Somar pra avançar nas eleições da OAB-Pará

STAEL SENA LIMA

Somar para avançar, eis como a grande maioria da advocacia está avaliando o presente processo eleitoral para a renovação da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Pará, com o desiderato de administrá-la pelo transcurso do triênio 2010-2013. E são virtuosas as razões para isso. Uma, e provavelmente a que mais expressa credibilidade, é o fato incontroverso de que, somando, se abraçam a pluralidade e a diversidade como valores fundamentais para promover uma gestão com vontade política e honestidade de propósitos capazes de enfrentar com destemor e eficácia as necessidades dos advogados deste Estado continental.
Sabidamente, avançar pressupõe uma proposta de gestão equilibrada que prestigie de um lado o papel institucional da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito, reconhecido historicamente, e, de outro, a valorização da atividade profissional do advogado no curso de seu exercício, tanto na esfera privada quanto pública. Pois, ao valorizar a advocacia, se está fortalecendo o próprio Estado Democrático de Direito e ao defender este se está fortalecendo e muito especialmente o advogado. Portanto, inexiste divórcio de raiz entre a defesa de um e a valorização do outro, visto que ambos se nutrem do mesmo movimento perene de recíproca influência.
Tenha-se presente, por outro ângulo, que a valorização e o fortalecimento da classe transitam igualmente por um amplo projeto de gestão apto a propiciar oportunidades de formação continuada, acessível e de qualidade, para a advocacia no que concerne à atualização, pós-graduação e residência jurídica, entre outras coisas. Passa também por uma estratégia de gestão de assistência aos advogados que de fato satisfaça suas necessidades e de seus familiares, ligadas às questões médicas, previdenciárias e mercado de trabalho dentre outras conexas.

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“É necessário somar. Somar para marchar para o futuro. Somar para fortalecer ainda mais a garantia constitucional de acordo com a qual o advogado é essencial para a administração da Justiça.”
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Tudo isso, por óbvio, pressupõe incorporar meios modernos para o aprimoramento dos mecanismos de transparência da gestão financeira e administrativa da Seccional, que articule de modo harmônico a fiscalização, a participação e o controle da classe jurídica sobre as prioridades e metas a serem alcançadas. No âmbito dessas, junte-se a relevância da defesa das prerrogativas profissionais, que há de se fortalecer - alinhando necessidade e realidade - equilibrando dimensão preventiva com repressiva.
Neste contexto, a existência de um candidato, que desde já busca somar, não é candidatura contra ninguém. É candidatura a favor e no interesse comum da advocacia, com sua natural diversidade no que diz respeito à atuação profissional e às opções políticas em geral, fato genético da democracia. Desse modo, é uma candidatura que respeita e abraça o princípio de administrar para todos, sem privilégios ou discriminações, a fim de cumprir os desígnios dos eleitores. É isso que faz com que a democracia avance e revele sinais efetivos de maturidade.
Tudo parece apontar para concentrar todos os esforços, plurais e diversos, em prol da valorização e do fortalecimento da advocacia. Por isso, é necessário somar. Somar para marchar para o futuro. Somar para fortalecer ainda mais a garantia constitucional de acordo com a qual o advogado é essencial para a administração da Justiça. Em suma, o mais importante é que a eleição do próximo dia 16 de novembro, tão oportuna e necessária, se traduza na prova eloquente de que a advocacia paraense, com seu voto, testemunhe que somar é a expressão mais forte da democracia substancial.

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STAEL SENA LIMA é advogado, pós-graduado em Direito, UFPA
staelsena@hotmail.com