segunda-feira, 14 de abril de 2008

TCU aponta viés político na seleção de ONGs

Na FOLHA DE S.PAULO:

A pedido de um amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de congresso de donos de bares e restaurantes em agosto de 2006. O repasse de verbas federais para apoiar esse evento foi considerado contrário ao interesse público por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisou amostra de 167 contratos celebrados com organizações não-governamentais no governo Lula. Pagamentos a ONGs consumiram R$ 12,6 bilhões em menos de cinco anos.
O apoio do Ministério do Turismo ao 18º Congresso da Abrasel, entidade de classe que reúne donos de bares e restaurantes, ao custo de R$ 300 mil, é um dos casos emblemáticos de irregularidades graves apontados pelo TCU, em documento a que a Folha teve acesso.
"Não houve atendimento ao interesse público", relata a auditoria sobre contratos da Abrasel, que já recebeu R$ 24 milhões dos cofres públicos em menos de cinco anos. Parte do dinheiro teria beneficiado apenas os dirigentes e associados da entidade, afirma relatório que ainda será levado a voto no plenário do TCU, mas já foi encaminhado à CPI das ONGs.
Auditores do tribunal analisaram contratos celebrados com 26 entidades em nove Estados, de um universo de 7.700 contratadas no período do governo Lula.
Da mesma forma que auditoria anterior em ONGs, votada em 2006, o TCU encontrou irregularidades desde a seleção das entidades -grande parte sem qualificação para as atividades para as quais foram contratadas- até a prestação de contas, passando pela falta de acompanhamento e fiscalização por órgãos do governo. O resultado é conhecido: desperdício -ou simplesmente desvio- de dinheiro público.

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