No AMAZÔNIA:
As atividades de regularização de calçadas, que é feito desde abril de 2007 pelo Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP), vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), estão sendo intensificadas. A medida visa não somente notificar e multar os infratores pelas irregularidades cometidas e eliminar do cenário da cidade as transgressões ao Código de Postura Municipal e Lei de Acessibilidade, mas também um trabalho de conscientização intenso, que desperte a população para a importância em manter e preservar os espaços públicos livres de quaisquer equipamentos que possam poluir visualmente a cidade e, principalmente, de obstáculos que dificultem ou obstruam por completo, o acesso dos pedetres nos logradouros.
O engenheiro e diretor do NSCP, Marcos Alvarez, diz que os trabalhos deverão resultar numa grande e perceptível limpeza visual necessária para que a beleza da Metrópole da Amazônia ganhe maior destaque, especialmente no centro histórico e em áreas de grande movimentação da capital, e para que o direito do cidadão, de trafegar com segurança em calçadas livres, seja respeitado.
As ações foram iniciadas na tarde de ontem, quando os fiscais do Núcleo executaram duas grandes operações de demolição de calçadas e retiradas de equipamentos dispostos irregularmente no passeio público de duas vias de intenso fluxo de carros e pessoas. A identificação desses locais devem ser preservadas para que, segundo Alvarez, as ações obtenham sucesso. 'Infelizmente não poderemos adiantar os nomes das vias em que iremos realizar os trabalhos para que os transgressores sejam pegos de surpresa e a operação seja obtenha êxito', destaca o engenheiro.
Marcos Alvarez reforça, ainda, que todos os equipamentos apreendidos nas ações deverão ter sido devidamente notificados pelas equipes de fiscalização da Seurb anteriormente. 'Nenhuma apreensão pode ser feita sem que tenhamos antes notificado o infrator e o convocado a comparecer à secretaria para obter orientações. Porém, no caso de recolhermos materiais reincidentes, temos o respaldo total, na lei do Código de Postura, para aplicarmos multas e não devolvermos ao proprietário os equipamentos', enfatiza.
As pessoas que queiram denunciar qualquer tipo de transgressão à legislação que rege a utlização desses equipamentos podem entrar em contato com o Núcleo Setorial de Postura através dos telefones 3039-3740 e 3039-3707, no horário de 9 às 13 horas.
2 comentários:
Bom dia, caro Paulo
a transgressão nos espaços públicos de Belém não tem limites. Vai dos donos de carro com "bunda" grande que não cabem na garagem e então ela é esticada sobre a calçada, passando pelos que acham que a calçada é propiedade privada e a "decoram" com degraus, floreiras no mio do passeio, aos bares que tomam-nas como se fossem extensão do seu negócio.
Mas, vou denunciar a trangressão mais acintosa nos canais competentes, sem muito entusiasmo, é verdade, pois não há como a Prefeitura ter deixado de "perceber" o que a Invencível e seu posto de gasolina fazem com os pedestres na esquina da Lomas com a Almirante.
A calçada fi apropriada pelo negociante - é o estacionamento do seu negócio - tomada por fregueses que estacionam até em fila indiana, chegando ào meio-fio. Os pedestres? Atem-se no meio do tráfego.
Mas vou lá. Na dúvida, fica também aqui a "denúncia".
Abração.
Bia,
Eu já observei mesmo isso.
Passo por lá com alguma frequencia (sem os tremas, viu? rsssss).
É a incivilidade, amiga.
É a incivilidade.
Abs.
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