quarta-feira, 13 de julho de 2011

Vice é enfático: "Não autorizei ninguém a assinar por mim"

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Evaldo Pinto (na foto), nega enfaticamente que tenha autorizado qualquer pessoa, inclusive a assessora jurídica da Presidência, Cynthia Portilho, a assinar procuração pública relativa à venda do imóvel da Subseção de Altamira em seu lugar.
A revelação de que Cynthia Portilho confessou, ela mesma, ter falsificado a assinatura do vice-presidente da OAB foi feita em nota oficial da própria Presidência, divulgada na última segunda-feira à noite. Além de informar que foi a autora da falsificação, Cynthia admite na nota divulgada que era “recorrente” ou seja, frequente, rotineiro, o vice-presidente Evaldo Pinto autorizar que sua assinatura fosse aposta por outras pessoas em documentos oficiais da entidade.
“Se a dra. Cynthia realmente disse que falsificou minha assinatura e que isso era recorrente, então nós estamos diante de um concurso de crimes ou de crime continuado. Isso é inadmissível”, disse ao Espaço Aberto, por telefone, o advogado Evaldo Pinto, que ainda se encontra no Paraná, mas deve retornar a Belém no final desta semana.
Ele reafirmou declaração anterior prestada ao blog, de que jamais assinou a procuração outorgando poderes à advogada Luciana Figueiredo Fares, integrante do escritório Robério D'Oliveira, encarregando-a de cuidar da transferência do imóvel para o próprio Robério. “Eu jamais autorizei que falsificassem minha assinatura e, o que é mais grave, que fosse aberto um cartão de autógrafos em meu nome no Cartório Diniz. Jamais fiz isso”, reforçou o advogado.

Nem o presidente do BC assina tudo pessoalmente
Evaldo Pinto admitiu que sua assinatura escaneada é utilizada sob restrições rigorosas, limitando-se seu uso a apenas alguns tipos de documento. “Eu, de fato, sempre autorizei que minha assinatura escaneada fosse usada apenas em correspondências, como ofícios, e outros de menor importância. Na Ordem, apenas uma pessoa tinham essa autorização: a dra. Marília Portal, da Câmara Especial de Inscrições. E ela tinha a minha orientação de sempre me consultar antes de usar a minha assinatura escaneada. Sempre foi assim”, disse Evaldo Pinto.
O vice-presidente da OAB garantiu ao blog que, nos documentos de maior relevância, ele próprio sempre assina. “Vou lhe dar um exemplo disso. Às vezes, recebo 200 acórdãos [resumo de decisões coletivas das instâncias deliberativas da Ordem]. Eu assino todos eles, pessoalmente, um por um. Todos são testemunhas disso na OAB. Eu jamais autorizaria que minha assinatura fosse escaneada e muito menos falsificada num documento de extrema relevância, como é uma procuração”, reforçou Evaldo Pinto.
A utilização de assinatura escaneada, ressaltou o vice da OAB do Pará, é usual no serviço público. “Você imagina só: até a assinatura do presidente do Banco Central é usada dessa forma. Ou alguém acha que o presidente do Banco Central assinaria, uma por uma, milhões de cédulas emitidas pela Casa da Moeda?”, comparou Evaldo Pinto.

