quinta-feira, 26 de junho de 2008

Desflorestamento e biodiversidade



A destruição da floresta é mais do que aparenta. Uma boa questão a enfrentar entre outras, no caso do desmatamento da Amazônia brasileira, é a estratégia argumentativa, veiculada na mídia, que acaba por defender o crescimento econômico sem a preservação da floresta e sua rica biodiversidade, esta ainda nua de zoneamento científico, ecológico e econômico qualitativo. Por exemplo, diante de afirmações que destacam que o Brasil não preserva a Amazônia, a principal resposta política tem sido a de que os países ricos e desenvolvidos de hoje também destruíram ou deixaram destruir suas florestas para poder crescer e se desenvolver.
Todavia, será que a receita de crescimento e desenvolvimento de outrora vale integralmente para o presente, diante das conseqüências ambientais de caráter global que a todos afeta de forma indesejada? A preservação e investimento em pesquisas científicas no que ainda resta da biodiversidade Amazônica não têm condições de gerar enormes dividendos ao crescimento e ao desenvolvimento econômico da região? É necessário mesmo que os países ricos paguem ao Brasil para preservá-la? E se não pagarem, vamos devastá-la e deixar destruí-la? Eis parte do debate racional que se deve ter a respeito da cobertura vegetal Amazônica e a riqueza que ela alberga: a perspectiva que está em jogo.
Por mais que não se negue a influência do crescimento econômico sobre a vida de milhares de pessoas, seja para o bem ou para o mal, o direito ao crescimento pressupõe a necessidade de políticas públicas com condições para superar, paulatinamente, a exclusão social no espaço territorial. Portanto, não dá para negar que ele deve converter-se em desenvolvimento econômico, claramente falando, na elevação dos níveis de bem-estar material e cultural para amplas camadas da população.
Plantar um bilhão de árvores diante da devastação já consumada é necessário e mereceu e merece aplausos do público, ainda que não recupere no curto e médio prazo a biodiversidade destruída, cujo valor é incalculável. Portanto, ao lado dessa iniciativa que deve se repetir todo ano, é imprescindível investir permanentemente em desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a preservação e a potencialidade da biodiversidade Amazônica para gerar emprego e renda. O Brasil, ao que se saiba, tem competência técnico-científica instalada para desenvolver projetos nessa direção, mas ainda não destina os recursos financeiros suficientes para isso.
A destruição da floresta é a destruição da biodiversidade nela contida, resultado em geral de políticas e atos irracionais que afetam negativamente o bem-estar das presentes e futuras gerações tanto no plano de geração de condições de vida digna quanto no das relações ambientais globais em face dos avanços históricos e científicos existentes. Para a maioria dos estudos em curso, a biodiversidade preservada e pesquisada poderá ter valor igual ou maior que o ouro negro, o petróleo.
Por conseguinte, a floresta Amazônica constitui a poupança dos brasileiros. O que vamos fazer dela para nós, para nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos no contexto de relações globais, é problema nosso. Entretanto, a falta de investimento mais expressivo em pesquisa sobre a importância científica e econômica da preservação da biodiversidade pode ser um pecado capital contra o futuro.
A floresta smazônica ainda é nossa e sobre ela temos direitos e deveres. Sob essa ótica, a questão está posta e cabe aos cidadãos e governos averiguarem as alterações drásticas do desflorestamento sobre o ecossistema e suas conseqüências, a fim de prevenir males maiores e garantir a integridade e o aproveitamento científico, econômico e social da biodiversidade.

Stael Sena Lima, pós-graduado em Direito, UFPA

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