A gastança precede a Copa de 2014. O Pará incluído.

Esses preparativos para a Copa de 2014 no Brasil seriam divertidíssmos se não mostrassem um pouco das licenças – nada poéticas – que gestores públicos se permitem para, digamos, correr com os projetos necessários para habilitar as cidades que são candidatas a sediar a competição.
Agora mesmo, temos um exemplo disso.
Um exemplo eloqüente.
Em sua edição de ontem, a Folha de S.Paulo publicou matéria mostrando a farra de gastos que a Copa de 2014 prenuncia.
Mas gastar dentro de limites aceitáveis e dentro da legalidade não é pecado.
O problema é a falta de transparência, como é o caso de gastos efetuados sem processos licitatórios.
A gastança, informa a Folha, vai desde a contratação sem licitação de consultorias para elaboração de projetos até viagens e a participação em eventos.
Duas multinacionais de consultoria vão receber, juntas, mais de R$ 5 milhões para realizar estudos de viabilidade técnica das candidaturas.
A Price Waterhouse – apenas ela - foi contratada em Goiás, Pará e Rio Grande do Norte. A Deloitte, no Amazonas e em Mato Grosso. Os governos dispensaram licitação.
“O Pará, que gastou R$ 2,1 milhões só em consultorias, mandou representante do comitê à Itália para ‘registrar’ o projeto. A Prefeitura de Belém já realiza obras no entorno do Mangueirão, enquanto o governo do Estado anunciou que vai ampliar uma via de acesso ao estádio e construir um terminal hidroviário - este último ao custo de R$ 8 milhões somente em sua primeira etapa”, informa a matéria da Folha.

O governo deveria dar uma explicação
Há coisas esquisitas neste contrato.
E as coisas esquisitas brotam de sites oficiais.
Faça uma pesquisa, primeiro, no Diário Oficial do Estado.
Digite lá Price Waterhouse ou apenas e tão somente Waterhouse.
Você vai perceber que em junho do ano passado, precisamente no dia 25, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer fez publicar no Diário Oficial 31.197 o seguinte Termo de Inexigibilidade de Licitação, datado de 11 de junho e assinado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, Ivanildo Cravo Machado. Clique na imagem ao alto para ampliá-la e ler melhor. Se não conseguiu, leia abaixo o que diz o termo:

A Comissão Especial de Licitação da Secretária de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação da antiga Secretária de Estado de Esporte e Lazer e Parecer da Assessoria Jurídica, constantes no processo nº 2008/158037, reconhece a situação de Licitação Inexigível, com fundamento no art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, para contratação direta de serviços de consultoria, visando definir formas de financiamentos e investimentos necessários, apresentar estudos preliminares de viabilidade econômico-financeira e apresentar projeto de mobilização da sociedade civil, governos e empresariado, tendo como foco a COPA DO MUNDO DE 2014.

No mesmo Diário Oficial, com a mesma data, e logo abaixo do Termo de Inexigilidade de Licitação, está o ato de Ratificação, assinado pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Carlos Alberto da Silva Leão. Clique na imagem acima para ler melhor. Se não conseguiu, leia o que diz a ratificação assinado pelo secretário:

O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, considerando e aceitando as exposições contidas no Processo nº 2008/158037 ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, para contratação direta, visto estar comprovada o caráter singular da empresa PRICE WATERHOUSE CONSULTORES DE EMPRESAS, que apresentou proposta no valor de R$-700.000,00 (setecentos mil reais), objetivando a consultoria , conforme conta nos autos, autorizando a contratação da mesma, com fundamento no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e determina as demais formalidades exigidas no art. 26 da supracitada Lei.

Você observou?
O preço contratado foi R$ 700 mil, segundo o governo do Estado.
A matéria da Folha diz que o valor é de R$ 2,1 milhões, três vezes mais, e foram gastos em “consultorias” – no plural.
Afinal, é de R$ 700 mil ou de R$ 2,1 milhões?
Aos R$ 700 mil pagos à Price foram acrescentados R$ 1,4 milhão de outras consultorias?
Ou tudo foi pago mesmo apenas a Price?
Como é que é?
A notícia sobre a contratação da Price Waterhaouse foi publicada no site da Agência Pará em duas oportunidades. Primeiro, no dia 26 de junho. Depois, em novembro do ano passado. Mas não menciona valores.
E mais: o fundamento para a inexigibilidade é o artigo 25, inciso II da Lei de Licitações.
Diz artigo mencionado que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”.
Sinceramente, vocês acreditam que não haverá, no Brasil inteiro, pelo menos mais uma ou duas empresas que possam competir com a Price Waterhouse Consultores de Empresas, justificando-se, dessa forma, a regular instauração de procedimento licitatório transparente para contratar a empresa?
Isso mereceria uma explicação do governo do Estado.

Ricardo Teixeira, esse ingênuo
E pensar que, em novembro de 2007, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, deu uma entrevista à revista Veja e disse, àquela altura, que ainda não sabia quanto custará a Copa de 2014, mas garantiu que dos cofres públicos não sairia um centavo sequer.
Disse então o condestável cartola: “Faço questão absoluta de garantir que a de 2014 será uma Copa em que o poder público nada gastará em atividades desportivas.”
É mesmo, presidente?
É mesmo?
Ah, sim.
A Folha, no último parágrafo da notícia, diz o seguinte: “Estados que também pleiteiam ser sede da Copa disseram que não foi preciso contratar serviços de consultoria, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal. Os comitês de São Paulo, Curitiba e Florianópolis informaram que os projetos foram elaborados por funcionários dos próprios governos e que o gasto foi ‘mínimo’.
Nem tudo está perdido.
Nem tudo.