sábado, 17 de janeiro de 2009

MPE recebe queixas de outros consumidores

No AMAZÔNIA:

A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Pará contra a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), devido à falta de água constante nos bairros do Guamá e Canudos, tem motivado moradores de outros bairros de Belém a também procurar o órgão em busca de ajuda para melhorar o abastecimento. Residentes de pelo menos dois outros bairros da cidade já estiveram na sede do MPE em busca de orientações sobre o assunto.
A promotora de Defesa do Consumidor, Helena Muniz, foi procurada, esta semana, por moradores dos bairros Telégrafo e Umarizal que reclamam do serviço prestado pela Companhia nesses locais. 'Eles dizem que estão sofrendo bastante com a falta d’água constante', disse. Os consumidores foram orientados pela promotora a retornar com mais detalhes sobre a denúncia. 'Como se trata de uma ação coletiva é necessário juntar o maior número de pessoas possíveis e provas materiais, inclusive matérias de jornais para comprovar o problema', ressaltou. Quando entrou com a ação contra a Cosanpa, a promotora lembra que vislumbrou o fato de outros bairros da Região Metropolitana de Belém estarem na situação dos moradores de Canudos e Guamá. 'Se surgirem novos casos, vamos tentar um acordo primeiro administrativamente, antes de recorrer à Justiça', garante.
Helena Muniz afirma que espera que a Companhia apresente uma solução para o problema. 'A Cosanpa recebeu 240 milhões do orçamento público, dos quais 96 milhões não foram gastos. Pedi uma auditoria e o bloqueio das contas da empresa, que afirma que fez melhorias, embora até agora elas não tenham aparecido para a população, que continua tendo os mesmos problemas', diz a promotora.
A Cosanpa ainda tem 40 dias para regularizar o abastecimento de água nos bairros do Guamá e Canudos, de acordo com a determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, que concedeu liminar em atenção à ação civil pública.

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