segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Sudeste do Pará rejeita prisão de comandante da PM



A região sudeste do Estado está reagindo contra a prisão, na quinta-feira passada, do comandante da Polícia Militar de Rondon do Pará, capitão Dayvid Sarah Lima.
Ele foi preso e levado para o 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, onde se encontra, por determinação do juiz Gabriel Costa Ribeiro, que expediu o mandado de prisão.
O magistrado acusa o capitão de ter liderado uma invasão armada ao Fórum da cidade, após a condenação de três policiais militares, na tarde da quarta-feira. Em sua defesa, Dayvid alega que tudo se trata de um mal entendido, uma vez que ele teria ido ao fórum para tratar de assunto diverso.
De acordo com o juiz, o capitão liderou a invasão com cerca de 15 policiais militares que, exaltados e armados, desrespeitaram autoridades e intimidaram o promotor de Justiça, servidores, advogados e as pessoas que estavam no local. O motivo da revolta dos policiais teria sido a publicação da sentença de condenação de três policiais militares, acusados de tortura, concussão e abuso de autoridade.
Dayvid disse, ainda na delegacia de Rondon do Pará, que a cidade inteira não dispõe de um efetivo de 15 policiais militares. A guarnição que o acompanhava, de três policiais, estava armada pois é assim que todos andam normalmente quando em serviço, mas ninguém tinha a intenção de constranger ou ameaçar o juiz.

Sem “qualquer tipo de exorbitância”
O YouTube mostra uma entrevista em que o promotor Januário Dias, da Comarca de Rondon do Pará, diz que a prisão do militar foi decretada de ofício pelo magistrado e afirma não ter visto qualquer exacerbação na conduta de Davyid.
“O juiz ficou muito nervoso, porque imaginou que os policiais estivessem ali até mesmo para arrostar (afrontar) uma decisão. O capitão esteve aqui na promotoria. Conversou comigo educadamente. Em nenhum momento, demonstrou qualquer tipo de exorbitância. [...[ Ele veio aqui pegar uma cópia da sentença para levar até os advogados dos acusados”, diz o promotor.
O blog recebeu uma carta em que o promotor Roberto Joaquim da Silva Filho critica a decisão judicial de mandar prender o oficial da PM.
Ele escreve a carta na condição de “um cidadão indignado e que por acaso está promotor de Justiça em exercício, enquanto 2° promotor de Justiça Criminal de Ananindeua”.
Diz o membro do MP que Dayvid Lima “pode estar sendo alvo de uma conjunção de fatores derivados de interpretações no mínimo equivocadas, como, por exemplo, ser alvo de acusação de dar causa ou ser agente de conduta delituosa sobre a qual jamais sequer cogitou em perpetrar”.
Acrescenta que, “se o fato sobre o qual fez reverberar a mídia, por provocação do Magistrado pretensamente vítima de suposta conduta criminosa perpetrada pelo indigitado Capitão PM/PA, for verdadeiro, então não há crime na esfera da Justiça Estadual a averiguar, porquanto a conduta do suposto agente se subsumiria ao Código Penal Militar (seria, em tese, delito militar, cabendo à Justiça Militar processar e julgar o delito em tese sugerido, por força do que dispõe o art. 124 da Carta Republicana).”
Na região sudeste do Pará, circulam manifestações de solidariedade ao militar, emitidas pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Rondon do Pará, pela Associação Agropecuária Rondonense e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Rondon e Sudeste do Pará.
Além disso, há manifestação de solidariedade assinada por Sidnei Moreira de Sousa, prefeito de Bom Jesus do Tocantins; Hidelfonso de Abreu Araújo, prefeito de Abel Figueiredo; Paulo Sérgio de Lima Batista, presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará; Luiz Carlos de Sousa Silva, presidente da Câmara de Bom Jesus do Tocantins; e por Calos Alberto Brito de Amorin, presidente da Câmara Municipal de Abel Figueiredo.

Clique aqui para ler a manifestação do promotor
Clique aqui para ler o manifesto de prefeitos e presidentes de Câmara

17 comentários:

Anônimo disse...

O CAP PM DAYVID é um excelente profissional, devemos aguardar a apuração dos fatos, mas acredito ter havido um grande mal entendido. Força Dayvid, no final tudo dará certo. Fique com Deus.
TC PM PUTY.

