensejo à impugnação da candidatura.
De qualquer forma, e como é praticamente certa a preterição do nome de Clay Anderson Chagas, uma vez que já existe até parecer da PGE, como citado na nota, não se descarta que a questão seja judicializada, ou seja, que o professor acione o Judiciário para demonstrar que, legalmente, ele pode exercer as funções de reitor da Uepa.
Na eleição, realizada no dia 19 de maio, Clay Anderson Chagas obteve 51,70% dos votos válidos ponderados. Em segundo, ficou Ely Valente da Cruz, com 31,50% dos votos. E em terceiro, a professora Ionara Antunes Terra, com 16,80%.

domingo, 23 de maio de 2021

No domingo, Bolsonaro comanda cenas de maluquice explícita. Ao lado de Pazuello, que se expõe ao risco de ser preso.

Pazuello no palanque, ao lado de Bolsonaro: deboche, desafio e infração às leis.
Tudo isso em meio ao repique da segunda onda. Ou do início da terceira.
Está claro, claríssimo, que Bolsonaro está apostando no deboche como o tempero de sua intenção de desafiar as leis, o bom senso, a moderação e o comedimento, que deveriam ser observados por qualquer governante que tenha um mínimo de inteligência e apreço pela vida humana.
Neste domingo (23), no Rio, esse cidadão comandou, irresponsável e criminosamente, o que se chamou de motociata, que em tradução significa um ajuntamento de malucos que saíram pelas ruas dirigindo motocicletas, todos sem máscara, num momento em que a pandemia está ou no repique da segunda onda ou entrando numa terceira.
A motociata, além de demonstrar que Bolsonaro deve, mais do que nunca, ser submetido a exames psiquiátricos para saber se está no seu juízo perfeito para (des)governo o Brasil, exibiu o ex-ministro Eduardo Pazuello, aquele mesmo que mentiu compulsivamente na CPI da Pandemia na semana passada. O general estava sem máscara e chegou a falar de cima de um palanque.
Pazuello, ao que se diz, deve ser mandado para a reserva, em ato que poderá ser publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24). Essa seria a alternativa para que ele não seja preso, uma vez que infringiu regramento do Estatuto dos Militares, ao participar de ato político-partidário.

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Lula e FHC: enfim, juntos. "Desarrepiem-se", petistas e tucanos!

Espiem.

A foto é da semana passada, mas boiou nesta sexta (21) nas redes sociais do ex-presidente Lula.

Mostra o petista e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, condestável máximo do PSDB nacional.

Encontraram-se na semana passada. A última vez em que se avistaram pessoalmente foi em 2017, quando do Marisa, esposa de Lula, faleceu.

Nas redes sociais, petistas dizem-se arrepiados (de repulsa, vale dizer) ao verem Lula com FHC. E a recíproca é absolutamente verdadeira: tucanos há que estão soltando fogo pelas ventas.

Ainda bem que, em meio aos fanáticos e passionais de ambos os lados, Lula e FHC oferecem um ótimo exemplo de transparência, senso democrático e visão estratégica, qualidades que se exigem de lideranças como são eles dois.

Para os arrepiados de indignação - tanto petistas como tucanos -, convém lembrá-los do seguinte: nas eleições de 2022, os inimigos comuns são o fanatismo direitoso, o fascismo, a intolerância, o desgoverno, a destruição e o genocídio. Tudo isso tem nome: governo Jair Bolsonaro.

Até onde a vista alcança, essa balela de uma tal terceira via não passa disto - de uma balela, de uma quimera, de uma construção meramente ideológica de difícil, para não dizer dificílima, concretização.

A tal terceira via seria uma espécie de deus ex machina, que surgiria do nada para reunir em torno de si todas as almas puras, imaculadas, moderadas e patrióticas dispostas a apoiar uma candidatura de centro, destocante, portanto, de Lula e Bolsonaro.

Alguém acredita nisso?

Você acredita nisso?

Eu, pessoalmente, não acredito.

E, ao que tudo indica, Lula e FHC também não.

Nada mal, portanto, que comecem a conversar, a refazer pontes, como se diz na política, para uma futura contenda que é certa - ou praticamente certa (já que em política até o amanhã é sempre incerto): a disputa Lula x Bolsonaro decidindo o segundo nas eleições de 2022.

E se Doria for candidato a presidente?

E se Eduardo Leite for candidato a presidente?

Em nada, absolutamente nada isso desmerecerá a conduta de FHC, tendo aceitado conversar com Lula.

Se Doria ou Eduardo Leite for o candidato a presidente tucano, somente a partir do momento em que isso estiver definido é que o partido terá direcionamentos mais claros, aos quais estarão subordinados os filiados tucanos - FHC, inclusive.

Antes disso, é normal - ou deveria sê-lo - que duas lideranças com interesses e visões estratégicas comuns (no caso, derrotar o bolsonarismo) se encontrem.

Foi o que fizeram FHC e Lula.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Pit bull de Bolsonaro exibe na CPI vídeos em que Helder e mais quatro governadores recomendam a cloroquina


Marcos Rogério, o senador do DEM de Rondônia, tem-se notabilizado como o mais aguerrido entre os integrantes da tímida, desarticulada e hesitante tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Covid.
Chamá-lo de pit bull do Capitão seria, convenhamos, uma ofensa aos pit bulls.
Mas, vá lá, se é preciso elegermos um pit bull entre os pets bolsonaristas inofensivos, o parlamentar rondoniense é o mais credenciado a ganhar esse título honorável.
Na sessão desta quinta (20), Marcos Rogério levou ao êxtase os bolsonaristas da comissão ao exibir vídeos em que cinco governadores, com estilo, afeto e comovente convicção, anunciam que estão distribuindo cloroquina e azitromicina em seus estados para o combate à Covid.
Os vídeos, exibidos na íntegra, são dos governador Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PCdoB-MA), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Helder Barbalho, do MDB do Pará. Exatamente nessa ordem.
O pit bull de Bolsonaro ladrou alto, é claro, quando membros oposicionistas da oposição protestaram, alegando que os vídeos são de abril e maio do ano passado, quando ainda não se tinha nenhuma evidência científica sobre a inutilidade da cloroquina no tratamento da Covid e o próprio Ministério da Saúde emitiu um protocolo de procedimentos prevendo a possibilidade do uso do remédio sob rigorosíssimo controle médico.
Mas os estrebuchos oposicionistas de nada adiantaram.
Para a opinião pública, ficou a narrativa - essa palavra tão muderna, usada a todo segundo, por todo mundo, em qualquer lugar - de que os governadores que hoje condenam Bolsonaro por recomendar a cloroquina também já fizeram o mesmo há cerca de um ano.

