A Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará inaugura na próxima semana o seu serviço drive-thru de peticionamento. A parte interessada – sobretudo advogados - chega ao prédio da rua Domingos Marreiros, de carro, entra numa área vazada no estacionamento (veja na foto aí em cima e clique nela para ampliá-la), protocola sua petição e vai embora. Tudo sem sair do carro, é claro.
A inauguração será às 9h da próxima quarta, dia 9, com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, e do diretor do Foro da Seccional, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.
O protocolo judicial externo, segundo a portaria que o criou, vai receber, por interessado, até o limite de dez petições, acompanhadas ou não de autos. Não serão recebidas pelo sistema drive-thru as petições consideradas urgentes pelos usuários ou que não possam aguardar a remessa ao respectivo juízo até o dia útil seguinte a data do protocolo.
O protocolo externo também não poderá receber petições destinadas ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, encaminhadas via protocolo descentralizado e as destinadas ao Juizado Especial Federal Cível que dependam de providências junto ao Setor de Atermação, aquele onde um funcionário redige o teor das reclamações relatadas verbalmente por pessoas que ingressam com ações no JEF.
O protocolo externo poderá ser utilizado por quaisquer interessados, mas terão preferência os que estiverem em veículos. As petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas diariamente, após o encerramento do atendimento externo. O encaminhamento às varas será feito sempre no dia útil seguinte.
A inauguração será às 9h da próxima quarta, dia 9, com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, e do diretor do Foro da Seccional, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral.
O protocolo judicial externo, segundo a portaria que o criou, vai receber, por interessado, até o limite de dez petições, acompanhadas ou não de autos. Não serão recebidas pelo sistema drive-thru as petições consideradas urgentes pelos usuários ou que não possam aguardar a remessa ao respectivo juízo até o dia útil seguinte a data do protocolo.
O protocolo externo também não poderá receber petições destinadas ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, encaminhadas via protocolo descentralizado e as destinadas ao Juizado Especial Federal Cível que dependam de providências junto ao Setor de Atermação, aquele onde um funcionário redige o teor das reclamações relatadas verbalmente por pessoas que ingressam com ações no JEF.
O protocolo externo poderá ser utilizado por quaisquer interessados, mas terão preferência os que estiverem em veículos. As petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas diariamente, após o encerramento do atendimento externo. O encaminhamento às varas será feito sempre no dia útil seguinte.
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