Anônimo disse...

Se não estavam escoltando presos, por que estraram armados no fórum?

A punição tem que ser exemplar!

Anônimo disse...

Custo a acreditar que Rondon do Pará não tenha uma efetivo da PM de 15 homens. Conheci o lugar, no início da decada de 80 recém-emancipado de São Domingos do Capim.
Acreditar que o comandante ande com 3 policias, é uma dubiedade. Só havia 3 policiais no destacamento? Ou havia muito mais e ele diz que só 3 o acompahavam?
Bemerguy, confira a tropa.
Pode estar na contagem a pista para saber quem fala a verdade.

Anônimo disse...

isto virou uma briga entre orgãos desde a filmagem do promotor bêbado
acredito no promotor

Anônimo disse...

Ao anônimo das 08:25,

Se tem mais de 3 PMs eu não sei, mas policial civil só tem 3 por plantão e olhe lá. Poucas vezes eu ví e ou lí um promotor defender policial, acredito que se o ocorrido fosse realmente como o juiz relatou, ninguem defenderia o capitão da PM. O presidente do que sei lá dos magistrados, ainda diz na reportagem que o ato é preocupante, pois relembra o tempo da ditadura. Afinal quem é que cometeu abuso nessa situação? Imagina se fosse a população querendo queimar o forum, ele ia se meter debaixo da saia da mãe dele.

Anônimo disse...

História mal contada pelos dois lados. Ou houve ou não houve intimidação, sem meio termo. Existem testemunhas (secretários e outros funcionários do Fórum) da intimidação? Existem testemunhas que não houve intimidação? Simples assim, alguém está exagerando feio, de um, e apenas um, dos lados.

Alan Wantuir disse...

E tem mais, a prisão é totalmente arbitrária e coloca em xeque o Estado Democrático de Direito, já pensou, qualquer policial adentrar em determinado Fórum onde labora esse "Juiz", e ser imediatamente preso. Cabe representação por violação de vários dispositivos legais (abuso de autoridade), e princípios,como vamos citar o Príncipio da Intevenção Mínima. Eu se fosse o advogado dele iria representar contra ele até no CNJ. O fiscal da lei desmentiu a farsa do maistrado. Parabéns pro incompetente!!!!!!!!

baglioli disse...

É lamentável que pessoas que sequer tomam conhecimento da integralidade dos fatos emitam parecer e se escondam em comentarios anonimos. Isto é aplicável para pessoas pobres de espirito. O Cap Deyvid não invadiu o forum, não adentrou aquele local acompanhado por Pms. Portanto antes de voce emitir pareceres seja um pouco mais digno leia, atualize-se e não seja frouxo, assine é o minimo de alguém que tem carater, assumir seus atos.
O cap Deyvid é inocente e foi usado na auto promoção do Juiz Gabriel, aguardem e verão.
Rosane Baglioli

Anônimo disse...

Os PMs estão acostumados a fazer e acontecer, quando encontram alguem que tenha peito para combater este autoritarismo e prepotencia ficam revoltados. Parabens a justiça neste episódio.

Anônimo disse...

Anônimo das 21:23,

Você tem razão. Porém, não podemos generalizar.
Por outro modo, discordo do apoio dado pelo Chefes dos Executivos Municipais, que deveriam se manter isentos, esperando, no mínimo, a conclusão das investigações, pois apoiar indiscriminadamente soa como resposta à questão eleitoreira.
Esse assunto de intimidação é um grave problema. Veja o exemplo do Rio de Janeiro, onde as meliciais urbanas são respeitadas não pelo bem que fazem, mas pelo mal que podem fazer contra os que discordam de suas ações, inlcuindo, ai, a propria polícia.

Anônimo disse...

“OAB aciona conselho contra promotor Ordem denunciará Silva Filho por ter apontado arma para advogada A seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá apresentar esta semana no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) denúncia contra o promotor de Justiça Roberto Joaquim da Silva Filho, que teria apontado uma arma para a advogada Dulcilene Silva Pessoa da Costa no ano passado, na sala da Promotoria do Fórum da Comarca de Benevides. No entender da OAB-Pará, a conduta do promotor Roberto Joaquim fere a lei complementar que regula a conduta e os deveres dos membros do MP. 'Entendemos que é uma conduta incompatível com a de um defensor da lei', disse Ângela Salles.”