Pazuello mostrou-se um aluno aplicado e bem treinado. Mas mentiu.

Eduardo Pazuello na CPI: aluno bem treinado, ele foi bem ao não fugir de de nenhuma
pergunta. Mas foi ridiculamente inconvincente durante a maior parte do depoimento.

Eduardo Pazuello, a biruta de aeroporto do governo Bolsonaro, enfim encerrou sua primeira performance na CPI da Covid.
Digo a primeira porque, vocês sabem, ele poderá voltar.
Ainda bem que terminou.
Já estava sendo uma tortura ouvi-lo.
Como também já estava sendo uma tortura ouvirmos senadores repetindo-se e repetindo perguntas e questões que já haviam sido devidamente respondidas - de forma enviesada ou mentirosa, ressalte-se, mas, de qualquer forma, respondidas.
Pazuello foi a cereja do bolo que faltava para demonstrar - fartamente, inequivocamente, exaustivamente - que o Ministério da Saúde, sob as rédeas do general, não passou de uma senzala, em que todos, a partir do ministro de plantão, obedeciam às ordens insanas, malucas, irrazoáveis, absurdas e ridículas do cientista Jair Bolsonaro.
Agora, vamos e convenhamos, Pazuello foi bem treinado.
E mostrou-se um aluno muitíssimo aplicado.
Foi bem ao não silenciar em nenhuma pergunta, muito embora estivesse acobertado por habeas corpus que lhe permitia ficar mudo diante de respostas que pudessem incriminá-lo, uma vez que é investigado no caso do colapso da oferta de oxigênio justamente no auge da segunda onda da pandemia, em Manaus.
Dois terços de suas respostas foram inconvincentes, mas registre-se como positivo o fato de o depoente não fugir de nenhuma delas.
O general também merece ter reconhecido seu extremo autocontrole. Mesmo nos momentos de maior pressão, não perdeu o prumo e mostrou-se até bastante cordial, respeitoso e elegante com vários de seus inquiridores.
Pazuello, por fim, escancarou sua lealdade sem limites a Bolsonaro, que, como já se disse aqui, é o artífice-mor de toda essa tragédia.
No mais, resta saber agora se a CPI, como têm cobrado os bolsonaristas, às vezes aos berros, vai chamar governadores às falas.
Sobretudo os que são suspeitos do cometimento de ilícitos na compra de equipamentos e insumos para combater a pandemia em seus estados.

Juiz manda prender preventivamente três homens suspeitos de planejar protestos contra o governador Helder Barbalho em Tucuruí


O juiz Pedro Enrico de Oliveira, da Comarca de Tucuruí, decretou nesta quarta-feira (19), em decisão proferida às 22h49, a prisão preventiva de três homens que estariam planejando atos capazes de representar risco à integridade física do governador Helder Barbalho, que visita a cidade nesta quinta (20).
"Não se trata de um mero plano de lançar ovos na direção de um governador de Estado ou de mera expressão de opinião política; trata-se de evitar convulsões entre pessoas reunidas em ato público e com grande risco de desordens e tumultos que possam gerar lesões corporais e, inclusive, mortes", escreve o magistrado.
A decisão judicial atende a uma representação formulada pelo delegado de Polícia Civil, Rommel Felipe Oliveira de Souza, superintendente Regional do Lago de Tucuruí, contra Simião Nogueira de Moraes, Josicleison do Nascimento Silva e Herlen Ulisses Batista Garcia.
O delegado sustenta em suas razões que o pedido formulado não pretende tolher o direito de liberdade de expressão ou de livre associação, mas de resguardo à ordem pública. Ele juntou aos autos diversos áudios e transcrições de áudios que circularam em aplicativos de conversas instantâneas e redes sociais, criando instabilidade na ordem pública e o "risco de cancelamento das solenidades, violando o direito constitucional dos demais cidadãos de se reunirem pacificamente para eventos públicos."
Para o magistrado, o caso requer pronta resposta do Estado, por meio do Poder Judiciário, pois se trata do resguardo da segurança pública e da proteção das pessoas que participarão de solenidades públicas previstas para o dia 20 de Maio de 2021, neste município de Tucuruí, pois as provas acostadas aos autos são verossímeis o bastante para sustentar a existência certa do fumus comissi delicti, restando caracterizado o periculum libertatis dos representados. Satisfeitas, pois, as condições processuais para
a tomada de decisão de natureza constritiva."

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Ministro posta vídeo em que o governador Helder Barbalho defende uso de cloroquina no tratamento da Covid

O governador Helder Barbalho virou garoto-propaganda da tropa bolsonarista, em sua tentativa de mostrar que todo mundo teria embarcado de cabeça na tese de que a hidroxicloroquina é uma alternativa eficaz no tratamento - precoce, inclusive - de pacientes acometidos de Covid.

Há cerca de três horas, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, publicou esse tuíte que está viralizando.

Mostra Helder anunciando o envio, para todos os municípios paraenses, de um lote de hidroxicloroquina e azitromicina.

"Vários estados e dezenas de Países utilizaram a hidroxicloroquina, azitromicina, zinco, etc. qdo vemos a CPI parece que é o remédio apenas do Bolsonaro e qdo respondem a verdade em cima das narrativas parece que não querem aceitar pq não viram os fatos e só as narrativas fakes", escreve Faria.

O vídeo é de maio de 2020, e o envio dos medicamentos foi destaque, inclusive, na Agência Pará, como se pode ler na matéria sob o título Municípios do interior recebem do Estado remédios para tratamento da Covid-19.

Na época, o uso dos remédios fazia parte do protocolo terapêutico do Ministério da Saúde para a doença, mas, em seu tuíte, Fabio Faria omite esse fato deliberadamente, como parte da estratégia de desconstruir o discurso da oposição, sobretudo agora, na CPI da Pandemia, de que apenas o governo federal é que defende a cloroquina para combater a Covid.

A postagem do ministro reforça, porém, outro fato: Helder é um dos governadores mais visados pela tropa bolsonarista, inclusive porque responde a dois inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar a compra de respiradores e de bombas de infusão para o combate à pandemia.

No ano passado, com autorização do Superior Tribunal de Justiça, a PF fez duas operações no Pará, a Para Bellum e a SOS, para investigar as suspeitas de irregularidades.

