Vice é enfático: "Não autorizei ninguém a assinar por mim"

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Evaldo Pinto (na foto), nega enfaticamente que tenha autorizado qualquer pessoa, inclusive a assessora jurídica da Presidência, Cynthia Portilho, a assinar procuração pública relativa à venda do imóvel da Subseção de Altamira em seu lugar.

A revelação de que Cynthia Portilho confessou, ela mesma, ter falsificado a assinatura do vice-presidente da OAB foi feita em nota oficial da própria Presidência, divulgada na última segunda-feira à noite. Além de informar que foi a autora da falsificação, Cynthia admite na nota divulgada que era “recorrente” ou seja, frequente, rotineiro, o vice-presidente Evaldo Pinto autorizar que sua assinatura fosse aposta por outras pessoas em documentos oficiais da entidade.

“Se a dra. Cynthia realmente disse que falsificou minha assinatura e que isso era recorrente, então nós estamos diante de um concurso de crimes ou de crime continuado. Isso é inadmissível”, disse ao Espaço Aberto, por telefone, o advogado Evaldo Pinto, que ainda se encontra no Paraná, mas deve retornar a Belém no final desta semana.

Ele reafirmou declaração anterior prestada ao blog, de que jamais assinou a procuração outorgando poderes à advogada Luciana Figueiredo Fares, integrante do escritório Robério D'Oliveira, encarregando-a de cuidar da transferência do imóvel para o próprio Robério. “Eu jamais autorizei que falsificassem minha assinatura e, o que é mais grave, que fosse aberto um cartão de autógrafos em meu nome no Cartório Diniz. Jamais fiz isso”, reforçou o advogado.

Nem o presidente do BC assina tudo pessoalmente

Evaldo Pinto admitiu que sua assinatura escaneada é utilizada sob restrições rigorosas, limitando-se seu uso a apenas alguns tipos de documento. “Eu, de fato, sempre autorizei que minha assinatura escaneada fosse usada apenas em correspondências, como ofícios, e outros de menor importância. Na Ordem, apenas uma pessoa tinham essa autorização: a dra. Marília Portal, da Câmara Especial de Inscrições. E ela tinha a minha orientação de sempre me consultar antes de usar a minha assinatura escaneada. Sempre foi assim”, disse Evaldo Pinto.

O vice-presidente da OAB garantiu ao blog que, nos documentos de maior relevância, ele próprio sempre assina. “Vou lhe dar um exemplo disso. Às vezes, recebo 200 acórdãos [resumo de decisões coletivas das instâncias deliberativas da Ordem]. Eu assino todos eles, pessoalmente, um por um. Todos são testemunhas disso na OAB. Eu jamais autorizaria que minha assinatura fosse escaneada e muito menos falsificada num documento de extrema relevância, como é uma procuração”, reforçou Evaldo Pinto.

A utilização de assinatura escaneada, ressaltou o vice da OAB do Pará, é usual no serviço público. “Você imagina só: até a assinatura do presidente do Banco Central é usada dessa forma. Ou alguém acha que o presidente do Banco Central assinaria, uma por uma, milhões de cédulas emitidas pela Casa da Moeda?”, comparou Evaldo Pinto.

Um alerta: “Não assine nenhum documento”

A pedido do poster, ele rememorou, cronologicamente, tudo o que aconteceu a partir do dia 29 de junho passado, uma quarta-feira, dia em que o Conselho Seccional aprovou a venda do imóvel da Subseção de Altamira.

Evaldo Pinto, que reside em Castanhal e desenvolve atividades profissionais naquela região, disse que não estava em Belém nem na quarta-feira, nem na quinta, dia 30, e nem no dia 1º de julho, uma sexta-feira, quando veio de Castanhal direto para o Aeroporto de Val-de-Cans, apenas para embarcar em direção a Brasília e depois ao Paraná, onde se encontra até agora.