Li atentamente a carta aberta do Promotor Roberto Joaquim, onde este deu a entender que o juiz de rondom sofre de síndromes, como a do pânico; ou que possuem manias, como a de que são perseguidos diuturnamente; ou ainda, que não possuem discernimento suficiente para identificar concretas situações de risco, porque em regra veem o perigo onde ele não se encontra, tendem a externar julgamentos precipitados acerca do que, em lapsos de delírio (confusão mental), lhes parecem ameaças iminentes. Em consequência, tendem a adotar medidas que provocam perturbação da ordem, superdimencionam os fatos e sobremodo hipertrofiam sua condição de “vítima”.

Imagina se fosse esse promotor no fórum de rondom ia dar tiroteio e morte, pois se já se assusta com uma simples advogada portando sua carteira da OAB/PA, apontando arma para ela dentro do forum!! Certo é que tem que ser investigado mesmo, pois 3 policiais não se confundem com 15! Sentenças não são lidas com metralhadoras!

Meu deus!!!!! olhem nas mãos de quem nós estamos. um juiz desequilibrado com síndromes (confusão mental) que se assusta com pouca coisa, um promotor que aponta armas para advogadas indefesas dentro do fórum, e um capitão que le sentenças com homens fortemente armados e com metralhadoras!

bem vindos ao Pará “terra de direitos!”

Só tem uma saída, investigar mesmo!

Nem vou colocar meu nome, vai que eles se sintam ameaçados!!kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Olha anônimo que "Nem vou colocar meu nome, vai que eles se sintam ameaçados!!kkkkkkkkkkkkkkkkkk" Eu conheço o Capitão e o Promotor. São pessoas sérias, com vivência profissional no combate a ação de criminosos, e que não passam a mão na cabeça de bandido, tão pouco de advogada engraçadinha ou atrevida. São dois profissionais que merecem o respeito da Sociedade, pois tem a corajem de agir, mostrar a verdade e fazer Justiça.
Ponto de Equilíbrio

Karla disse...

É Promotor Roberto Joaquim da Silva.... Que coisa feia, né? Quem tem telhado de vidro, não joga pedra no telhado dos outros. Ainda bem que não sou advogada, nem vou ter de ir ao Fórum de Benevides, pois tenho medo de armas!
Afinal de contas, existem pessoas que são portadores de síndromes, como a do pânico (ainda que
não conheçam que o são)!!!

Ninguém merece, ir ao Fórum e ser recebida pelo promotor com um revolver na cara! Ninguém mesmo.
Tudo isso é um absurdo! Será que nós precisamos de uma pessoa desiquilibrada assim pra nos defender? Ninguem mesmo muito menos uma advogada que só está ali fazendo seu trabalho.
Como diria Renato Russo, que PAÍS E ESSE???

Anônimo disse...

Ei, Ponto de Equilíbrio, e os outros não merecem respeito? Os outros não são respeitáveis? Só os seus é que são?

Anônimo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fernando Francisco Doro disse...

A direção da OAB tanto regional quanto nacional levantam uma bandeira de defesa das prerrogativas dos advogados uma vez violados.Salta aos olhos o caso acima narrado da advogada Dulce,como é normalmente conhecida por todos,tanto no mundo jurídico,como nas igrejas, no esporte e demais setores de ajuda sociais e humanísticos. Uma nota de desagravo é deveras pouco perto do que aconteceu, e o atual presidente da OAB/PA nada fez pelo caso dela,pelo que sei. O que sei,foi que ele disse que o caso aconteceu em outro mandato,em uma sessão em que ele recebia um corregedor do CNMP,como? Afinal,existe prazo de validade para defesa das prerrogativas. Outra coisa, se assim for, então cabe o presidente nacional do Conselho da OAB fazer algo a favor deste anjo do bem,pois muito fez pela OAB/PA como membro da comissão dos direitos humanosn no mandato do Ophir Cavalcante,inclusive da advogada Angela que prometeu na nota de desagravo acionar o CNMP, e até hoje nada sabemos sobre o caso.O que sabemos, através da imprensa e comentários é que o promotor de Justiça citado,foi internado no hospital Gaspar Viana, neste ano de 2010,pois o mesmo haveria se comportado com desvio,novamente.
E aí? Como fica o caso de Justiça da Dulce? A dignidade humana desta pessoa? Deste anjo bom.Pessoa iluminada. Aliás protegida por Deus,que Deus te proteja sempre.
E que você não espere fechar este ano com chave de ouro.
Abra seus braços para vida como você faz nas chegadas da corrida.
Seus amigos advogados,família e esportista.
Vc acende em nossos corações a tocha das Olímpiadas,vc é isso. Brasa VIVA!Feliz Natal serva de Deus...