Gabeira traduz o que Pazuello quis dizer com "missão cumprida"

Gabeira: viva ele, que conseguiu expressar, precisamente, o sentido oculto do jargão
castrense utilizado por Eduardo Pazuello durante depoimento na CPI da Pandemia

Em seus treinos para depor na CPI, Eduardo Pazuello foi treinado, certamente, para responder de forma objetiva, curta e grossa à pergunta que lhe fizessem sobre por que foi demitido do Ministério da Saúde.

Renan Calheiros, o relator, fez exatamente essa pergunta.

"Missão cumprida", respondeu Pazuello durante sessão da CPI da Pandemia.

O jornalista Fernando Gabeira observa agora, na GloboNews, que Pazuello quis dizer: "Omissão cumprida".

Grande Gabeira.

É isso mesmo.

Pazuello escora-se no seu jargão castrense - no qual missão talvez seja um dos termos mais frequentes - para articular respostas que, acredita ele, revelam-se assertivas e de altíssimo viés patriótico.

Que nada.

Às vezes, esse lugares-comuns só ocultam o real sentido da tragédia.

Ou seja, às vezes, missão cumprida é, na verdade, omissão cumprida.

Simples assim.

Contraditório, impreciso e, algumas vezes, mentiroso. Na CPI, Pazuello foi plenamente Pazuello.

Pazuello na CPI: ele pode ter-se saído muito bem nos treinos, mas não no jogo

Treino é treino, jogo é jogo.
Para os boleiros, essa máxima é amplamente conhecida.
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, teve mais de três semanas para treinar o depoimento que prestou hoje e que deverá prosseguir em sessão convocada para amanhã, quinta-feira (20).
E tanto é assim que o jornal O Globo chegou a adiantar, em matéria publicada em abril, que uma força-tarefa foi acionada pelo Planalto para treinar o ex-ministro, preparando-o para o depoimento de hoje.
Eis que Pazuello aparece na CPI da Pandemia. E o que faz?
Confirma a máxima: treino é treino, jogo é jogo.
Nas primeiras duas ou três horas de depoimento, o general até que se saiu bem. Ou saiu-se acima das expectativas, se vocês preferirem outra expressão.
Mas, com o andar do interrogatório, o script que o ex-ministro vinha seguindo conforme seus treinos, começou a colidir com o script do jogo. E aí Pazuello mostrou-se, verdadeiramente, Pazuello.
Incorreu em contradições.
Outras vezes, deu declarações que podem ser classificadas de mentirosas.
Outras mais, incorreu em imprecisões.
Em várias ocasiões, revelou-se dissimulado e escorregadio para livrar a cara do artífice-mor dessa tragédia que assola o País, o cidadão Jair Bolsonaro, dito presidente da República.
Pazuello teve a caradura de dizer que há dois Jair Bolsonaro: um deles é o presidente, o outro é o fanático das redes sociais. E acrescentou uma informação: a de que não extrai ordem do Bolsonaro que milita nas redes.
Isso é ridículo: porque o Bolsonaro das redes é exatamente igual, sem tirar nem pôr, o Bolsonaro que se aboleta no terceiro andar do Palácio do Planalto e de lá imagina estar governando o País.
Como é ridículo e trágico Pazuello tentar demonstrar que ele, pessoalmente, e seu ministério foram presentes e diligentes no caso da crise do oxigênio em Manaus.
A caradura de Pazuello não tremeu nem mesmo quando dois senadores amazonenses, Omar Aziz, presidente da CPI, e Eduardo Braga confrontaram-no com fatos indesmentíveis que confirmaram a negligência do governo federal - como também do governo do Amazonas - na gestão dessa crise.
Até amanhã, quando deverá voltar à CPI para o segundo tempo do depoimento, Pazuello poderá, se quiser, refletir sobre as consequências de não dizer a verdade.
Se o fizer, talvez poderá optar por dizê-la, independentemente de conveniências ou lealdades políticas a que se vê obrigado com bolsonaristas, sobretudo o próprio Bolsonaro.

terça-feira, 18 de maio de 2021

Na CPI, o patético depoimento de um patético


Assisti a uma boa parte do depoimento prestado, nesta terça-feira (18), pelo ex-ministro das Relações Exteriores, esse deplorável, caricato, implausível, negacionista e fanático Ernesto Araújo.
Foi patético, sinceramente.
Foi um depoimento patético de um patético serviçal do governo Bolsonaro, que passou seus poucos mais de dois anos como chanceler dedicando-se a pregar e cultivar um isolacionismo que teve, concretamente, duas consequências.
A primeira: fazer do Brasil um pária internacional, alinhando-o à escória do fanatismo conservador. Um fanatismo capaz de achar, como chegou a proclamar em alto e bom som o então ministro, que nazismo e fascismo foram de esquerda.
A segunda: embaraçar, obstaculizar, atrapalhar e sabotar a compra de vacinas pelo governo do Brasil. O resultado: mais de 430 mil vidas perdidas para a pandemia.
De outra forma, o depoimento foi ótimo por duas razões.
A primeira: porque Araújo não titubeou - ao contrário, foi até muito enfático - em jogar nos peitos do então ministro Eduardo Pazuello as tratativas referentes à compra de vacinas, dizendo que não teve responsabilidade nessa área.
A segunda: porque oportunizou a senadores como Kátia Abreu (PP-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE) usarem cerca de 40 minutos, vinte cada um, para lavar a alma nacional, dizendo a Ernesto Araújo tudo o que ele de fato precisa ouvir: que foi o pior ministro das Relações Exteriores do Brasil em 500 anos e, portanto, conseguiu destruir a histórica e positiva reputação do País no campo das relações internacionais.
Para quem assistiu à fala do ex-ministro - no todo ou em parte -, o melhor, porque desestressante, foi ter recebido, como eu recebi, o vídeo acima, em que Marcelo Adnet, imitando o intragável Galvão Bueno, faz uma narração do depoimento.
Simplesmente cômico!
Ainda bem que temos algum motivo para rir depois de assistirmos a um personagem como Ernesto Araújo depor numa CPI.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

PGR manda à CPI o teor de investigações sobre Helder e mais quatro governadores


A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à CPI da Pandemia, em funcionamento no Senado, investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19.
São citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB). As informações são da CNN.
No caso de Helder, foram compartilhadas informações constantes de dois inquéritos: um é referente a compras de bombas de infusão e o outro, à aquisição de respiradores imprestáveis da China.
O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Nele, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.
Aras também diz que “o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição”.

Mais detalhes, assista-os no vídeo.