Um alerta: “Não assine nenhum documento”
A pedido do poster, ele rememorou, cronologicamente, tudo o que aconteceu a partir do dia 29 de junho passado, uma quarta-feira, dia em que o Conselho Seccional aprovou a venda do imóvel da Subseção de Altamira.
Evaldo Pinto, que reside em Castanhal e desenvolve atividades profissionais naquela região, disse que não estava em Belém nem na quarta-feira, nem na quinta, dia 30, e nem no dia 1º de julho, uma sexta-feira, quando veio de Castanhal direto para o Aeroporto de Val-de-Cans, apenas para embarcar em direção a Brasília e depois ao Paraná, onde se encontra até agora.
Relatou que na quarta-feira (29), por volta das 20h30, recebeu em Castanhal um telefonema de Cynthia Portilho. Ela o informava de que ele precisava assinar um documento com urgência. “Eu disse a ela que não iria a Belém para assinar o documento. Mas se era urgente, a alternativa seria mandá-lo pra mim que eu assinaria. Ela, a dra. Cynthia, ainda me disse que não havia motorista naquela hora. E ficou tudo por isso mesmo. O documento a que ela se referia não foi pra mim na quarta-feira à noite”, contou o vice-presidente.
Evaldo acrescentou que na quinta-feira (30), pela manhã, recebeu ligação do secretário-geral adjunto da OAB, Jorge Medeiros, reforçando recomendação que o próprio Jorge já lhe fizera na noite anterior.
“O dr. Jorge me alertava que eu não deveria assinar nenhum documento, porque ele desconfiava que havia alguma coisa de errado. Eu o tranquilizei, reafirmando que não tinha assinado nada e nem ia assinar”, contou Evaldo Pinto.
Depois disso, ainda na quinta-feira, Evaldo Pinto, segundo seu relato, ligou para o presidente da Subseção de Altamira, Otacílio Lino, e perguntou-lhe se tinha conhecimento de que o Conselho da OAB, em reunião na noite anterior, tinha autorizado a venda do imóvel para o advogado Robério D’Oliveira.
“Diante da minha informação, o dr. Lino ficou surpreso. Disse que o Conselho não poderia autorizar aquilo e me disse, inclusive, que os conselheiros da subseção já haviam deliberado, anteriormente, que se o terreno fosse mesmo vendido, não o seria para advogado algum”, narrou Evaldo Pinto.

“Suspenda tudo”
Preocupado com os desdobramentos dessa insatisfação, Evaldo Pinto disse que sua primeira providência foi ligar para a assessora Jurídica da Presidência da OAB, Cynthia Portilho. “Eu telefonei pra ela e disse: ‘Suspenda tudo’”, contou o vice.
Ele foi enfático ao garantir que, até essa altura, não sabia, nem por hipótese, que sua assinatura fora falsificada e nem tampouco que a procuração pública já havia sido lavrada no Cartório Diniz. Destaca ainda que sua ordem para “suspender tudo” atendia à sua intenção de evitar problemas futuros, em decorrência da venda do terreno.
Ao perceber que a autorização do Conselho poderia desencadear confrontos que tisnariam a imagem da Ordem, Evaldo Pinto disse que, além de mandar “suspender tudo”, também ligou para Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, respectivamente presidente e secretário-geral da OAB.
“Eu era, na ocasião, o presidente da entidade, uma vez que o dr. Jarbas estava viajando. Mesmo assim, liguei pra ele e para o dr. Alberto. Historiei os fatos, dei conhecimento da insatisfação entre os conselheiros da Subseção de Altamira e disse que já determinara que todos os procedimentos fossem suspensos. Mas eles não concordaram com a minha ponderação e disseram que todos os procedimentos deveriam ter continuidade. E assim foi feito”, contou Evaldo Pinto.

“Não reconheço autoridade na OAB do Pará”
O vice-presidente da OAB do Pará também revelou enfaticamente sua contrariedade com os termos da nota da Presidência, abrindo uma sindicância para apurar a falsificação de sua assinatura.
“Eu gostaria de lhe dizer que eu não reconheço autoridade alguma na Seccional da OAB em abrir essa sindicância. É muito simples: a OAB é a investigada. Ela será posta sob a investigação do Conselho Federal, que já abriu uma sindicância. Então, onde já se viu a investigada abrir uma investigação? Acho que a OAB do Pará está usurpando as funções do Conselho Federal. Isso precisa ficar muito claro. Por isso é que não reconheço na OAB do Pará autoridade alguma para fazer sindicância sobre esse assunto”, disse Evaldo Pinto.

12 comentários:

Anônimo disse...

A prova dos nove é a quebra do sigilo telefônico da Sra. Cinthia que vai confirmar ou não que o Sr.Vice tinha a prática de autorizar a falsificação de sua assinatura.Ela, ao que se sabe, já autorizou a quebra de seu sigilo telefônico...

Anônimo disse...

Quem tem medo da quebra do sigilo telefônico da Sra.Cinthia? Certamente, ela não tem pelas circunstâncias existentes.

Anônimo disse...

A quebra do sigilo da funcionaranesclarece tudo. A oab tem que providenciar, vez que autorizada, rapidamente.

Anônimo disse...

A quebra do sigilo não vai resolver abosolutamente nada, pq só vai constatar que houve ligações telefônicas, mas jamais o teor das mesmas, salvo se estivesse grampeado.
A gravação de conversar é fato recente, não esqueçam disso seus tolinhos....

Anônimo disse...

