O Fórum das Entidades Empresariais do Pará, juntamente com federações de sindicatos de trabalhadores, conselhos de representação profissional, instituições de pesquisa e lideranças políticas lançam na próxima segunda-feira, 14, a partir das 17h30, em solenidade no hotel Hilton, em Belém, o movimento "Alerta Pará", em defesa do desenvolvimento do Pará, contra situações que provocam o engessamento de atividades econômicas no território do Estado.
Na ocasião será discutida e lançada uma declaração de princípios dirigida aos poderes constituídos e à sociedade em geral, expressando a preocupação do setor produtivo com o quadro delineado pelas diretrizes econômicas e estratégicas políticas aplicadas à região, que, de acordo as entidades empresariais (entre as quais as federações de Agricultura e Pecuária - Faepa – e das Indústrias do Pará - Fiepa), entravam o crescimento e impedem a geração de renda e empregos.
A declaração de princípios pretende defender o fim do que estas entidades consideram uma histórica discriminação do Executivo contra a região amazônica. Outra queixa é quanto à falta de uma política de reforma agrária capaz de contemplar o ordenamento fundiário, a assistência técnica, a transferência de tecnologia, a manutenção de infra-estrutura de transporte e financiamentos compatíveis. A falta de infra-estrutura adequada é outro problema para o Estado.
O descumprimento de decisões judiciais pela desocupação de terras invadidas e a posição de autarquias públicas em condenar empresas e empresários sem ao menos observar o princípio da ampla defesa serão também objeto de críticas.
Outro ponto a ser abordado é o fim da política de incentivos fiscais do governo estadual, penalizando a economia paraense, que deixa de estimular novos investimentos. Além disso, empresários se queixam da má vontade governamental em conceder licenciamentos para novos empreendimentos.
A influência internacional que pretende impor obstáculos a atividades econômicas na Amazônia, ignorando a necessidade de se manter uma população de 20 milhões de habitantes também preocupa os membros do movimento.
Um cenário de aumento da violência no campo e de fuga de investimentos é o que mais preocupa o empresariado que defende, também em nome da preservação do meio ambiente, a aplicação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado, já aprovado pelo Legislativo estadual, que permite que se desenvolvam atividades produtivas nas áreas já modificadas pelo homem, mantendo-se preservados mais de 60% do território paraense.
A programação inclui palestra do filósofo e escritor gaúcho Denis Lerrer Rosenfield, sobre a evolução dos movimentos sociais e suas implicações para a economia local.
Fonte: Assessoria de Imprensa do evento
2 comentários:
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