Helder e mais 17 governadores questionam alcance de informações solicitadas pela CPI da Pandemia

Helder Barbalho e mais 17 governadores amparam-se em pareceres apontando
limitações nos poderes da CPI em relação a estados e municípios

O governador Helder Barbalho é um dos 18 signatários de ofício enviado à CPI da Covid, no qual governadores questionam o alcance de requerimentos que pedem informações sobre o enfrentamento à pandemia. A informação é do jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

Ao ofício, os governadores anexaram dois pareceres que contestam o poder da CPI sobre estados e municípios. Ambos os pareceres foram elaborados pela Consultoria do Senado e pelo Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

"Requeremos que sejam confirmadas ou não as solicitações encaminhadas, apontando-se quais e em que pontos específicos deverão ser efetivamente atendidas. Frisamos que este requerimento não pretende criar qualquer embaraço ao inquérito parlamentar, que tem todo o nosso apoio. Ocorre, contudo, que todos os agentes públicos têm o dever de zelar pela legalidade, daí a imperatividade dos esclarecimentos", afirmam os governadores no ofício.

Além de Helder, assinam o expediente Wellington Dias (Piauí) - coordenador do tema vacina no Fórum dos Governadores -, Ibaneis Rocha (DF), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP), Renan Filho (AL), Rui Costa (BA), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), João Azevêdo (PB), Ratinho Júnior (PR), Paulo Câmara (PE), Cláudio Castro (RJ), Belivaldo Chagas (SE) e Mauro Carlesse (TO).

Você é um idiota. Exulte!


Hoje é um dos dias mais felizes da vida dos que se mantêm em casa, para se prevenir do coronavírus.
Mas você, que age assim, não passa de um idiota.
Porque se mantém em casa - mesmo tendo tomado uma ou duas doses de vacina -, porque usa máscara, porque evita aglomerações e higieniza constantemente as mãos, você é um idiota.
Se faz tudo para preservar sua vida e a dos outros, você é um idiota.
Quem o diz é Bolsonaro, esse cientista que sacrifica sua vida pela preservação da vida dos outros.
Disse-o da seguinte forma: "O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o 'fique em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo".
Se você leu isso daí, exulte!
Se você é um idiota conforme os conceitos de Bolsonaro, é sinal de que está no caminho certo.
Bolsonaro é o oposto da verdade, do bom senso, da inteligência. É o oposto do comedimento.
É uma nulidade humana.
Por isso, se ele chamar você de idiota, como está chamando a milhões de brasileiros, mande comprar um litro de açaí do grosso e comemore.
Já se ele elogiar você, procure um terapeuta.
Urgentemente.

Mais números, mais fatos mostram a dizimação ambiental sob o governo Bolsonaro


Aí está.

É a manchete de O Globo desta segunda (17).

Nos últimos dois anos, de acordo com levantamento do ISA (Instituto Socioambiental), a área dentro de terras indígenas, parques e estações ecológicas com registros irregulares no CAR (Cadastro Ambiental Rural) aumentou 56%, segundo . O total de registros irregulares que incluem terras em áreas protegidas nestes 2 anos alcança 10,6 milhões de hectares.

Os governos dos Estados amazônicos indicaram que o principal desafio para regularizar os cadastros é a ausência de informações. Apontam que muitos registros não trazem informações hidrográficas, de relevo e uso do solo. O que é mais do que óbvio, porque a estrutura de monitoramento dos órgãos de controle ambiental está destroçada.

Esse é mais um retrato, é mais uma face do governo predatório de Jair Bolsonaro, que tem como ministro do Meio Ambiente seu mais operoso e operante capataz: Ricardo Salles.

Quem se recordar do discurso que Bolsonaro fez recentemente, na Cúpula do Clima, onde exibiu-se pianinho diante das pressões do governo Biden, vai concluir facilmente que tudo o que presidente do Brasil disse naquela ocasião, sobre bons propósitos para a área ambiental, não passou de uma deslavada mentira.

Porque a verdade é que os números indesmentíveis demonstram que a dizimação do meio ambiente, no Brasil e particularmente na Amazônia, cresceu de forma avassaladora desde 1º de janeiro, quando Bolsonaro assumiu.

domingo, 16 de maio de 2021

Wajngarten diz que foi alvo de ataques articulados por paraense, que ele chama de "marqueteiro genial"

Desmentida por Fábio Wajngarten, que sofreu um surto de mitomania durante depoimento que prestou à CPI da Pandemia, na semana passada, Veja resolveu, em sua edição que está disponível desde esta sexta-feira (14), vingar-se no melhor estilo jornalístico: publicando novas e, digamos assim, instigantes e incontestáveis revelações do ex-secretário da Secom, quando falou à revista no final de abril.

Como Wajngarten teve a audácia de negar, na CPI, ter usado o termo incompetência para referir-se à equipe de Pazuello nas negociações para comprar a vacina da Pfizer, Veja não apenas disponibilizou em seu site o trecho da gravação como ainda acrescentou uma revelação.

Na entrevista que concedeu à Veja, segundo mostra o trecho agora desovado, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro atribui diretamente ao então ministro da Saúde sua exoneração da Secom. E disse que, para tanto, Pazuello valeu-se dos serviços de seu marqueteiro, o paraense Marcos Eraldo Arnoud Marques, o Markinhos Show, que teria abastecido jornalistas de notas atacando "tudo e todos".

Tão logo foi publicada, no dia 23 de abril, a bombástica entrevista em que Wajngarten denunciava a inação do governo Bolsonaro para comprar vacinas da Pfizer, Markinhos Show publicou no Twitter uma postagem dizendo que não cumpriu uma "ordem desqualificada e inútil" do titular da Secom para discriminar o jornalismo da Globo.

Segue o jogo.

E, no jogo, parece que está valendo tudo.

Até caneladas.

Direito ao silêncio de Pazuello deve ser fonte de turbulências em depoimento na CPI da Pandemia

Eduardo Pazuello: direito ao silêncio representa forte subjetividade na definição
do questões que poderão ou não incriminá-lo, no depoimento da próxima quarta-feira

A lei não é boa apenas quando nos favorece.

Deve ser considerada boa quando também contraria nossas pretensões e afronta nossas perspectivas e nossos juízos sobre o que for.

Da mesmíssima forma, assim deve ser encarada a jurisprudência dos tribunais.

Nesse sentido, é incontestavelmente correta a decisão do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, de conceder ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito de ficar em silêncio na CPI da Pandemia, onde deverá depor na próxima quarta-feira, 19 de maio.

A decisão do ministro ampara-se em farta - e portanto consolidada - jurisprudência do Supremo.

