A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Ângela Sales será a primeira a protocolar uma petição no drive-thru da Justiça Federal (ao lado, a entrada pela Rua Domingos Marreiros), o sistema de protocolo externo que a Seção Judiciária inaugura na manhã desta quarta-feira, 9, e que vai permitir às partes o ajuizamento de ações sem precisarem sair do carro.Ao mesmo tempo em que convida todos os advogados a comparecerem à inauguração, marcada para ter início às 9h, a presidente da OAB ressalta o esforço da Justiça Federal em oferecer maior facilidade para os advogados e quaisquer outras partes que têm demandas em tramitação na Seccional do Pará
“A Justiça Federal no Pará tem se empenhado na modernização de seus serviços e, agora, com a instalação de protocolo em sistema de drive-thru, disponibiliza mais uma ferramenta para democratização e celeridade no atendimento do advogado e das partes”, diz a presidente da OAB. A solenidade de inauguração será presidida pela desembargadora federal Assusete Magalhães, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a participação do corregedor-eleito do TRF, desembargador federal Olindo Menezes, e do juiz federal diretor do Foro da Seccional, Daniel Santos Rocha Sobral. A 1ª Região, mais extensa do país territorialmente, compreende o Pará e mais 12 Estados, além do Distrito Federal.
O protocolo judicial externo vai receber, por interessado, até o limite de dez petições, acompanhadas ou não de autos. Não serão recebidas pelo sistema drive-thru as petições consideradas urgentes pelos usuários ou que não possam aguardar a remessa ao respectivo juízo até o dia útil seguinte a data do protocolo.
O protocolo externo também não poderá receber petições destinadas ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, encaminhadas via protocolo descentralizado, e as destinadas ao Juizado Especial Federal Cível que dependam de providências junto ao Setor de Atermação, aquele onde um funcionário redige o teor das reclamações relatadas verbalmente por pessoas que ingressam com ações no JEF.
O protocolo externo poderá ser utilizado por quaisquer interessados, mas terão preferência os que estiverem em veículos. As petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas diariamente, após o encerramento do atendimento externo. O encaminhamento às varas será feito sempre no dia útil seguinte.
2 comentários:
PESO DA LEI(O LIBERAL DE 08/04/2008)
Foram inúmeras manifestações de advogados.E de várias formas como mensagens eletrônicas, telefonemas e observações pessoais.Todas elas denominando de "infeliz" a intervenção da presidente da OAB local, na posse do desembargador Leonan Cruz.Alguns causídicos até pretendiam, mas não o fizeram, divulgar uma nota pública de repúdio ao procedimento da representante da classe, para deixar claro ao Tribunal que aquele não é o pensamento geral dos advogados que atuam no dia a dia daquela casa de justiça.(Peso da Lei,Coluna do Hamilton Gualberto. O Liberal, 08/04/2008)
Anônimo,
O blog não entende bem a relação que seu comentário guarda com a presença da presidente da OAB no evento mencionado.
Não quer o blog acreditar que seja uma insinuação sua de que faltaria representatividade à presidente da OAB ou que a Justiça Federal não deveria tê-la escolhido para ter posição de destaque no evento.
A presidente da Ordem tem representatividade, por ser ela quem é - a presidente da OAB-PA. E a Justiça Federal a chamou sem levar em conta animosidades internas na Ordem ou entre segmentos da classe dos advogados.
Quanto ao protesto que seu comentário menciona, a posição do blog é de que a presidente da OAB pode até ter-se excedido na forma e no momento de fazer o protesto, mas não na essência da manifestação em si.
E isso - a essência - é que vale.
A presidente da OAB externou, na ocasião da posse do novo desembargador, a irresignação da sociedade paraense quanto à decisão do Tribunal - corporativista, sem amparo nos elementos coligidos na correição da Corregedoria do Interior, despropositada, questionável sob todos os aspectos, imerecedora de conformismos e merecedora de revisão.
E tanto é verdade que o CNJ acaba de decidir, por unanimidade, rever a decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
De qualquer forma, é bem-vinda sua manifestação, até para que possamos divergir saudavelmente.
Pela relevância de seu comentário, muito embora dele se possa discordar, o Espaço Aberto vai destacá-lo na ribalta ao longo desta quarta-feira.
Abs. e volte sempre.
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