Por GUTO LOBATO, do Amazônia:
O consumo e comercialização de drogas nas escolas paraenses é antigo e bem conhecido pela população. Não é de hoje que traficantes se aproveitam dos espaços de ensino, sejam públicos ou particulares, para atender ao 'nicho de mercado' de crianças e adolescentes em formação. Um relatório lançado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005 já apontava que, em Belém, quase 16% dos alunos de ensino fundamental (5ª a 8ª série) e médio diziam já ter presenciado situações de uso de entorpecentes dentro do ambiente escolar. Desde o início desse mês, no entanto, reduzir indicadores como este se tornou obrigação do Estado – tudo a partir da aprovação da Lei 7.302/09, que institui políticas antidrogas nas escolas paraenses.
A lei, de autoria da deputada estadual Ana Cunha e aprovada pela governadora Ana Júlia Carepa no último dia 2, chega em um momento no qual a violência escolar vira, cada vez mais, motivo de polêmica. Não há dados específicos que associem o tráfico dentro da escola aos surtos de criminalidade recentes, mas tanto a polícia quanto as autoridades de educação asseguram: assim como ocorre fora da escola, os entorpecentes subsidiam o crime e a delinquência em todas suas modalidades. Assaltos à porta de escolas, brigas entre gangues que disputam liderança de bairros, furtos, homicídios – tudo isso, em maior ou menor intensidade, tornou-se parte da rotina dos estudantes, sejam da rede pública ou mesmo da particular.
A Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe), destacamento da Polícia Militar (PM) especializado no atendimento às unidades pedagógicas da Região Metropolitana de Belém (RMB), faz uma média de 280 a 300 atendimentos a escolas por mês – destes, pelo menos 65 resultaram em registros de ocorrência policial no mês de agosto, segundo a estatística mensal do destacamento (veja quadro). A maioria das ocorrências acontece após as 16h, durante os turnos vespertino e noturno, e envolve situações no entorno das escolas das chamadas 'zonas vermelhas' – bairros em situação de vulnerabilidade social.
Nos dados mais recentes, há somente uma ocorrência por entorpecentes na área das três Zonas de Policiamento Escolar (Zpoe) – que se estende da Cidade Velha, em Belém, até Benevides, cobrindo mais de 200 escolas. A pequena participação nas estatísticas não deve, no entanto, ser motivo para alívio. Isso porque, conforme explica o major Jorge Vasconcelos, comandante da Cipoe, o problema está mais no consumo que no tráfico em si. 'A verdade é que dificilmente o aluno é o grande traficante de entorpecentes. O comum é que o vendedor fique pelo entorno e forneça droga para os estudantes usarem dentro da escola ou nas praças e áreas de lazer próximas', avalia.
A aprovação de uma lei para desenvolver campanhas e palestras nas escolas, segundo o comandante da Cipoe, é positiva. Isso porque o major – que não economiza nas críticas aos políticos pró-legalização das drogas, a quem chama de 'irresponsáveis' – credita boa parte dos casos de envolvimento com entorpecentes à falta de conhecimento dos jovens em relação aos riscos que correm. 'O jovem não possui discernimento suficiente para medir seus atos. Uma política verdadeiramente preocupada em ensiná-lo a ver o ‘lado negro’ das drogas, com alertas de saúde e de segurança, tende a reduzir os índices de consumo, compra e venda', analisa.
Um comentário:
Sérgio Couto, o teu tempo já passou. Tem que renovar. Tem que se atualizar.E tem mais: tu arrotas sabedoria, mas cometes erros que nem advogado recém-formado comete. Agora mesmo, o bonzão como se intitula, entrou com um mandato de segurança contra a OAB baseado na lei 1533/51 já revogada em 10 de agosto de 2009. Ou seja, o sabichão tem todo esse currículo que diz ter, mas não se atualizou, daí não ter mais preparo para presidir a Ordem.
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