O HC garante a Pazuello o direito de emudecer apenas diante de perguntas cujas respostas possam levar o ex-ministro a incriminar-se, uma vez que é investigado pelo MPF sobre a tragédia das mortes em Manaus, durante a segunda onda da pandemia.

Se a decisão de Lewandowski é correta nesse sentido, de outra forma é preciso considerar o seguinte: a forte subjetividade na aferição de um juízo sobre o que pode ou não incriminar Pazuello deve ser um combustível para ocorrências altamente turbulentas na sessão da próxima quarta-feira.

Todas as vezes em que o general, diante de uma inquirição, retorquir que não poderá respondê-la porque poderia incriminar-se, veremos ânimos exaltados, tanto por parte de governistas quanto dos opositores que integram a CPI.

Prevendo isso, o relator, senador Renan Calheiros, já está dizendo que, pelo menos de sua parte, deverá questionar o ex-ministro não propriamente sobre o que ele fez ou deixou de fazer, mas sobre o que outros fizeram ou deixaram de fazer, ou seja, sobre ações e omissões de outros personagens que atuaram durante essa gestão desastrosa do governo federal na pandemia.

Confiramos se essa estratégia dará certo.

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Subprocuradora não precisará de autorização de ninguém para denunciar - ou não - o governador do Pará

Lindôra Araújo: ela não vai indiciar Helder Barbalho, que já está indiciado.
O que ela poderá fazer é denunciar - ou não - o governador. Mas, para isso,
não precisará pedir autorização prévia ao Superior Tribunal de Justiça.

Duas ou três fontes entram em contato com o Espaço Aberto para dizer que a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, teria pedido autorização ao Superior Tribunal de Justiça para indiciar o governador Helder Barbalho e outras pessoas envolvidas em supostas irregularidades na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia, no ano passado.

Parece estar havendo alguma confusão aí.

Nem promotor, nem procurador da República, enfim, nenhum membro do Ministério Público precisa de autorização prévia de juiz ou Tribunal, em qualquer instância, para indiciar quem quer que seja.

Primeiro, porque os membros do Ministério Público, atuem eles na primeira instância, na segunda instância, nos tribunais superiores ou no Supremo, dispõem de autonomia e independência para o exercício de suas atribuições.

Segundo, porque, no caso específico as investigações envolvendo Helder Barbalho, a subprocuradora não vai indiciar ninguém. Ele pode - ou não - denunciar o governador, ou seja, pode ajuizar uma ação penal ou mesmo uma ação de improbidade contra ele. Tem mais: Lindôra é a subprocuradora que atua justamente no STJ, foro privilegiado para o processamento de governadores.

E por que a subprocuradora não vai indiciar o governador? Porque a Polícia Federal já pediu autorização para indiciá-lo, fato que ocorreu em fevereiro passado, conforme informação difundida amplamente em trocentos sites em todo o País.

O roteiro no caso de Helder é o mesmíssimo do observado no caso do governador Wilson Lima, de do Amazonas.

Ele foi, primeiro, investigado pela Polícia Federal. No curso das investigações, houve operações no Amazonas, estas sim, autorizadas pelo STJ. Em seguida, a PF indiciou o governador. E, finalmente, a subprocuradora Lindôra Araújo o denunciou, juntamente com outras 17 pessoas, pelos crimes de lavagem de peculato e organização criminosa.

Então, o resumo de toda essa ópera é o seguinte: no momento, Lindôra debruça-se sobre os elementos colhidos pela PF sobre as suspeitas de irregularidades no Pará. E aí temos que esperar o próximo ato: se ela denunciará (e não indiciará) o governador e outras pessoas.

Se denunciar, não precisará de autorização de ninguém para fazê-lo.

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Reação contundente de Aras é obstáculo para convite de CPI a membros do MP. Inclusive Gilberto Martins.

Gilberto Martins: na expectativa de ser chamado - ou não - para comparecer à CPI da Pandemia
A reação contundente do procurador-geral da República, Augusto Aras, à anunciada pretensão de membros da CPI de convocar membros do MP para falarem na Comissão na condição de informantes, pode ser fatal às pretensões de bolsonaristas de ouvir, entre outros, o ex-chefe do MP do Pará Gilberto Martins.
Na manhã desta quinta (13), Aras enviou aos integrantes da CPI da Covid no Senado uma mensagem afirmando que um "convite" para que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo compareça ao colegiado seria "uma afronta ao Ministério Público, sem precedentes na história do país".
“Se Lindôra (Araújo) for convocada, será uma afronta ao Ministério Público sem precedentes na história do Brasil. O Supremo, membros do Ministério Público e juízes serem convocados a prestar depoimento sobre a atividade-fim não pode, disse o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a mensagem do PGR.
Braço direito do chefe do Ministério Público Federal, Lindôra é responsável por coordenar investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça, como governadores, entre eles o do Pará, Helder Barbalho, alvo de operações da Polícia Federal ocorridas no ano passado, a pedido da subprocuradora e autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como o Espaço Aberto já informou no dia 29 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins pode ser convidado para falar na CPI sobre o repasse de verbas federais transferidas para o estado do Pará combater a pandemia. O requerimento já foi apresentado pelo senador Jorginho Mello.
Martins, como se sabe, terminou sua gestão na condição de arquiinimigo do governo do estado, após propor uma ação de improbidade contra Helder e mais nove pessoas, por alegadas irregularidades na aquisição de 1.600 bombas de infusão, no valor de R$ 8,4 milhões, para o combate à pandemia do coronavírus. O promotor também ajuizou ação contra o governador pela compra de respiradores imprestáveis.

Eu tenho lado: estou a favor da briga!


A foto, que vale mais do que mil palavras, está na primeira página de O Globo de hoje.
É emblemática.
Mostra Renan Calheiros (de costas) e Flávio Bolsonaro, encarando-se, após um chamar o outro de "vagabundo", na sessão de ontem da CPI da Pandemia.
Com todo o respeito que a extrema, elevada e irretocável dignidade de Suas Excelências deve merecer de cada um de nós, é impossível assistirmos a uma briga como essa e não termos lado.
Eu tenho.
Numa briga entre Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro, fico do lado da briga.
Eu, passando na rua, e vendo esses dois cavalheiros engalfinhando-se, sentaria numa sarjeta e diria a ambos: Continuem. Vou ficar cronometrando.
Uma CPI é ótima por isso: porque ouvimos os outros dizendo coisas que todo mundo pensa e diz no privado, mas não tem oportunidade de dizer em público.
Agora, uma coisa é certa: Flávio, tendo chamado Renan de vagabundo, selou a sorte do próprio pai, nosso estadista e cientista Jair Bolsonaro.
Renan, que já estava com a faca nos dentes antes de ser, digamos assim, ofendido pelo Zero Um, agora está com a faca, o facão, o terçado e a adaga nos dentes, enfim, agora tem um arsenal preparado para fazer seu relatório.
Sobretudo após o depoimento do gerente-geral da Pfizer, Carlos Murillo, que está sendo ouvido nesta quinta-feira (13).

