É uma maldade – uma tremenda maldade – considerar que apenas a Casa Civil do dr. Cláudio Puty, pré-candidato da Democracia Socialista (DS) a deputado federal, foi bafejada (toma-te!) pelos bons, para não dizer ótimos eflúvios (toma-te de novo!) financeiros que engordaram o orçamento da secretaria de R$ 37.820.900,00 para R$ 67.824.218,00.É uma maldade dizerem isso.
É uma maldade acharem que a Casa Civil estaria sendo de alguma forma privilegiada com recursos ao mesmo tempo em que outras secretarias, como a de Obras, ficaram à míngua.
Convém fazer justiça: a Secretaria de Cultura também não sentiu os efeitos da crise. Na Secretaria de Cultura, a crise não chegou a fazer sequer uma marolinha, sequer um banzeirinho.
Na Secretaria de Cultura, que manda é o dr. Edilson.
Não o Edilson Rodrigues, aquele de que Francisco Melo, o Chicão, disse cobras e lagartos quando deixou a Seop, sem que tenha sido preciso sequer apagar a lugar, porque luz não havia para apagar, tão pouco era a grana disponível. Chicão, pelo menos, é que o disse com todas as letras.
Pois é.
O Edilson da Secult é o Moura, o dr. Edilson Moura (na foto), também ele da DS e pré-candidato, mas a uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2010.
Os números ainda estão sendo levantados devidamente.
Mas é certo é que, proporcionalmente, a Secretaria de Cultura precisou aumentar em pelo menos cinco vezes o tamanho de seu cofre, porque seu orçamento pelo menos quintuplicou.
Era em torno de 6 milhões a 7 milhões de reais e saltou para números bem próximos aos R$ 30milhões.
O blog chegou a ouvir ontem à noite uma estimativa de que as suplementações elevaram a dotação orçamentária da secretaria para R$ 37 milhões, mas isso não pôde ser inteiramente confirmado pelo repórter.
Não há dúvidas, no entanto, que os números cascavilhados no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira) vão mostrar que, em termos de bufunfa nos cofres, a Secult do dr. Edilson foi, sim, uma das mais beneficiadas.
E ainda temos os “restos a pagar”
Mas engana-se quem imagina que orçamentos como o da Casa Civil fecharam o ano nos R$ 67.824.218,00.
Esse valor, conforme destacou o blog em postagem de ontem, foi registrado até o daí 15 de dezembro.
Quem conhece de finanças públicas sabe que, nos dias 16 dias subsequentes, mas verbas devem ter sido remanejadas para os cofre da Casa e de outras secretarias.
E o que acontece é geralmente o seguinte: as despesas são empenhadas, mas o pagamento é feito apenas no ano seguinte, ou seja, neste início de 2010.
É o que os administradores chama de “restos a pagar”.
Isso não é ilegal, vale ressaltar.
É prática corrente, contabilmente aceitável e não fere princípios legais de qualquer ordem.
A menção que o blog faz é para mostrar que os valores orçamentários ainda precisam ser fechados.
E são ainda maiores, é claro, do que aqueles apurados até 15 de dezembro do ano passado.
6 comentários:
a fonte da tua permuta é quentissima
Fala Sério!.
Se os números apresentados na postagem estão correto, os “eflúvios” denunciados pelo Espaço Aberto passam a ser “caso de polícia”.
Com certeza, porém, tudo precisa ser devidamente apurado, necessariamente esclarecido, do “pólo norte” ao “pólo sul”, ou seja: das projeções orçamentárias, suas revisões e remanejamentos, até a milimétrica aplicação dos recursos. Somente um comparativo entre os valores efetivamente aplicados e a sua coerência com profundas reformas nos planos de governo (que mortal nenhum, cá de fora, consegue enxergar) poderia justificar tamanhos “esticões”. Comprovar essa coisa, tim-tim por tim-tim, NÃO É DEVER mas OBRIGAÇÃO da Governadora, se lhe resta o interesse de apostar suas últimas fichas no sonho da reeleição. Ainda há tempo, não mais para “fazer” mas para justificar os gastos de 2009 na Casa Civil, na Secult e, certamente, em outros compartimentos mais.
No mais, que bom seria que a aplicação dos recursos esticados em 2009 tivesse mudado o governo Ana Júlia, da água para o vinho, ainda que somente nas áreas subordinadas à Casa Civil e à Secult. Bom demais se os efeitos desses esticões não se tivessem refletido em embalos do tipo “parabéns prá você”, mas no saciar das carências das massas em termos de educação e outros insumos que podem qualificar o discernimento do eleitorado, sempre que chamado a traçar os seus próprios destinos através do voto. Isto teria sido ma-ra-vi-lho-so! Até daria para acreditar que em 2010 o “vinho” pudesse se transformar em “espumoso champanhe”, não para comemorar a sonhada reeleição da Ana Júlia, mas, ao contrário, para festejar a revanche das massas pelos nebulosos atos e omissões que marcaram os dois primeiros anos da Sra. Carepa à frente do Governo do Estado.
Bem feito para o PMDB que acreditou nessas promessas da DS e da governadora
O que mais me impressiona é que isso´já é campanha pura, está na cara e TRE e o ministério Público, como é que fica?
Enquanto isto:
1. Foi baixa um decreto de contingenciamento em que se reduziu a jornada de trabalho e, com isso, retirado tempo integral de funcionários que tiveram reduzido seus falários de, aproximadamente, R$900,00 para pouco mais de R$465,00;
2. As secretarias sofrem com a falta material de expediente - vai de tinta para impressora a pó de café;
3. Diárias de quem tem q se deslocar para fiscalizar serviços não foram pagas durante o ano inteiro;
4. Horas extras efetuadas antes do contingenciamento até agora não foram pagas...
Um exemplo de como a "crise" nao atingiu em cheio a Secult, sào os numeros do orcamento gasto na Feira do Livro de 2009, mais de 3 milhoes, enquanto que o orcamento da Feira do Livro de 2007 náo chegou a 2 milhoes. Nào existindo explicacào para um aumento tào significativo, uma vez que nao se sentiu um avanco qualitativo na mesma.
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