Na Folha Online
Por João Carlos Magalhães
O governo de Ana Júlia Carepa (PT-PA), eleito com apoio de movimentos sociais ligados à questão agrária, promoveu a cabos soldados que participaram do massacre de Eldorado do Carajás. A Polícia Militar não soube informar o número, mas uma associação de policiais afirmou que "entre 87 e 90" foram beneficiados.
O conflito entre policiais militares paraenses e sem-terra, ocorrido em abril de 1996 em uma região próxima a Parauapebas (PA), levou à morte de 19 trabalhadores rurais e deixou mais de 60 feridos. Ele é considerado um marco do conflito fundiário brasileiro.
Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.
As mudanças de função foram divulgadas anteontem, e só ocorreram depois que a governadora do Pará sancionou, no último dia 10, mudanças em uma lei estadual sobre as promoções de policiais militares que respondem a processos, aprovadas por unanimidade na Assembléia Legislativa.
Antes, a lei afirmava que só oficiais (policiais de patentes mais altas, como capitão e major) poderiam subir de cargo caso estivessem sendo processados. Mas, sob o argumento que esse benefício exclusivo era injusto, a petista resolveu estendê-lo aos soldados e, assim, "corrigir uma desigualdade", segundo sua assessoria.
Ontem, um sargento de Parauapebas, que não quis se identificar, afirmou que seus colegas comemoraram as promoções e consideraram que "foi feito justiça". "Todos os outros envolvidos [no massacre] já tinham sido promovidos. Eles [os soldados] tinham até baixa auto-estima", afirmou.
Para Deonildo Gomes, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Pará, o que aconteceu foi "uma vitória" pela qual a classe tinha "lutado por muito tempo". Nenhum dos promovidos, divididos entre Parauapebas e Marabá, foi encontrado para falar com a reportagem.
Para se tornar cabo no Pará é preciso ao menos dez anos de serviço. A promoção, desde que essa condição seja cumprida e haja vagas, é "automática", afirmou a Polícia Militar.
Mas a melhora do piso salarial bruto é pequena: entre R$ 200 e R$ 300. O salário inicial bruto de um soldado é de R$ 1.200, em média.
Segundo a assessoria do governo, ao analisar a decisão de Ana Júlia Carepa é preciso considerar o princípio constitucional de que ninguém é culpado até que seu processo tenha transitado em julgado, ou seja, não caibam mais recursos.
Em nota, o governo afirmou que "não dá imunidade a quem responde a processo penal ou administrativo". "Se o acusado for declarado culpado pela Justiça, poderá perder sua patente e até mesmo a função policial."
Além disso, o texto afirmou que a governadora "demonstra publicamente em atos que repudia o massacre de Eldorado do Carajás". "Tanto que em abril de 2007 participou de manifestações no local, ocasião em que pediu desculpas publicamente à toda a sociedade brasileira pelo ocorrido, além de ter instituído uma indenização aos familiares das vítimas."
A Folha pediu para conversar com a governadora, mas ela estava viajando e não poderia dar entrevista, segundo assessores.
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