segunda-feira, 7 de abril de 2008

Caravana vai pressionar pelo fim dos terrenos de marinha

O fórum de moradores organizado contra a cobrança da taxa de ocupação dos terrenos de marinha, em Belém, fará nova reunião nesta quarta-feira, na sede do Clube Imperial, no Jurunas.

Eles pretendem formar uma caravana que, com o apoio do deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), pretende ir a Brasília (DF) acompanhar os debates sobre a PEC que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis.

O relator da PEC é o senador paraense Fernando Flexa Ribeiro (PSDB). A audiência pública que vai discutir o assunto no Senado Federal já está marcada para o dia 15 deste mês.

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