Manifestações pela primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que inicia nesta quinta-feira, 28 de janeiro, serão realizadas pelas entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em várias partes do país. Em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.386 trabalhadores em condições degradantes em todo o país. No Pará, o número total chegou a 326. O Estado é sexto colocado no ranking do ano passado.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo José Nery (PSOL/PA), que é presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do mandato do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), entre outras entidades.
Em Brasília, às 10h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), houve um ato liderado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Em Minas Gerais, um ato público foi realizado na última terça-feira, 26. Mais programações estão marcadas durante a Semana Nacional nos estados do Maranhão, Pernabuco, Tocantins, Mato Grosso e São Paulo. O combate ao trabalho escravo também foi tema de uma oficina durante o Fórum Social Mundial, nesta quarta-feira, 27.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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