Em O ESTADO DE S.PAULO:
Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.
A expulsão dos arrozeiros foi suspensa pelo STF, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes.
Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em “ilhas”, áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região.
A demarcação fracionada implicaria a diminuição do tamanho total da reserva. “São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem”, declarou o relator, sem dar pistas sobre o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 33 ações em curso sobre a Raposa Serra do Sol.
Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União.
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