quarta-feira, 9 de abril de 2008

Por que “alguns causídicos” se encolhem tanto? Por quê?

Um Anônimo deixou o seguinte comentário na postagem Presidente da OAB será a primeira a usar drive-thru:

PESO DA LEI (O LIBERAL DE 08/04/2008)
Foram inúmeras manifestações de advogados. E de várias formas como mensagens eletrônicas, telefonemas e observações pessoais.Todas elas denominando de "infeliz" a intervenção da presidente da OAB local, na posse do desembargador Leonan Cruz. Alguns causídicos até pretendiam, mas não o fizeram, divulgar uma nota pública de repúdio ao procedimento da representante da classe, para deixar claro ao Tribunal que aquele não é o pensamento geral dos advogados que atuam no dia a dia daquela casa de justiça. (Peso da Lei, Coluna do Hamilton Gualberto. O Liberal, 08/04/2008)

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O blog não conseguiu alcançar, na medida exata, a relação que o comentário do Anônimo guarda com postagem que menciona a presença da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Angela Sales, na inauguração, marcada para esta quarta-feira de manhã, do drive-thru da Justiça Federal.
Não quer o blog acreditar que o Anônimo, com tal postagem, estaria insinuando que faltaria representatividade à presidente da OAB, ou que a Justiça Federal não deveria tê-la escolhido para funcionar no evento com posição de destaque.
A presidente da Ordem tem representatividade por ser ela quem é: a presidente da OAB do Pará. E a Justiça Federal a chamou sem levar em conta – e nem poderia fazê-lo, porque seria de uma absurdez inominável - animosidades internas na Ordem ou entre segmentos da classe dos advogados. Chamou-a porque é de uma evidência solar que o protocolo externo é de interesse sobretudo e principallente dos advogados que militam nos foros de Belém. Ou não? E para representar os advogados, quem mais poderia ser chamado, que não a presidente da OAB? Quem mesmo?
Quanto ao protesto que o comentário do Anônimo menciona, a posição do blog é diametralmente, frontalmente, absolutamente oposta à dos advogados a que se reporta a nota em destaque.
A presidente da OAB pode até mesmo ter cometido algum excesso na forma e no momento de fazer o protesto perante o Pleno do TJE, reunido em sessão solene para empossar um novo desembargador. Mas tal excesso, se é que excesso houve, deve ser debitado – e na opinião do Espaço Aberto, relevado – à conta da natural frustração, contrariedade e indignação que tomaram conta da presidente da OAB diante da decisão do colegiado de desembargadores que rejeitou a abertura de procedimento disciplinar administrativo contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que então presidia a Comarca de Abaetetuba quando uma menor de apenas 15 anos foi presa com homens e torturada por eles, durante vários dias, na cela da Delegacia de Polícia local.

