sábado, 24 de outubro de 2009

E o TCE, nunca detectou qualquer anomalia na Assembleia?

Perguntas, dúvidas, contradições e indícios de omissões não faltam; ao contrário, até sobram neste cenário em que poucos personagens procuram um jeitinho de ajeitar situações, digamos, esquisitas que têm como palco a Assembleia Legislativa do Estado.
Os personagens são os artífices, são os mentores, são os arquitetos que engendraram este projeto de decreto legislativo, o de nº 32/2009, que tinha tudo para ser um ilustre desconhecido, mas felizmente deixou de sê-lo.
Deixou de sê-lo desde que os próprios deputados, quando deram por si mesmos, descobriram-se tão surpresos com essas maquinações legais quanto surpreso se mostra o distinto público.
No caso, o distinto público é aquele, vocês sabem, que recolhe impostos religiosamente e não se conforma em bancar certas faltas de comedimento no uso de seu – do distinto público – dinheiro.
Ainda bem que o projeto está sob vista.
Ainda bem.
Mas, repita-se, sobram dúvidas.
Sobram perguntas.
Por que, por exemplo, não se descobriu esta situação anteriormente?
Quantos funcionários, afinal, tem a Assembleia?
Onde, efetivamente, estão lotados?
Traalham realmente?
O que produzem?
O que fazem de fato – na prática, e não na teoria?
Por que afinal, os próprios deputados não se interessam em fiscalizar atentamente as prestações de contas da Casa que integram?
Por que a existência de supermegahipersalários?
Lembram do protesto da deputada Regina Barata (PT), que recentemente reclamou não ter conhecimento de alguma vez ter debatido e nem votado a prestação de contas de qualquer gestão que tenha passado pela Assembleia?
A propósito, um Anônimo deixou comentário dos mais interessantes sobre a postagem Projeto da Assembleia tem tudo para virar caso de Justiça.
Leiam abaixo.
As inquietações dele as nossas.
As do distinto público.

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Há quanto tempo essas pessoas estão recebendo sem que houvessem sido regularmente nomeadas? Como saía o dinheiro para pagamento desses servidores? Como eram gerados os contracheques?
Uma pergunta não quer calar: onde estava o TCE durante todo esse tempo, que não detectou irregularidades na prestação de contas da Assembléia Legislativa?
É muito fácil saber se essas pessoas já estavam na assembléia, mesmo sem ato legal de nomeação.
Basta que se faça uma auditoria séria, com foco especial na folha de pagamento (empenho e pagamento da folha), conciliando os valores pagos (OBs E OBPs - relação com a identificação/conta correte dos beneficiários enviada para banco) com a relação de servidores que a Assembléia possui oficialmente e ver o excedente.
Como os pagamentos devem ser feitos através da rede bancária, não há como não identificar os beneficiários, e aí basta checar se o motivo do pagamento apresentado pela Assembléia é ou não real.
Acho que é muito fácil investigar e, se for o caso, desvendar essa irregularidade.
Basta que haja interesse e boa vontade.

10 comentários:

Anônimo disse...

Quem? O TCE!!!
Quem? O MPE!!!

Anônimo disse...

Com todo respeito, mas o MP deveria deixar um pouco de lado as ações contra caranguejeiros, batedores de açaí, temporários, birita em campo de futebol para enfrentarem temas que exigem uma resposta institucional mais dura. Parece que todos tem medo - pavor mesmo - de contrariar gente graúda, só ficam nessa lenga lenga. Se alguém souber me diga: Qual foi a última ação do MP, e do TCE também, que tenha enquadrado gente como essa envolvida neste caso da ALEPA? Não vale perfumaria!!!

Anônimo disse...

Onde estava o TCE durante todo esse tempo? Fazendo a mesma coisa para os parentes dos conselheiros, ora!

Anônimo disse...

24 / 10 / 2009 Justiça investiga servidora suspeita de beneficiar infratores ambientais no PA

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (23) um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) e na casa de uma servidora suspeita de corrupção. A ordem de busca foi determinada pela Justiça Federal para resguardar possíveis provas. Foram apreendidos computadores, pen-drives e documentos. A prisão da servidora não foi pedida.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, a funcionária é suspeita de vender vantagens a infratores ambientais, como a destruição de processos ligados a fiscalizações do Ibama no Pará. O MPF afirma ter evidências de que ela pagava para que servidores do Ibama lhe entregassem os processos solicitados por clientes do suposto esquema, para depois inutilizá-los.

A Sema-PA, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que somente o secretário do Meio Ambiente poderia se pronunciar a respeito do caso, e que, por motivo de viagem, não estava disponível no momento. Disse ainda que não está autorizada a fornecer informações de contato da funcionária em questão. (Fonte: Globo Amazônia)

Anônimo disse...

Paulo, o TCE e os demais citados sabem muito mais que isso, mas como a justiça é cega (tem os olhos vedados), e o nepotismo cruzado rola em todos os níveis com os tribunais e a AL, "ninguém" quer ver coisa alguma. Deve ser por isso!!!!

Anônimo disse...

Seu espaço aberto, não demore a baixar os comentários, ok? rsrsrs

Anônimo disse...

nÃO SÓ ISSO, AS INCORPORAÇÕES TÊM QUE SER COMPROVADAS NA FOLHA DO FUNCIONÁRIO, DAS 6 OU OUTRO, PARA QUEM INCORPOROU ATÉ 94, ISSO TEM QUE; GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO OU DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (E NÃO AS DUAS JUNTAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, TODAS AS OUTRAS COMISSÕES , MESMO AS CINCO A QUE O ATO SE REFERE, NÃO TEM SENTIDO DE EXISTIR, ESSE TRABLAHO DEVERIA SER FEITO DENTRO OU JUNTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, DE QUALQUER ÁREA.
TODAS A SCOMISSÕES NÃO PERMANENTES SÃO FORMADAS POR INDICADOS DA PRESIDÊNCIA E EM SUA MAIORIA POR MEMBROS DA MÁFIA DO PODER, FUNCIONÁRIOS QUE HÁ MUITO JÁ DEVERIAM TER SIDO APOSENTADOS E CONTINUAM MAMANDO NAS TETAS EM DETRIMENTO DOS OUTROS COLEGAS NA ATIVA.
É PRECISO ACABAR COM A MÁFIA DO PODER E A MÁFIA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE HÁ MUITO JÁ PODERIAM ESTAR PAOSENTADOS.
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA JÁ!!!ISSO NÃO É FERIR DIREITOS NEM IMPEDIR LIBERDADE.

Poster disse...

Anônimo das 8h50,
Desculpe a demora.
É que hoje é sábado (rssss).
Abs.

Anônimo disse...

Será que a SEMA já tomou as providêcias administrativas contra a servidora?
Cadê a portaria de instauração da sindicância?
Será que essa Secretaria pensa que agente não pensa?

Anônimo disse...

ANÔNIMO das 14;53, a SEMA tem Corregedoria. Só não sei se funciona ou se é apenas um SETOR NA ESTRUTURA. Alguém me dê notícias da atuação da Corregedoria da SEMA