Às favas com o limite prudencial

FRANCISCO SIDOU

Parodiando a frase tristemente famosa do coronel Passarinho, para justificar sua assinatura no nefasto AI-5 da ditadura militar, diria que os prefeitos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, ao terminarem seus mandatos, em 31 de dezembro último, mandaram às favas todos os escrúpulos de ordem ética e moral ao deixarem para seus sucessores prefeituras sucateadas e literalmente saqueadas.
Em alguns municípios pelo Brasil afora, prefeitos eleitos depararam com cenários de terra arrasada: computadores sem arquivos de memória (arrancados para não deixar rastro), mesas de trabalho e cadeiras quebradas, "vazamentos" de toda ordem, banheiros imundos, inclusive sem papel higiênico.
É esse o cenário desolador de um Brasil que mostra sua face mais atrasada, expondo as "vísceras" de um fisiologismo promovido pelos "atores" políticos de um processo putrefato, que faz pano de fundo com a corrupção deslavada, a partir do "princípio" amoral da Lei de Gerson, de " levar vantagem" em tudo. É a própria essência da cultura do "jeitinho" para se dar bem na vida, que também contribui para os alarmantes índices de violência nas cidades brasileiras. Quando "os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito", já dizia o filósofo francês Jean Paul de Goudi.
De fato, as elites corrompidas oferecem o principal argumento para o crime organizado e para "o caldo de cultura" do desrespeito aos poderes constituídos e falência das instituições, inclusive do Judiciário, que se recusa a cortar na carne expelindo de seu convívio alguns juízes flagrados vendendo sentenças para bandidos do colarinho branco. Tentando se proteger nas cortinas do corporativismo, o Judiciário acaba também perdendo o respeito da sociedade que sustenta seus altos custos, a pompa de seus palácios e as vaidades abissais de muitas cabeças togadas.

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“Os ‘prefeitos-gafanhotos’ que agora deixaram prefeituras destruídas são o maior exemplo de que essa Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser rebatizada para Lei da Irresponsabilidade Fiscal, tal a sua impotência para conter as orgias com o dinheiro público neste País”
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No cenário de terra arrasada da sucessão nos municípios brasileiros, há fatos verdadeiramente estarrecedores , que mostram que as leis no Brasil só "pegam" quando contemplam os interesses da elite predadora. Lançada com grande alarde no "reinado tucano" do déspota esclarecido FHC, a Lei Complementar 101/2000, a famosa Lei da Responsabilidade Fiscal , estabeleceu rigorosas punições para os gestores eleitos, incluindo a perda dos mandatos para os predadores da "coisa" pública. Os" prefeitos-gafanhotos" que agora deixaram prefeituras destruídas são o maior exemplo de que essa Lei deveria ser rebatizada para "Lei da Irresponsabilidade Fiscal", tal a sua impotência para conter as orgias com o dinheiro público neste País.
A LC 101, , apenas mais uma lei que não pegou, delineava até uma espécie de "Faixa de Gaza" da burocracia estatal, com o pomposo nome de "limite prudencial", ou seja,
uma zona de perigo que estabelecia o limite entre a responsabilidade fiscal e a irresponsabilidade de gestão. Não por acaso, a maioria dos gestores preferiu a última "zona", a da irresponsabilidade total. A impunidade, referendada pelos Tribunais das Contas, é a principal garantia de que um dia voltarão a saquear o butim do poder.
E a memória fraca do eleitor é o principal "álibi" para o retorno triunfal nos braços do povo...
Como diria o bravo filósofo português Joaquim Manoel , da Panificadora Feliz Lusitânia, "nem tudo está perdido quando resta uma esperança no sorriso de uma criança"...
Com efeito, além da vitória limpa do "Cobrador Pregador" para vereador de Belém ("Sua Excelência, o Cobrador Pregador"), surge agora outra grata surpresa no cenário político paraense. Trata-se do prefeito eleito de Gurupá, Moacir Alho, do PT – sim, do PT -, que promete revolucionar os métodos de gestão pública, como noticiado ontem pelo Espaço Aberto, em "A revolução em Gurupá." Alvíssaras, pois !
Além de não nomear parentes, nem mesmo a esposa, muito menos o irmão Oscar Alho (este por uma questão não só ética, mas, também, de purismo vernacular) , o novo e promissor alcaide gurupaense, de uma só "canetada", eliminou seis secretarias municipais, pois pretende governar apenas com os serviços essenciais, geridos pelas secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Assistência Social . Também vai fazer uma faxina em ordem, cortando e aparando alguns ociosos e parasitários DAS.
Bravos, prefeito Moacir Alho! Quem sabe seus "companheiros" do PT estatal , aliás, do governo estadual, não vão acabar indo fazer um estágio aí na Prefeitura de Gurupá para aprender como administrar com responsabilidade fiscal e respeito ao contribuinte a famosa "coisa pública", incluindo o Hangar, pois não?
Parabéns, povo de Gurupá, pelo acerto da escolha! O prefeito Moacir Alho, com o tempero do "choque de gestão" que pretende fazer na sua terra , vai acabar se transformando no Obama paraense, uma promessa de mudança para sair da mesmice cinzenta da mediocridade política vigente. Vamos acompanhar seu desempenho. Por via das dúvidas, guardem esse nome: Moacir Alho. Por enquanto, é apenas uma promessa. Mas pode ser também um aceno para a "depuração" dos velhacos métodos clientelistas de se fazer política no Pará.

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br