Belém perde chance e verbas para revitalizar áreas centrais

A Prefeitura de Belém tem desperdiçado oportunidades de receber, desde 2006, verbas federais para implementar um plano que habilitaria a cidade a ser beneficiada pelo Programa de Reabilitação de Área Urbanas Centrais, do Ministério das Cidades. A pasta tem como titular Márcio Fortes (na foto), indicado do PPP.
“O cancelamento do repasse de verbas para exercício de 2009 foi automático”, disse ao blog, por telefone, a arquiteta Carolina Cavalcanti, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, confirmando que neste ano o município de Belém também não pôde se habilitar a receber quaisquer verbas referentes ao programa.
Criado em 2003, o Programa de Reabilitação de Área Urbanas Centrais, implementado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos, coordena ações nos centros urbanos e subsidia a elaboração de estratégias de intervenção, através do estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação.
Com isso, o programa prevê a revitalização de regiões centrais metropolitanas – como a área onde se situa o Ver-o-Peso, por exemplo - que passaram por um processo gradual de esvaziamento em suas estruturas originais, em decorrência de políticas econômicas e de expansão urbana adotadas no país ao longo dos últimos anos.
A Prefeitura de Belém firmou um convênio com a Caixa Econômica em 2006. Daí por diante, até agora, como nenhum produto referente ao convênio – seja um plano de revitalização, seja um projeto concreto para revitalizar determinada área – foi apresentado pela prefeitura à Caixa, o município ficou sem receber verba alguma.
No ano passado, o próprio Ministério das Cidades recomendou que a Prefeitura de Belém contratasse uma instituição tecnicamente idônea, como a Universidade Federal do Pará, para elaborar os planos para a implementação do Programa de Revitalização.
A recomendação foi seguida pela prefeitura. A UFPA foi contratada através do Fórum Landi, que já trabalha pela revitalização do centro histórico de Belém, onde está localizado a maior parte do legado do arquiteto italiano Antônio Landi, que no século XVIII participou da conclusão de obras como a Catedral de Belém, a nave central da igreja do convento dos Carmelitas, a capela de São João Batista e a igreja de Santana da Campina, entre outras.

Mais um prazo perdido
Formalizada a contratação, o Fórum Landi começou longo a montar sua equipe e edotar outras providências para o início dos trabalhos, como a disponibilização de um espaço específico, por exemplo. Caberia à Prefeitura, no entanto, formalmente ao Ministério das Cidades que a contratação fora feita. Mas a prefeitura perdeu o prazo para prestar a informação. Resultado: as verbas que seriam repassadas para este ano foram mais uma vez canceladas, o que já vem ocorrendo desde 2006.
Carolina Cavalcanti explicou que o convênio é firmado entre o município e a Caixa. E as verbas federais, referente ao Programa de Revitalização, são repassadas apenas quando o município apresenta, dentro de prazo estabelecimento no decurso de um mesmo ano, algum resultado concreto – ou “produto”, segundo o termo técnico utilizado - do trabalho referente ao programa. Se isso não é feito, o município não recebe nenhum centavo. É o que tem acontecido com o município de Belém, desde 2006.