domingo, 11 de janeiro de 2009

Advogados recorrem contra diplomação de prefeito

Os advogados João Bosco de Almeida e Jaciara Pimentel Bentes impetraram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recurso contra a diplomação, no dia 11 de dezembro passado, de Marcílio Costa Picanço, prefeito eleito do município de Terra Santa, no oeste do Pará. Ele foi vitorioso por uma diferença de apenas 76 votos.
Alegam que o recorrido concorreu ao pleito municipal deste ano ao cargo de prefeito de Terra Santa, tendo obtido regularmente o registro de sua candidatura, presentes à época as condições de elegibilidade.
“A cada dia se tem notícias do verdadeiro derrame de ‘promessas de compra de votos’, de ‘abusos de autoridade’, de ‘abusos de poder econômico e político’ do atual prefeito municipal, ao ponto de sensibilizar até mesmo os mais sisudos semblantes de Terra Santa e demais cidades do Pará”, dizem os advogados na peça recursal.
Eles juntam provas que, segundo afirmam, caracterizam “a materialidade exigida pela legislação, vez que os depoimentos detalharam os requisitos legais que se ajustam na interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto.”
As provas colhidas em investigações são bastantes para comprovar, segundo o recurso, “os motivos da tristeza que a população expressou durante a apuração e no dia depois pelas ruas da cidade. Não se conformavam de ver tanto abuso e se diziam decepcionados diante de todos pelo resultado da eleição: 76 votos. Muita gente não engole esse resultado até hoje, inclusive autoridades constituídas, fato este que fica patente pela fraca manifestação por parte dos próprios partidários do prefeito Adalberto. Afinal, a máquina funcionou em favor do Marcílio. Isto é fato!”
O recurso ainda vai ser apreciado pelo TRE.

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