Se CPI quiser, já pode encerrar seus trabalhos agora. E indiciar Bolsonaro.


Gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo está depondo à CPI da Pandemia.
Se a Comissão pudesse - e quisesse -, já poderia encerrar seus trabalhos agora e indiciar Jair Bolsonaro como diretamente responsável por milhares de mortes que ocorreram no Brasil, sobretudo de janeiro até agora.
Murillo está sendo cirúrgico.
Preciso.
Objetivo.
Indiscutivelmente verdadeiro.
No computador que está à frente dele, já leu a cronologia, já desfiou a linha do tempo das negociações entre o governo Bolsonaro e a Pfizer, sobre a compra  de vacinas.
Murillo ja confirmou - integralmente, precisamente, literalmente - aquela que talvez foi a única verdade mencionada e confirmada pelo atrapalhado Fábio Wajngarten em seu depoimento de ontem: a de que, em 12 de setembro do ano passado, a Pfizer remeteu uma carta com oferta de venda de vacinas para o governo brasileiro.
A carta, como já afirmara Wajngarten, foi endereçada a ninguém menos que Bolsonaro, com cópias para o vice Hamilton Mourão, os ministros Eduardo Pazuello, Braga Netto e Paulo Guedes, além do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Foster.
E Bolsonaro, diante da carta?
Nem tchum!
É preciso mais para que isso se configure uma omissão deliberada, intencional e dolosa na adoção de procedimentos que, em condições normais, seriam indispensáveis para proteger milhares, milhões de brasileiros diante desse vírus mortal?

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Áudio comprova mentira relatada na CPI pelo ex-chefe da Comunicação de Bolsonaro


Ainda está longe de terminar o catastrófico depoimento do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten à CPI da Pandemia.
Mas já existem elementos suficientes, fartos, abundantes para se concluir que o ex-tituar da Secom mentiu em várias oportunidades.
Agora há pouco, Veja disponibilizou em seu site um áudio comprovando que, na entrevista que prestou à revista, Wajngarten pronunciou claramente o termo "incompetência" para referir-se à inação da equipe do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à compra de vacinas da Pfizer.
Mas, na CPI, Wajngarten garantiu que não teria usado a palavra.

Wajngarten não diz coisa com coisa. Seu depoimento está sendo um desastre!


O depoimento do ex-secretário de Comunicação do Planalto Fábio Wajngarten à CPI da Pandemia ainda não tem nem duas horas, mas já pode ser considerado uma tragédia, um desastre, uma catástrofe.
Wajngarten, que deu longa entrevista à revista Veja sobre sua participação concreta no início de negociações para aquisição de vacinas da Pfizer, está praticamente desmentindo o teor da entrevista.
O resultado é que ninguém entende nada do que ele está dizendo.
Wajngarten não diz coisa com coisa.
Isso é típico dos mentirosos, quando confrontados com fatos verdadeiros.
Até que prove em contrário, Wajngarten está com medo de dizer a verdade.
Por isso não está dizendo coisa com coisa.

Descontrolado, Bolsonaro xinga jornalistas. E Abraji repudia!


Bolsonaro, mais uma vez, dá uma demonstração enorme, clamorosa e escandalosa de sua tolerância, de sua inteligência e de seus pendores democráticos.
Diante de indícios - fortes, robustos e consistentes - de que o governo Bolsonaro pode ter incorrido numa esquema criminoso de destinação secreta de verbas orçamentárias, já popularizado como Bolsolão, o presidente chamada jornalistas de O Estado de S.Paulo de "canalhas".
Essa reação demonstra que, sim, o Estadão está no caminho certo das investigações que ainda está fazendo sobre o assunto.
Quando Bolsonaro estrebucha, quando ofende ou mesmo promete dar porrada em jornalistas, como já aconteceu, é sinal de que lhe faltam argumentos mínimos para confrontar a verdade.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou a nota abaixo, em repúdio à agressão de Capitão.

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Na manhã desta terça-feira (11.mai.2021), o presidente Jair Bolsonaro atacou novamente a imprensa. Diante de apoiadores no Palácio da Alvorada, chamou os jornalistas de O Estado de S.Paulo de “canalhas”.

No dia 8.mai.2021, o repórter Breno Pires revelou um suposto esquema montado pelo presidente no fim de 2020 para aumentar sua base de apoio no Congresso. Segundo a reportagem, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. A maior parte foi destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo. 

Após as denúncias, o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União apure a liberação de verbas a senadores e deputados. Há também uma mobilização de parlamentares para criar a “CPI do Tratoraço”.

A Abraji repudia mais esse ataque à imprensa por parte da maior autoridade da República. Todo gestor público é objeto de escrutínio da sociedade e deve prestar contas de suas atividades à sociedade. Em nome do interesse público, a imprensa assume o papel de fiscalizar a gestão do Estado.

Atacar o mensageiro tem sido uma manobra recorrente do governo Bolsonaro. A imprensa tem o dever de cobrar o manejo do dinheiro público - sobretudo durante a maior pandemia da história recente. Dever esse que é resguardado pela Constituição por meio de seu art 5º, inciso IX, que garante a livre expressão da atividade de comunicação, e por meio do inciso XIV, que garante o acesso à informação.

Diretoria da Abraji, 11 de maio de 2022.

terça-feira, 11 de maio de 2021

Uma vida se foi aos 57 anos. Mas sua luz continuará a iluminar nossos caminhos!

Estou há cerca de 24 horas meio, como diríamos, nocauteado por um evento desalentador, fatídico, doloroso, tenebroso. E trágico.

Porque a vida, quando é tragada de forma imprevista, inesperada, imprevisível e, de certa forma, precoce, então isso representa, sim, o desalento, o fatídico, o tenebroso, a dor. E o trágico.

Estou, aliás, estamos muitos de nós - seus familiares, colegas e amigos - dominados por aquela reação comum à que temos diante de partidas inesperadas: não consigo acreditar!

