No AMAZÔNIA:
Um processo que tramita na Vara da Justiça Federal de Altamira, aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aponta um esquema de venda ilegal de madeira envolvendo a Prelazia do Xingu, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e uma empresa madeireira local. Austríaco naturalizado brasileiro, o bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, ligado aos movimentos sociais e indígenas da região, aparece como protagonista da história, mas garante que agiu de acordo com uma decisão judicial e as diretrizes do Ibama.
Os processos 2006.39.03.003052-2, na Vara Única da Justiça Federal de Altamira, e 2005.38.02.001724-1, na Vara Única de Santarém, revelam que o bispo, através das Obras Sociais da Prelazia do Xingu, recebeu 5,2 mil metros cúbicos de madeira como doação do Ibama. Posteriormente, dom Erwin vendeu toda a madeira a uma empresa de Altamira e o Ibama emitiu a documentação necessária para a comercialização e transporte do produto. Mas os 5,2 mil metros cúbicos nunca existiram ou só existiram no papel. Conclusão: todo o esquema pode ter servido para esquentar madeira retirada ilegalmente da floresta amazônica.
A história começou no dia 1º de abril de 2005, quando uma operação do Ibama apreendeu na sede da empresa HP Agroindustrial Ltda., no município de Anapu, o total de 5.428 metros cúbicos de madeira, conforme o Auto de Infração nº 328691. A apreensão resultou em um processo contra a empresa na Justiça Federal de Santarém, cujo desfecho foi uma decisão do juiz federal Fabiano Verli, que mandou o Ibama doar toda a madeira às Obras Sociais da Prelazia do Xingu (Casa Divina Providência), sob a responsabilidade de dom Erwin.
Em 2006, mais de um ano após a apreensão, o gerente do Ibama em Altamira, Roberto José Scarpari, assinou um termo de doação transferindo 5.269,768 metros cúbicos de madeira à Prelazia do Xingu. O documento também foi assinado por dom Erwin, conforme registro no Cartório do 2º Ofício de Altamira, e previa que o Ibama tinha a obrigação de emitir as licenças necessárias para o transporte do produto doado e fiscalizar a utilização da madeira.
Religioso descumpriu promessa de venda
O bispo se comprometeu a não transferir a madeira para terceiros, mas esta cláusula não foi cumprida. No dia 5 de dezembro de 2006, dom Erwin Krautler assinou um contrato de compra e venda com a empresa ATM Comércio de Madeiras Ltda., transferindo para a empresa os 5.294,19 metros cúbicos, contrato que também foi registrado em cartório. A quantidade de madeira vendida pela prelazia foi maior do que a recebida do Ibama como doação. Pelo contrato, a empresa pagou R$ 20 mil de entrada e R$ 80 mil depois de 60 dias da compra, totalizando R$ 100 mil. Uma cópia do documento foi enviada na época ao Ibama de Altamira, que não se manifestou sobre a diferença na quantidade doada da vendida pela prelazia.
No dia 24 de maio do ano passado, o próprio gerente do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari, enviou despacho para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), informando a doação da madeira à Prelazia. O mesmo documento atesta que o Ibama fez uma diligência no local e verificou que parte da madeira apreendida estava deteriorada e não poderia ser considerada para o aproveitamento da prelazia. O documento, cuja autenticidade foi reconhecida pelo Cartório do 2º Ofício de Belém no dia 17 de abril deste ano, revela que apenas 4,9 mil metros cúbicos de madeira poderiam ter sido aproveitados.
Dom Erwin, que está em viagem para a Europa, declarou à reportagem que boa parte desta madeira apodreceu e não foi utilizada e que somente foi aproveitada a madeira boa. Ele diz que menos da metade do montante doado teve aproveitamento, mas não explicou por que então a prelazia vendeu à ATM Madeiras uma quantia ainda maior do que a relacionada no termo de doação.
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