No AMAZÔNIA:
O Pará encerrou o ano de 2008 com um desafio: encontrar solução para os variados problemas de segurança pública que afetam a sociedade, entre os principais a população carcerária - mais de 9 mil homens e mulheres superlotam as casas penais, delegacias e seccionais da capital e do interior do Estado. A população carcerária crescente é formada por um batalhão de homens, muitos deles reincidentes e que, se não tivessem se envolvido em atos criminosos, poderiam fazer parte da população economicamente ativa da sociedade. Dados divulgados no ano passado mostram que 70% dos presos hoje no Estado são jovens com idade entre 18 e 29 anos - são os chamados jovem adultos - alguns inclusive com passagem pelo sistema socioeducativo.
Entre as medidas apresentadas pelo Estado e pelo Judiciário está a maior agilidade na análise de processos e na situação dos presos, sobretudo os provisórios, que superlotam celas de delegacias e seccionais da Região Metropolitana de Belém, integrada ainda pelos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. Em dezembro passado, a Justiça estadual desencadeou o Movimento de Resolução dos Processos de Presos Provisórios e conseguiu, em três dias, apreciar 429 casos, libertando 183 presos que não deveriam mais estar atrás das grades de forma provisória.
Irregular - Longe de ser exceção, a situação de acusados de crimes que são presos e mantidos encarcerados de forma irregular é outra face do problema. Em março passado, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, propôs à Superintendência do Sistema Penal (Susipe) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) como forma de solucionar a falta de atendimento aos presos. À época os dados mostravam que havia presos provisórios detidos há cinco anos em delegacias sem nunca terem sido julgados.
O Código de Processo Penal Brasileiro estabelece prazo máximo de 5 a 90 dias para que um preso seja ouvido pela primeira vez pela Justiça. O prazo pode ser renovado, mas a partir daí o tempo de prisão passa a ser irregular e desumano. Dados apresentados pela Susipe mostram que entre os presos provisórios, 73 estavam presos havia cinco ano; 153 há quatro anos; 416 presos há três anos; 1.125 há dois anos; 956 estavam detidos em um prazo entre seis meses e um ano; 706 em menos de seis meses; e 702 presos ainda no prazo legalmente estabelecido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário