sábado, 10 de janeiro de 2009

Ana Júlia anuncia novas medidas de combate à criminalidade

Da Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa reuniu nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, igrejas e dirigentes de órgãos do governo para discutir as questões relacionadas à segurança pública em Belém (acima, na foto da Agência Pará).
Na ocasião, a governadora anunciou medidas que serão implementadas nos próximos dias, dentre eles a aquisição de equipamentos GPS que serão instalados nas viaturas para monitorar seu deslocamento; a entrega na próxima segunda-feira 12, de 70 novas viaturas para a capital; a mudança no comando de alguns órgãos da Segurança Pública; a presença de oficiais nas rondas para acompanhar a ação policial; a instalação de novas câmeras de vídeo nas ruas, que atingirá um total de 88 em decorrência do Fórum Social Mundial; o fortalecimento das Zonas de Policiamento (Z-Pol) e o reforço em novos equipamentos e sistemas informatizados, inclusive na área da inteligência. Os policiais destacados para atuar nos bairros serão apresentados à comunidade, para que haja o controle social das ações de segurança.
A governadora relatou aos presentes que quando assumiu o governo encontrou a área da Segurança tão sucateada que só tinha dois mil coletes a prova de balas, alguns vencidos, e que já foram adquiridos mais cinco mil unidades, sem contar com um efetivo de apenas 10 mil homens, muito inferior à demanda da população. Ela lembrou ainda que, diferentemente de outras categorias, a contratação de policiais só é possível por concurso público e depois de um ano e meio de formação.
Em menos de dois anos de governo já foi feito um concurso para 1.700 policiais militares, que já estão atuando, dos quais 568 lotados em Belém. O governo abriu o segundo concurso para mais 2.200 homens PM e já autorizou concurso para a Polícia Civil. “O resultado das ações de segurança pública não acontecem da noite para o dia, estamos colhendo o resultado da ausência do Estado nas políticas sociais”, lembrou Ana Júlia.

Maior rigor nos benefícios
Tanto a governadora quanto o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, pediram à presidente do Tribunal de Justiça, Albanira Bemerguy e ao subprocurador de Justiça, Eduardo Barleta, em exercício na função de Procurador Geral de Justiça, um maior rigor na concessão de benefícios aos apenados como a progressão da pena e a concessão de liberdade provisória.
Araújo citou que os envolvidos nos crimes que causaram impacto em Belém - do advogado José Francisco Vieira, do médico Salvador Nahmias e do procurador Marcelo Castelo Branco - eram beneficiários de alguma medida legal de liberdade, no entanto, continuaram praticando crimes bárbaros. Araújo reconheceu, no entanto, que muitos presos são foragidos da Justiça, cuja competência para capturá-los e reconduzi-los ao sistema judiciário é do Estado.
A governadora relacionou ainda algumas obras de infraestrutura social que estão sendo implantadas em Belém, a exemplo dos R$ 368 milhões aplicados em seis mil unidades habitacionais na região do Guamá (Riacho Doce, Tucunduba e Liberdade), além das 10 mil Bolsa Trabalho que irão contemplar jovens da Capital, já beneficiados com 7.500 bolsas em 2008.

Polícia Civil nas ruas
O governo colocou ainda a Polícia Civil nas ruas, que embora desempenhe o papel de polícia judiciária, também foi mobilizada para combater eventuais delitos, explicou o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo.
Em 2008, o governo reformou 55 delegacias e outras 30 serão reformadas e ampliadas em 2009; apreendeu 2006 armas e efetuou 15 mil prisões.

Sistema penitenciário
Além de investimentos na contratação de novos policiais, aquisição de veículos, motos e equipamentos o governo já dispõe de R$ 31 milhões em caixa de recursos do governo federal para o sistema penitenciário estadual, como a construção de uma unidade prisional para jovens em Santa Izabel, com 421 vagas; das penitenciárias de São Félix do Xingu e de Breves; e para a Penitenciária Feminina de Santarém.
No fechamento do exercício fiscal de 2008 a governadora Ana Júlia ainda conseguiu mais R$ 6 milhões junto ao Ministério da Justiça para a Penitenciária Feminina de Marabá.
O governo vai implantar em 2009 um sistema informatizado integrado ao Judiciário que vai conter desde a assinatura eletrônica em um Boletim de Ocorrência até a decisão final de um juiz. Assim será possível monitorar a movimentação da população carcerária.
A desembargadora Albanira Bemerguy lembrou que o Pará é referência desde 1994 na política de penas alternativas, com reincidência quase zero. O TJE adquiriu um imóvel exclusivo para essa função.

Políticas sociais
O padre Bruno Secchi destacou a importâncias das penas alternativas para quem comete delitos de baixa periculosidade e pediu mais reforço nas políticas sociais como esportes, lazer, cultura, urbanização e investimentos maciços na educação infantil, uma vez que 60% da população carcerária é formada por jovens.
Bruno Secchi disse em entrevista que a reunião foi interessante porque o governo anunciou ações de médio e longo prazos para combater a criminalidade. A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, também considerou o encontro positivo porque esclareceu o que o Estado está fazendo para diminuir a violência."Não sabia que o governo federal atrasou o repasse de verbas (para a Segurança)", disse ela.

5 comentários:

Anônimo disse...

Todos falam, mas ninguém fala da remuneração da tropa, sem isso, infelizmente, nada mudará.Lamentável.

Anônimo disse...

Não entendo a razão pela qual o judiciário vai a esse tipo de reunião!
Judiciário é para julgar e não participar de atividades inerentes do executivo.
Vai ver que foi para ouvir do governo pedir para desafogar as cadeias, ou para não soltar, o que seria um absurdo. Quem tem que ficar preso tem que ficar preso e quem tem que ser solto, tem que ser solto.
Já um judiciário que senta no colo do executivo é que se submete a esse tipo de coisa! É nojento.

Anônimo disse...

Um acréscimo:

Cabe ao Ministério Público recorrer das decisões preferidas durante a execução da pena. Se acha que juízes estão sem rigor, porque não recorrem?

Outra coisa: agora querem culpar o governo federal pelo não repasse a tempo de verbas. E o orçamento estadual? Porque não usam verba estadual para o problema? Tem sempre que se fiar nos outros?

Anônimo disse...

Bom dia, caro Paulo:

um conclave de marcianos.

Com exceção do Padre Bruno, a quem não compete nenhuma ação de estado, os marcianos que desembacaram em Belém para este encontro estão cheios de boas intenções.

Que Santo Ambrósionos proteja.

Abraço, Paulo.

Anônimo disse...

Olha, agora sei o por que da atual Governadora sempre interromper os seus mandatos pela metade. É Incompetência Mesmo. Aproveita Ana e para de Exonerar os membros do segundo Escalão para fingir que os culpados não são vocês . Exonera todos os teu Secretários, sobretudo o sumido Claudio Puty, que sempre que as coisas pegam fogo some e reaparece depois que a imprensa está esfriando como o Salvador do Incompetentes, assim fez com o Halmélio,com a Maria Aparecida,com a Vera Tavares,com o Mario Cardoso,só não fez assim com o Charle nem com o Guedes, por que será hein. Governadora , tire umas férias e deixe o Odair no seu lugar , tenha coragem, afaste-se , lhe apoiaremos na sua decisão, faça isso antes que todos morramos assassinados pela violência deste Estado .
Ass- Amigo dos Vitimados pela Incompetência desse Desgoverno