Ainda não consigo - não conseguimos - acreditar que uma amiga como ela se foi.

Tinha apenas 57 anos.

Não cito seu nome em homenagem à discrição que sempre cultivou.

Foi uma servidora pública federal exemplar.

De uma integridade ética irretocável.

Dedicada, em nível de excelência incontestável, às atribuições que lhe eram confiadas, daí porque enalteceu a credibilidade do órgão em que ingressou, por concurso público, em 1992, e onde exerceu várias atribuições de chefia.

Tinha um enorme coração.

Um coração que, mesmo enorme, não dava lugar a algo bem maior do que ele: a solidariedade para com todos.

Sua generosidade e o respeito à diversidade a levavam a trabalhar com afinco na organização de atividades que em nada tinham a ver com a fé que professava. E o fazia menos por deveres funcionais, e mais pela vontade de compartilhar, de servir e de fazer os outros se sentirem bem.

Manifestações de colegas nos grupos de zap atestam todas essas qualidades dessa alma luminosa. Porque também foram, em algum momento, destinatários de demonstrações de carinho, afeição, amizade e solidariedade.

Minha amiga contraiu Covid há cerca de três semanas e logo depois precisou ser intubada numa UTI.

No final de semana, ainda chegou a apresentar boa melhora, animando-nos a todos. Nesta segunda-feira (10), porém, não resistiu a um AVC decorrente das complicações da doença e sem ter desfrutado da ventura de ser vacinada nem mesmo com a primeira dose.

E fez-se esse vazio imenso.

Fez-se essa saudade que tem pouco mais de 24 horas, mas já é eterna.

Fez-se esse misto de dor, pela perda, e ao mesmo tempo de revolta, por termos mais de 420 mil vidas ceifadas, em meio a circunstâncias que dão lugar, não raro, ao deboche, ao desprezo e ao menosprezo à letalidade que essa doença atroz representa para todo mundo.

Fez-se essa sensação de que estamos à deriva em meio a procelas que, se não poderiam ser evitadas, poderiam pelo menos ser enfrentadas com mais segurança, mais senso de humanidade e de espírito público por parte de governantes.

Fez-se a sensação, porém, de que a luz de vida, representada por essa amiga do coração, jamais se apagará de nossa vidas.

Ao contrário, será um farol a iluminar nossos caminhos para fazermos o bem e vivermos bem.

Como ela fez e viveu.

Ela será sempre como aquele clarão imenso, que ainda reverbera mesmo quando o Sol vai se pondo.

Requiescat in pace!

Estrebucho de Bolsonaro mostra que, até agora, Barra Torres foi o melhor na CPI

Barra Torres na CPI: estrebucho de Bolsonaro é o melhor termômetro para medir o grau de
comprometimento, para o governo, representado pelas afirmações do presidente da Anvisa

O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, acaba de depor na CPI da Pandemia.

Foi o melhor dos depoentes até aqui.

Técnico (mas ao mesmo tempo didático), assertivo, objetivo, exaustivo e transparente em todas as respostas - todas, sem qualquer exceção.

Barra Torres confirmou que o governo ensaiou incluir na bula da hidroxicloroquina a menção de que seria eficaz no tratamento da Covid-19, mesmo contra todas as reiteradas evidências científicas.

Citou nominalmente a médica paulista Nise Yamaguchi como tendo defendido a alteração da bula.

Mostrou-se absolutamente contrário ao uso de medicamentos e tratamentos que não os reconhecidos e prescritos pela ciência para o tratamento da doença.

Disse que é absolutamente a favor do uso de máscaras e das demais cautelas indicadas como preventivas à doença.

Considerou um erro seu ter comparecido no ano passado (quando a pandemia estava no início), sem máscara, a uma manifestação de bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, presente o próprio Bolsonaro.

Deixou claro que todos os procedimentos da Anvisa para aprovar - ou não - o uso emergencial de vacinas têm sido absolutamente técnicos.

Esse foi Barra Torres na CPI.

A correção e o impacto dos posicionamentos externados estão na reação de Bolsonaro, que, segundo o site O Antagonista, bufou de raiva.

Quando Luiz Henrique Mandetta foi à CPI, Carluxo defendeu que o ex-ministro da Saúde deveria ter saído de lá preso. Essa foi a evidência de que, como Barra Torres, o depoimento comprometeu seriamente o governo Bolsonaro.

Daquela vez, foi o filho; agora, é o pai quem estrebucha.

Nesta quarta-feira (12), teremos Fábio Wajngarten, aquele que, vocês sabem, acusou o Ministério da Saúde de ter atrasado a compra de vacinas da Pfizer em agosto do ano passado.

Segurem-se, fanáticos!

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Liminar suspende contratos firmados entre escritório de advocacia do presidente do Igeprev, o município de São Miguel do Guamá e a Câmara Municipal


O juiz Sávio José Santos, da Comarca de São Miguel do Guamá, determinou liminarmente a imediata suspensão de contratos administrativos firmados entre um escritório de advocacia, o Município e a Câmara Municipal. Ordenou ainda a sustação das ordens de pagamento relativas ao respectivos contratos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (6). O processo foi autuado sob o número 0800541-33.2021.8.14.0055.

O escritório é o Mendes e Mendes Advocacia, que tem entre seus sócios e administradores Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva e o atual presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

O magistrado expediu a liminar ao apreciar ação ajuizada em abril do ano passado, em que o Ministério Público aponta ilegalidades no fato de o escritório ter sido contratado sem licitação, sob a justificativa de que prestaria serviço de natureza singular e possuiria capacidade técnica para tanto.

Para Sávio Santos, há indícios suficientes "para suscitar dúvidas fundadas neste juízo quanto à regularidade da contratação do requerido 'Mendes e Mendes Advocacia', realizado com inexigibilidade de licitação, pelos entes/órgãos públicos requeridos".

"Tráfico de influência" - A decisão reforça ainda que não se pode descartar, mesmo nesta fase em que se encontra o processo, "a real possibilidade da existência do tráfico de influências na celebração dos contratos ora questionados, mormente quando se verifica que o escritório de advocacia requerido foi contratado tanto pelo Município quanto pela Casa Legislativa Municipal, prestando serviços jurídicos a ambos em aparente incongruência técnica aos interesses institucionais postos, se considerarmos que o Poder Legislativo Municipal fiscaliza o Poder Executivo, na forma da lei, mediante seu dever funcional de controle externo".

