No AMAZÔNIA:
Das 13 praças mais importantes de Belém, dez possuem edificações borradas por pichações. A sujeira que também toma conta de fachadas de prédios públicos, empresas, muros de universidades e até paradas de ônibus aparece em três de cada dez imóveis da capital paraense. Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Frases indecifráveis, símbolos e desenhos usados como carimbos por grupos de pichadores - que em nada tem a ver com a expressão artística do movimento de grafitagem - estão espalhados nas vias mais movimentadas de Belém, inclusive nas que servirão de cenário para o transcurso do Círio.
As avenidas Presidente Vargas e Nazaré ocupam a segunda e a terceira posições no ranking das vias mais pichadas de Belém, segundo o Imazon, com 33% e 31% de seus prédios borrados com rabiscos. As duas ficam atrás apenas da avenida Almirante Barroso, que de acordo com o estudo 'Belém Sustentável 2007', tem pelo menos metade de sua extensão suja por desenhos em spray. Na contagem do Imazon, 160 das 294 edificações da Almirante Barroso apresentavam algum tipo de intervenção por pichadores. O mesmo estudo apontou que os rabiscos ocupavam, em média, entre 20% e 40% das fachadas.
Pichação, na lei brasileira, é caso de polícia e dá cadeia. A pena prevista pelo artigo 65 da 9.605/98, a lei dos Crimes Ambientais, 'para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano' é de três meses a um ano de detenção e multa. Se o alvo da pichação for monumento público ou imóvel tombado pelo patrimônio histórico, a pena mínima sobe para seis meses.
Um comentário:
Blog,
O crime de dano está previsto no Código Penal desde 1940!
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