Ana Júlia anuncia novas medidas de combate à criminalidade

Da Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa reuniu nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, igrejas e dirigentes de órgãos do governo para discutir as questões relacionadas à segurança pública em Belém (acima, na foto da Agência Pará).
Na ocasião, a governadora anunciou medidas que serão implementadas nos próximos dias, dentre eles a aquisição de equipamentos GPS que serão instalados nas viaturas para monitorar seu deslocamento; a entrega na próxima segunda-feira 12, de 70 novas viaturas para a capital; a mudança no comando de alguns órgãos da Segurança Pública; a presença de oficiais nas rondas para acompanhar a ação policial; a instalação de novas câmeras de vídeo nas ruas, que atingirá um total de 88 em decorrência do Fórum Social Mundial; o fortalecimento das Zonas de Policiamento (Z-Pol) e o reforço em novos equipamentos e sistemas informatizados, inclusive na área da inteligência. Os policiais destacados para atuar nos bairros serão apresentados à comunidade, para que haja o controle social das ações de segurança.
A governadora relatou aos presentes que quando assumiu o governo encontrou a área da Segurança tão sucateada que só tinha dois mil coletes a prova de balas, alguns vencidos, e que já foram adquiridos mais cinco mil unidades, sem contar com um efetivo de apenas 10 mil homens, muito inferior à demanda da população. Ela lembrou ainda que, diferentemente de outras categorias, a contratação de policiais só é possível por concurso público e depois de um ano e meio de formação.
Em menos de dois anos de governo já foi feito um concurso para 1.700 policiais militares, que já estão atuando, dos quais 568 lotados em Belém. O governo abriu o segundo concurso para mais 2.200 homens PM e já autorizou concurso para a Polícia Civil. “O resultado das ações de segurança pública não acontecem da noite para o dia, estamos colhendo o resultado da ausência do Estado nas políticas sociais”, lembrou Ana Júlia.

Maior rigor nos benefícios
Tanto a governadora quanto o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, pediram à presidente do Tribunal de Justiça, Albanira Bemerguy e ao subprocurador de Justiça, Eduardo Barleta, em exercício na função de Procurador Geral de Justiça, um maior rigor na concessão de benefícios aos apenados como a progressão da pena e a concessão de liberdade provisória.
Araújo citou que os envolvidos nos crimes que causaram impacto em Belém - do advogado José Francisco Vieira, do médico Salvador Nahmias e do procurador Marcelo Castelo Branco - eram beneficiários de alguma medida legal de liberdade, no entanto, continuaram praticando crimes bárbaros. Araújo reconheceu, no entanto, que muitos presos são foragidos da Justiça, cuja competência para capturá-los e reconduzi-los ao sistema judiciário é do Estado.
A governadora relacionou ainda algumas obras de infraestrutura social que estão sendo implantadas em Belém, a exemplo dos R$ 368 milhões aplicados em seis mil unidades habitacionais na região do Guamá (Riacho Doce, Tucunduba e Liberdade), além das 10 mil Bolsa Trabalho que irão contemplar jovens da Capital, já beneficiados com 7.500 bolsas em 2008.

Polícia Civil nas ruas
O governo colocou ainda a Polícia Civil nas ruas, que embora desempenhe o papel de polícia judiciária, também foi mobilizada para combater eventuais delitos, explicou o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo.
Em 2008, o governo reformou 55 delegacias e outras 30 serão reformadas e ampliadas em 2009; apreendeu 2006 armas e efetuou 15 mil prisões.

Sistema penitenciário
Além de investimentos na contratação de novos policiais, aquisição de veículos, motos e equipamentos o governo já dispõe de R$ 31 milhões em caixa de recursos do governo federal para o sistema penitenciário estadual, como a construção de uma unidade prisional para jovens em Santa Izabel, com 421 vagas; das penitenciárias de São Félix do Xingu e de Breves; e para a Penitenciária Feminina de Santarém.
No fechamento do exercício fiscal de 2008 a governadora Ana Júlia ainda conseguiu mais R$ 6 milhões junto ao Ministério da Justiça para a Penitenciária Feminina de Marabá.
O governo vai implantar em 2009 um sistema informatizado integrado ao Judiciário que vai conter desde a assinatura eletrônica em um Boletim de Ocorrência até a decisão final de um juiz. Assim será possível monitorar a movimentação da população carcerária.
A desembargadora Albanira Bemerguy lembrou que o Pará é referência desde 1994 na política de penas alternativas, com reincidência quase zero. O TJE adquiriu um imóvel exclusivo para essa função.

Políticas sociais
O padre Bruno Secchi destacou a importâncias das penas alternativas para quem comete delitos de baixa periculosidade e pediu mais reforço nas políticas sociais como esportes, lazer, cultura, urbanização e investimentos maciços na educação infantil, uma vez que 60% da população carcerária é formada por jovens.
Bruno Secchi disse em entrevista que a reunião foi interessante porque o governo anunciou ações de médio e longo prazos para combater a criminalidade. A presidente da OAB-PA, Ângela Sales, também considerou o encontro positivo porque esclareceu o que o Estado está fazendo para diminuir a violência."Não sabia que o governo federal atrasou o repasse de verbas (para a Segurança)", disse ela.