A OAB-PA tem legitimidade, autoridade, direito e dever de abrir sindicância para apurar de forma plena, a questão, em respeito aos advogados e advogadas paraenses.De modo que agiu de forma correta o presidente da OAB-Pa em tomar medida imediata nesse sentido. Assim sendo, não se justifica o posicionamento do Vice
em afirmar que não reconhece a OAB-PA para instaurar sindicância para apurar profundamente o embrólio.A afirmação dele, portanto, é furada e não tem consistência configurando na verdade um flagrante de despretígio para com a advocacia paraense.

Anônimo disse...

Visitei o site www.oabpa.org.br e constatei que o presidente da OAB-PA, Jarbas, está agindo de forma transparente sobre o caso, inclusive disponibilizando documentos para a mais ampla consulta e opinião da classe.Merece aplausos sua conduta.

Anônimo disse...

Quem eestá sob suspeita são os mesmo que agora estão mandando apurar por sindicância interna???? Tem razão o Vice quando diz que a OAB/PA não tem autoridade pra isso e não tem mesmo porque esses que participaram da falcatrua jogaram a OAB na lama, com toda sua autoridade, ou seria autoritarismo????

Anônimo disse...

Saída, pela direita!!!

Anônimo disse...

Esse negócio de direita ou esquerda é pura bobagem e só serve para apequenar o debate.

Anônimo disse...

O dr. Evaldo comte um ato falho. Diz que mandou a dra. Cybthia suspender... Ora, se mandou suspender e pq tinha autorizado nao e mesmo? Agora se o pedido de desfazimento so dr. Evaldo, ocorreu apos a procuracao esta firmada e outra historia, que alias, so nao tem santo.

Eduardo Duda Klautau disse...

Prezado Paulo,

Aqui estava eu calado! As duas últimas vezes que me manifestei publicamente sobre a OAB foram em carta de renuncia à Vice Presidência e em declaração de apoio ao Sérgio – mas não dá, meu sangue borbulha de tristeza, frustração e raiva!

Em verdadeiro Teatro do Absurdo transformaram nossa querida e outrora tão respeitada OAB/PA. E mais uma vez discute-se o sexo dos anjos.

Não sou “O Astro” de Janete Clair, mas o óbvio é fácil de adivinhar – ou de ver:

• Conselheiro eleito comprando imóvel da Ordem por interposta pessoa – não pode, é imoral!
• Qualquer um que conheça minimamente o Evaldo sabe que ele nunca assinaria isso – primeiro porque ele é SÉRIO; segundo porque a Sub-Seção não queria a venda; terceiro porque ele sequer precisava assinar.
• Alguém mandou a Cynthia assinar pelo Evaldo – não foi ele, foi alguém que “manda mais” do que ele; foi alguém que exige, exige, exige tudo e exigiu que todos os Diretores assinassem a tal procuração, tentando legitimar uma SAFADEZA!
• Quando o Conselho “autorizou” a “operação”, pelo que sei, o cheque de trezentos E UM mil reais, já estava até depositado.

As “apurações” podem até ser necessárias quanto aos aspectos criminais do “angu”, mas quanto aos políticos e morais não deveriam ser – se tivessem vergonha na cara, os responsáveis renunciariam!

Mais ainda: todos aqueles que compactuaram com a tática de que os fins justificam os meios, que concordaram em deixar usar a Instituição para satisfazer caprichos de poucos, precisam urgentemente acordar – o poder é efêmero, a história severa com os omissos!

Não resisto ao EU AVISEI, ESTOU AVISANDO HÁ ANOS!

Fui taxado de imaturo e pueril – justificativa “política” para minha renuncia. Agora digo: BEM FEITO PARA VOCÊS E LASTIMÁVEL PARA A ORDEM!

Me vem a cabeça a imagem de Santo Ivo, que espero ainda esteja no Plenário, saída da sala da casa do meu avô, e imagino o Santo cantando em nome da Ordem:

Chora, não vou ligar
Chegou a hora
Vai me pagar
Pode chorar, pode chorar (mas chora!)
É, o teu castigo
Brigou comigo
Sem ter porquê
Eu vou festejar, vou festejar
O teu sofrer, o teu penar
Você pagou com traição
A quem sempre lhe deu a mão

Não sei se orgulho é bom ou é ruim, mas esse eu tenho: à Ordem sempre servimos, dela nunca nos servimos!

Eduardo – Duda – Klautau.

Anônimo disse...

Paulo,
O comentário do Duda merece um front page rsrsrs