Anônimo disse...

Taí gostei disso tudo,lembro como se fosse hoje.Li no yahoo notícia sobre armas de fogo. As armas não estão somente nas mãos dos " bandidos" do ponto de vista criminológico.Sobre o fato acima.A verdade é que foi a advogada Dulce quem Pacificou a situação no judiciário naquela ocasião. Havia uma ânimo de hostilidade dos promotores de justiça, juízes,etc... contra a classe de advogados.Tempo de eleição nas instituições dos agentes.Usaram um fato anterior.Um outro caso "João Bosco" x "Fabrício",respectivamente, advogado e promotor. O primeiro sacou uma arma de fogo contra o segundo, ceifando a vida deste,segundo ele,acerto de conta pessoal(nada haver com a função de advogado).Somente depois,uma semana.Acontece o fato com a Advogada Dulce,ela nem conhecia áqueles.Estava trabalhando na defesa de uma criança(Direitos Humanos e Civis),segundo se comenta. Assim,como nada tem haver com o cabeçalho desta notícia aqui. Mas naquela ocasião, acontecia a missa do sétimo dia daquele óbito.O promotor Roberto Joaquim,ao invés de estar rezando MP/PA.Inclusive a notícia é que ele estava licenciado MP/PA, mas mesmo assim resolveu ir ao fórum de Benevides/Pa sacar a arma contra quem entrasse na sala do MP.E foi justamente contra a defensora de Direitos Humanos da OAB/PA.A citada advogada Dulce que foi o alvo,desta vez,pois ele já tem um histórico de ficar sacando arma de fogo por aí,segundo fala o apelido dado a ele "rambo".
Mas o dito por um milagre não apertou o gatilho.Assim o próprio agressor confessou o ato na mídia.E tudo aconteceu no dia da missa que hoje é chamada da Esperança. Ufa!!! Ainda bem,que a dra. Dulce tem como lema fé,esperança e amor.
Hoje,nesta época de natal estamos voltando ao tema sobre arma de fogo. E os males que causa ao usá-la de forma indevida. Mas não falam dos que deveriam proteger a vida dos cidadãos e sacam a arma por aí,causando aquilo que chamamos de "bala perdida", desvio de conduta,abuso de poder.Como foi o caso aqui. UMA ADVOGADA DO BEM,UMA PESSOA DO BEM,violentada em sua essência.Mas a mesma sempre falando de PAZ.Pois depois do acontecido, noticiado a todos seus amigos.Voltou a PAZ entre os administradores da Justiça que estavam "irados".E quem ganhou?Claro que foi aqueles eleitos no MP,TJE,OAB/PA e Nacional.Todos através da BANDEIRA DA PAZ levantada por DULCE.E nenhum destes falam no assunto,pois negociaram ás custas da pureza,da vida PESSOAL E PROFISSIONAL desta mulher.Que não buscou a imprensa pra tratar do assunto e a OAB/PA pra se promover na ocasião bem ideal ,pois sendo membro dos direitos humanos...Mas não...Deixou nas mãos daqueles que ela achava que eram "amigos".Afinal,existem vários tipos de armas,até falsos amigos. Gostei da idéia da DULCE ACENDER A TOCHA OLÍMPICA AQUI NO BRASIL,EU VOTO A FAVOR, VC MERECE ATLETA DA VIDA !Várias VITÓRIAS nas corridas no Brasil!!Ah gostei de sua foto na exposição Saramago no TRT 8ª Região.Parabéns pela sensibilidade de sempre.
Feliz natal a todos!