No AMAZÔNIA:
Servidores públicos do município de Belém prometem tumultar a abertura do ano legislativo hoje de manhã na Câmara Municipal de Belém, com a presença do prefeito Duciomar Costa. O motivo da ameaça é o desagrado diante do decreto 57.192/2008, em que Costa determinou a suspensão da maioria das gratificações transitórias concedidas aos servidores. Os trabalhadores chegam a falar em greve dos serviços médicos em pleno Fórum Social Mundial, que trará a Belém cerca de 90 mil pessoas. Os protestos começaram ontem à noite após uma assembléia geral do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Pará (Sindisaúde - seção Belém). Cerca de 300 servidores interditaram as duas pistas da avenida Almirante Barroso por cerca de meia hora, tempo suficiente para causar um engarramento de três quarteirões e um acidente entre um ônibus e um automóvel Honda Civic. O acidente não teve vítimas, mas o coletivo ficou atravessado na pista, o que obrigou Policiais Militares a autorizarem que os veículos circulassem na contramão e avançassem os sinais.
Os servidores tentam forçar Duciomar Costa a rever o decreto, segundo eles 'um atentado ao direito dos trabalhadores'. Ontem, o diretor de Relações Trabalhistas do Sindisaúde, Haroldo Costa, disse os servidores estão perdendo entre 40% e 60% de seus salários, o que equivale, em alguns casos, a mais de R$ 1.000,00. As gratificações são relativas, entre outros, à produtividade e a procedimentos especiais nos postos e pronto-socorros. Os cortes foram autorizados já na folha de pessoal de janeiro, com calendário de pagamento para fevereiro.
O decreto atinge a todas as categorias da administração direta de Belém, cerca de 10 mil servidores. Muitos deles disseram ontem que terão dificuldade até mesmo para arcar com as obrigações de empréstimos consignados contraídos antes do anúncio do corte. Uma servidora que não quis se identificar disse que corre o risco de receber menos de R$ 300 líquidos no mês que vem. 'Tenho três empréstimos que, acumulados, representam um desconto mensal de R$ 600,00 no salário. Sem a gratificação, mal consigo pagar a dívida.', revelou.
Haroldo Costa disse que a prefeito deve se responsabilizar pelos empréstimos contraídos pelos servidores porque foi o próprio poder público municipal que incentivou linhas de crédito consignado. 'Não tem ninguém que não tenha menos de dois empréstimos no contracheque. A prefeitura fez propaganda e cedeu ao lobby dos bancos, agora tem que se responsabilizar por isso', disse.
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