terça-feira, 3 de junho de 2008

Ato público reforçará apio à PEC contra o trabalho escravo

Membros do Comitê Estadual Pró-PEC 438 programaram para o próximo domingo (08), das 9h30 às 13h30, na Praça da República, um ato público para sensibilizar a população e coletar de assinaturas para o abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional em favor da aprovação da proposta. O ato público incluirá shows, dentre eles o do grupo Arraial do Pavulagem. Será distribuído divulgação e esclarecimento da PEC do Trabalho Escravo.
A "PEC do Trabalho Escravo" é considerada pelos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam nas áreas trabalhista e de direitos humanos como um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, não apenas pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.
A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, onde está o principal foco de resistência à medida.

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