Relatou que na quarta-feira (29), por volta das 20h30, recebeu em Castanhal um telefonema de Cynthia Portilho. Ela o informava de que ele precisava assinar um documento com urgência. “Eu disse a ela que não iria a Belém para assinar o documento. Mas se era urgente, a alternativa seria mandá-lo pra mim que eu assinaria. Ela, a dra. Cynthia, ainda me disse que não havia motorista naquela hora. E ficou tudo por isso mesmo. O documento a que ela se referia não foi pra mim na quarta-feira à noite”, contou o vice-presidente.

Evaldo acrescentou que na quinta-feira (30), pela manhã, recebeu ligação do secretário-geral adjunto da OAB, Jorge Medeiros, reforçando recomendação que o próprio Jorge já lhe fizera na noite anterior.

“O dr. Jorge me alertava que eu não deveria assinar nenhum documento, porque ele desconfiava que havia alguma coisa de errado. Eu o tranquilizei, reafirmando que não tinha assinado nada e nem ia assinar”, contou Evaldo Pinto.

Depois disso, ainda na quinta-feira, Evaldo Pinto, segundo seu relato, ligou para o presidente da Subseção de Altamira, Otacílio Lino, e perguntou-lhe se tinha conhecimento de que o Conselho da OAB, em reunião na noite anterior, tinha autorizado a venda do imóvel para o advogado Robério D’Oliveira.

“Diante da minha informação, o dr. Lino ficou surpreso. Disse que o Conselho não poderia autorizar aquilo e me disse, inclusive, que os conselheiros da subseção já haviam deliberado, anteriormente, que se o terreno fosse mesmo vendido, não o seria para advogado algum”, narrou Evaldo Pinto.

“Suspenda tudo”

Preocupado com os desdobramentos dessa insatisfação, Evaldo Pinto disse que sua primeira providência foi ligar para a assessora Jurídica da Presidência da OAB, Cynthia Portilho. “Eu telefonei pra ela e disse: ‘Suspenda tudo’”, contou o vice.

Ele foi enfático ao garantir que, até essa altura, não sabia, nem por hipótese, que sua assinatura fora falsificada e nem tampouco que a procuração pública já havia sido lavrada no Cartório Diniz. Destaca ainda que sua ordem para “suspender tudo” atendia à sua intenção de evitar problemas futuros, em decorrência da venda do terreno.

Ao perceber que a autorização do Conselho poderia desencadear confrontos que tisnariam a imagem da Ordem, Evaldo Pinto disse que, além de mandar “suspender tudo”, também ligou para Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, respectivamente presidente e secretário-geral da OAB.

“Eu era, na ocasião, o presidente da entidade, uma vez que o dr. Jarbas estava viajando. Mesmo assim, liguei pra ele e para o dr. Alberto. Historiei os fatos, dei conhecimento da insatisfação entre os conselheiros da Subseção de Altamira e disse que já determinara que todos os procedimentos fossem suspensos. Mas eles não concordaram com a minha ponderação e disseram que todos os procedimentos deveriam ter continuidade. E assim foi feito”, contou Evaldo Pinto.

“Não reconheço autoridade na OAB do Pará”

O vice-presidente da OAB do Pará também revelou enfaticamente sua contrariedade com os termos da nota da Presidência, abrindo uma sindicância para apurar a falsificação de sua assinatura.

“Eu gostaria de lhe dizer que eu não reconheço autoridade alguma na Seccional da OAB em abrir essa sindicância. É muito simples: a OAB é a investigada. Ela será posta sob a investigação do Conselho Federal, que já abriu uma sindicância. Então, onde já se viu a investigada abrir uma investigação? Acho que a OAB do Pará está usurpando as funções do Conselho Federal. Isso precisa ficar muito claro. Por isso é que não reconheço na OAB do Pará autoridade alguma para fazer sindicância sobre esse assunto”, disse Evaldo Pinto.