Na ação, o MP sustenta que o escritório não detém capacidade técnica para prestar serviços especializados para os quais a prefeitura e Câmara o contrataram. "Inclusive, os únicos documentos acostados aos autos são do sócio que está impedido de exercer suas atividades desde o ano de 2019. Além disso, o objeto dos contratos são todos vagos, ou seja, não conseguimos verificar a natureza singular dos serviços que autorizem a contratação sem licitação", diz a Promotoria de São Miguel.

"Todos os documentos juntados em anexo demonstram até uma inexperiência na área pública, pois, se analisados minuciosamente, pode-se verificar que nos certificados apresentados não fica demonstrada a notória especialização destacada nas justificativas dos contratos", fundamenta o MP.

Certificados juntados aos autos demonstram que os certificados estão apenas em nome de Giussepp Mendes, que junho do ano passado está impedido de exercer a advocacia por ter sido designado pelo governo do estado para responder pela presidência do Igeprev.

Jader engrossa a fila do beija-mão do ex-presidente José Sarney, em Brasília

Lula e Sarney: o petista puxou a fila dos que foram beijar a mão do ex-presidente.
Uma fila que teve, entre outros, o senador Jader Barbalho, de olho nas eleições de 2022.
(foto de Ricardo Stuckert)
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) esteve entre os que foram beijar - pessoalmente, vale dizer, e não virtualmente, como quase tudo nestes tempos de pandemia - a mão do ex-presidente José Sarney (MDB-PA), que se encontra em Brasília.
O beija-mão incluiu, ora vejam só, até Bolsonaro, que pediu, sem ser atendido, socorro para livrar-se de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI da Pandemia.
E Lula? Foi o personagem principal na fila do beija-mão. E ganhou, ao contrário de outros, o direito de ter uma foto sua com Sarney postada nas redes sociais.
Tanto Jader como os demais emedebistas e petistas trataram com o ex-presidente de dois temas recorrentes: CPI - a da Covid, é claro - e eleições de 2022.
Em relação ao segundo tema, os mais recentes movimentos de Lula indicam que um de seus objetivos, para pavimentar sua própria candidatura presidencial, é retomar alianças como a que foi feita no Pará, quando o então PMDB de Jader apoiou a petista Dilma Rousseff, que se reelegeu presidente.
No próximo ano, o governador Helder Barbalho será candidato à reeleição, daí o interesse do PT nacional em garantir o apoio do MDB do Pará, uma vez que, a menos que o rio Amazonas vire sertão, dificilmente Helder fará aliança com partidos que estiverem aliados aos bolsonaristas, hoje inimigos figadais dos Barbalho no Pará.

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Vice acusa o governador do Amazonas da prática de um crime dos mais graves e letais. O que fará a CPI?


Vejam a nota de abertura do Painel, a mais importante coluna da Folha, publicada na edição desta quinta (06).
Seu teor é verdadeiramente tenebroso.
Se confirmada concretamente a informação de ninguém menos que o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, estaríamos, em tese, diante de conduta tipicamente criminosa do governador do estado, Wilson Lima (PSC).
Aliás, ninguém esqueça, Lima e mais 17 pessoas foram denunciados recentemente pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pelos crimes de organização criminosa e peculato por mal uso de recursos federais para o combate à pandemia.
Essa declaração do vice-governador, aliada ao fato de que, tanto na primeira como na segunda ondas da pandemia, o Amazonas, e especialmente sua capital, Manaus, tornou-se cenário de um aumento avassalador da Covid, com a ocorrência, inclusive, da primeira ocorrência de falta de oxigênio para pacientes em situação gravíssima, essa declaração, portanto, ensejaria que a CPI da Pandemia convocasse urgentemente o governador amazonense para se explicar.
E mais: muitos estão desconsiderando, ou deixando em segundo plano, uma questão das mais curiosas. Quando bolsonaristas - sobretudo os milhares de robôs que se mantêm em frenética atividade nas redes sociais - atacam governadores de vários estados e os chamam de corruptos, normalmente esquecem de Wilson Lima, unha e carne com Bolsonaro.
E tem mais: o estado do Amazonas, até mesmo pelas dimensões catastróficas que a pandemia alcançou por lá, desfrutou de um atendimento, digamos assim, diferenciado do governo Bolsonaro. E tanto é verdade que o então ministro da Saúde, o agora fujão Eduardo Pazuello, andou por Manaus durante a segunda onda e mesmo depois dela, já tendo sido até fotografado em shopping sem usar máscara.
Pois mesmo com toda essa atenção, o Amazonas enfrentou uma catástrofe, seu governador virou réu perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora vem o vice-governador dizer que Wilson Lima, deliberadamente, transformou o Amazonas em cobaia da experiência de imunidade de rebanho.
Por tudo isso, Wilson Lima deve ou não ser chamado à CPI da Pandemia?

"Assessoramento paralelo" de Bolsonaro na pandemia faz viralizar vídeo em que Osmar Terra faz previsões que caíram por terra


O nome do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) subiu expressivamente nos índices de buscas do Google, após depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI da Pandemia.
Mandetta revelou, com todos os efes e erres, que o presidente da República acercava-se de uma espécie de assessoramento paralelo, que o monitorava sobre medidas e orientações a respeito da condução da pandemia.
Foi nesse contexto, informou Mandetta, que surgiu certo dia, durante uma reunião, um papel sem qualquer timbre, do qual constava a minuta de decreto propondo que a bula da cloroquina fosse alterada para incluir a informação de que poderia ser ministrada para tratamento de pacientes acometidos de Covid.
O tal decreto, como se sabe, não chegou a ser editado, até porque, conforme Mandetta revelou aos senadores, o próprio presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, presente à reunião, avisou logo que um decreto naqueles termos não poderia ser chancelado pela Anvisa.
A revelação do mencionado assessoramento paralelo remeteu de imediato ao nome de Osmar Terra, que chegou a ser ministro nos governos Temer e Bolsonaro e se tornou, durante o atual governo, um conselheiro informal - e dos mais influentes - em relação à pandemia.
Terra, como se pode atestar no vídeo acima, fez previsões risíveis, ridículas, implausíveis e, como se revelam agora, absolutamente mentirosas sobre a escalada da pandemia. Por isso é que a CPI está de olho e pretende ouvi-lo, não propriamente sobre suas predições, que, como se vê, caíram por terra (com o perdão do trocadilho), mas sobre evidências de que teria funcionado como uma espécie de conselheiro informal de Bolsonaro, municiando-o de de informações, orientações e procedimentos que se confrontavam inteiramente com as adotadas, à época, pela gestão do então ministro Henrique Mandetta.