Sinpesca propõe políticas para o setor pesqueiro paraense

O rejuvenescimento da frota pesqueira e a geração de pesquisas que garantam mais conhecimento e melhorem o desempenho dos armadores de pesca industrial no Pará são os objetivos da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura (Conepe) e Sindicato das Indústrias de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca), com a participação de representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR), nesta quinta-feira (12), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

O encontro faz parte de uma programação nacional, em que cada região do País apresenta as sugestões de ajustes ao Programa Nacional de Financiamento para Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira, o Profrota. Belém foi escolhida para sediar a reunião regional Norte porque o Pará é o maior produtor de pescado no Brasil.

Lançado em 2003, o Profrota Pesqueira é um programa nacional de desenvolvimento da frota pesqueira nacional oceânica, criado com a promessa de destinar R$ 2,5 bilhões para a modernização da frota nacional. As regras para o financiamento são divulgadas pelo Governo Federal através da publicação de editais, mas até hoje, poucos editais foram lançados. Os armadores de pesca enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por causa do excesso de burocracia e das exigências de garantias pelas instituições financeiras. Isso torna o programa pouco atrativo.

No Pará, isso é agravado pelo fato de que, tradicionalmente, a pesca é costeira com poucas embarcações oceânicas. Para atender a demanda dos armadores paraenses, esses pontos devem ser revistos. "Nossa necessidade é de rejuvenescimento e adequação sanitária para ter melhor qualidade da matéria prima, segurança e melhores condições de trabalho para a tripulação a bordo, além da diminuição de custos de operação", destaca Fernando Ferreira, presidente do Conepe e do Sinpesca.

O Conepe/ Sinpesca quer que o Profrota  viabilize crédito para o rejuvenescimento e adequação da frota às exigências sanitárias do mercado internacional, com a substituição de motores das embarcações pesqueiras com mais de30 anos de uso por equipamentos mais modernos, de geração eletrônica com economia no consumo de combustíveis e baixa emissão de poluentes, com certificação ambiental.

A reunião contará com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Aqüicultura e Pesca, sindicatos de trabalhadores do setor, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Cefet, Capitania dos Portos, entre outros órgãos ligados à pesca nos níveis estadual e federal.

Segundo Ivanildo Pontes, diretor do Sinpesca, há urgência em se desenvolver uma política adequada ao setor pesqueiro. "Essa reunião é muito importante para modernizar a frota pesqueira do Estado, que se encontra defasada", avalia.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Fiepa