Em sintonia com os paraenses
O que se deve considerar na manifestação da presidente da OAB é a essência de sua irresignação. Isso sim é que deve ser considerado. E não há a menor dúvida de que a presidente da OAB externou, na ocasião da posse do novo desembargador, a repulsa da sociedade paraense quanto à decisão do Tribunal - corporativista, sem amparo nos elementos coligidos na correição da Corregedoria do Interior, questionável sob todos os aspectos, não merecedora de conformismos e merecedora de revisão. E tanto é verdade que o CNJ acaba de decidir, por unanimidade, rever a decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
Aquilo que a nota destacada pelo Anônimo menciona – a de que “alguns causídicos até pretendiam, mas não o fizeram, divulgar uma nota pública de repúdio ao procedimento da representante da classe, para deixar claro ao Tribunal que aquele não é o pensamento geral dos advogados que atuam no dia a dia daquela casa de justiça” – expressa conduta que seria risível, se não fosse escusa e inaceitável.
Se advogados – os tais “alguns causídicos” - sentiram-se de alguma forma agravados, melindrados ou constrangidos pela intervenção da presidente da OAB na solenidade de posse, então deveriam lavrar eles próprios seus protestos contra a conduta da dirigente da Ordem, encaminhando-os ao TJE, com cópia à própria OAB. Pronto. E ponto.
A nota destacada pelo Anônimo diz que “alguns causídicos” pretendiam fazer isso, “mas não o fizeram”. Sim. Por que não fizeram? Por que preferiam escudar-se em conveniências? A presidente da OAB não agiu assim. Como na expressão popular, ela “deu a cara a bofete” quando pronunciou-se de forma contundente e pública contra decisão que considerava contrária à transparência que se espera do Poder Judiciário.
Ao contrário, os tais "alguns causídicos" que a nota destacada pelo Anônimo menciona, preferiram ficar na deles, na moita, nas sombras, roendo as unhas, fofocando por trás da portas, mandando recados através de colunistas amigos. Em vez disso, deveriam mostrar a cara, como a presidente Angela Sales mostrou, e assumir claramente suas posições.
A posição dos tais “alguns causídicos”, esta sim, é deplorável. São “causídicos” que não têm coragem de aceitar uma causa que lhes interessa diretamente. São “causídicos” que preferem as notas cifradas, em vez de se identificaram claramente, qualificando-se para o debate franco, aberto e civilizado, ainda que contundente.

A máxima do absurdo
São “causídicos” que parecem acreditar naquele lugar-comum, naquela inverdade que para muitos, “causídicos” e não “causídicos” – inclusive muitos jornalistas -, virou uma verdadeira máxima – a máxima do absurdo: a de que decisões judiciais não se discute, cumpre-se.
A máxima – indicam o bom senso e o mínimo de racionalidade – deveria ser formulada assim: as decisões judiciais devem, sim, ser discutidas, mas precisam ser cumpridas; ou precisam ser cumpridas, mas devem ser discutidas. Assim é que é.
Quem foi que disse, em que faculdade de Direito já ensinaram que decisões judiciais não devem ser discutidas? Quem inventou isso?
E o que é o recurso, senão a discussão, em foro mais elevado, de uma decisão anteriormente proferida? O que é o recurso senão a contestação formal, o protesto tecnicamente formulado, a manifestação irresoluta de contrariedade contra uma decisão qualquer – interlocutória ou de mérito?
Os “causídicos” sabem disso. Sabem disso e muito mais. Pena que não dividam com a sociedade as suas reclamações. Pena que prefiram encolher-se, apequenar-se diante do desafio de debater abertamente questões como a que ensejaram o comentário do Anônimo.
Mas este caso de Abaetetuba não terminou. Ainda está em curso. A presidente da OAB já marcou sua posição – que está em sintonia com a da esmagadora maioria da sociedade paraense. Resta esperar que os “alguns causídicos” façam o mesmo – em contraposição à presidente da entidade de classe à qual se vinculam.
Por que permanecem encolhidos? Por que preferem eleger colunas de jornal para mandar recadinhos que não caem bem em “causídicos” que se mostram intimoratos na defesa dos direitos dos outros, mas empalidecem quando se trata de advogar seus próprios direitos?
Por quê?

3 comentários:

Anônimo disse...

Querido Paulo,

No ano em que se comemora 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a decisão do TJE e a posição de alguns advogados é a comprovação incontestável das deficiências das instituições de justiça de garantir a efetividade dos direitos humanos ainda da primeira geração, imagine os da segunda e terceira.
Li seu comentário indignado e lembrei –me de uma grande amiga, Irmã Dorothy, que ao saber que nasci em Santarém, comentou que tinha muita vontade de conhecer aquela terra por causa dos filhos que aqui se destacam pela ousadia de sonhar.
Grande e fraterno abraço.

Mary Cohen

Anônimo disse...

Paulo,
Acho que foi uma grande pavulagem. Verdadeira, mas pavulagem rsrsrs
Mary

Poster disse...

Pois é, Mary.
Esse pessoal está na contramão da História. Vou postar seu comentário
Abs.