José Gregori, ministro da Justiça e secretário Nacional de Direitos Humanos, no governo FHC, é presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. Com o título acima, ele escreveu para a Folha de S.Paulo o seguinte artigo:
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Tenho acompanhado o caso do assassinato da menina Isabella de forma ansiosa, mas ao mesmo tempo tenho refletido sobre a cobertura dada ao caso pela imprensa e pela mídia de nossa sociedade do espetáculo.
Sim, porque embora os veículos de comunicação devam cumprir o seu dever/ dogma de reportar a notícia, verificamos que a violência inominável contra uma criança serve como desculpa para a montagem de um show em capítulos.
A verdade objetiva manda dizer que o fato das instituições, cujo caso está afeto, terem demorado em demasia na apuração dos fatos contribuiu para isso.
Conforme as investigações prosseguem, novos indícios apontam para esta ou aquela direção - negligência, barbarismo ou fatalidade-, mas uma coisa é certa: o inquérito não está concluído.
Até quando teremos que ouvir no Brasil - "o laudo técnico estará concluído em 15 dias"? E enquanto isso, muitos foram julgados em praça pública. Infelizmente, o sigilo na investigação nunca existiu, apesar da tentativa de um juiz em fazer respeitá-lo.
Não se trata de privar os cidadãos do direito à informação - repito, dogma da democracia -, mas de tratar um tema tão delicado da forma correta. Causa choque ler e ouvir nos meios eletrônicos supostos detalhes do estado do corpo da criança e de como foi a sua queda. A cada instante, uma nova especulação é noticiada por um veículo, seguida de um desmentido. Tem razão o cientista social Sergio Miceli, que afirma que o jornalismo televisivo está cada vez mais próximo das novelas, mas talvez possamos ampliar essa conceituação para os demais. A notícia é tratada como um enredo que o público ávido acompanha a cada instante, com diversos atores buscando o seu lugar ao sol: a suposta testemunha aqui, o promotor lá, a teatralidade de uma delegada acolá.
No entanto, é importante ressaltar que não estamos diante de uma novela, ou de um filme policial onde se disseca a vítima em público. A questão da violência, doméstica ou não, não pode ser tratada com essa falta de critério e de respeito. Não é um tema banal, pois essa forma de abordagem gera mais violência, fazendo com que nos tornemos indiferentes ao sofrimento do nosso próximo. Banaliza-se uma tragédia.
A dor não propicia um momento de reflexão, ou a tentativa de entender em profundidade o problema de uma sociedade exponencialmente violenta, mas sim provoca uma ensurdecedora gritaria e um escândalo vulgar. Foge-se do problema e cria-se outro. A justiça, os direitos humanos da vítima, uma criança indefesa, e daqueles que perderam a neta, filha ou enteada são postos em segundo plano. Editores ou colunistas têm alertado para o desrespeito, mas infelizmente vence a pirotecnia da violência.
No caso, alguém já indagou se um juiz da infância, exímio especialista na matéria, já se manifestou para saber que tipo de vida tinha essa criança com dupla família?
Este caso e o outro envolvendo a tortura de uma menina em Goiás devem servir de basta. Embora contemos com um instrumento específico de proteção às crianças -o ECA-, muito deve ser construído para protegê-las física e moralmente. A Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) coloca que esta possui, como qualquer outro ser humano, dignidade e, com base em sua vulnerabilidade específica, possui direitos especiais.
Onde estás, Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)?
O poder público deve adotar uma postura de sobriedade diante dos últimos atentados à criança no Brasil, fazendo com que os envolvidos direta ou indiretamente sejam poupados até o término dos inquéritos, em especial quando não existem provas conclusivas. Devem ser levantados exaustivamente todos os fatores que influem no caso -policiais, legais, familiares e sociais- para contextualizar o fato. Temos que lembrar sempre o que aconteceu no caso da Escola Base -inocentes foram prejulgados, as suas vidas foram destruídas e nem sabemos ao certo o dano provocado às crianças, usadas como pivô de um enredo infeliz.
Todos nós exigimos justiça neste e em qualquer caso de violência, em especial quando praticada contra uma criança, mas deste circo acho muito difícil que saia a verdade.
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