terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Juiz proíbe veículos de carga no centro de Belém

No AMAZÔNIA:

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, assinou ontem o despacho favorável à ação civil pública que proíbe a circulação de veículos de carga com capacidade superior a quatro toneladas entre 6h e 21h no centro da capital. A decisão do magistrado se baseia na denúncia do promotor Benedito Wilson, responsável pela ação. Conforme o despacho do juiz, cabe ao município, através da Câmara Municipal e da Companhia de Transportes do Município de Belém o cumprimento da fiscalização e controle do trânsito.
Segundo a denúncia, a população vem sofrendo inúmeros problemas ante a omissão da Ctbel, em face da não aplicação de multa e das punições cabíveis para as infrações cometidas pelos condutores de veículos de carga pesada que circulam e estacionam no centro da cidade.
O juiz relata, no despacho, um recente estudo feito pelo pesquisador Valério Medeiros, da Universidade de Brasília, que mostra de que maneira as cidades condicionam sua mobilidade a partir da identificação de rotas em que é possível o tráfego de veículos. 'No estudo, Belém foi a 14ª pior cidade brasileira em relação à mobilidade, ficando atrás de cidades como Fortaleza e Brasília em matéria de trânsito organizado'.
O magistrado pede eficiência da Ctbel: 'Ao invés de investir em educação no trânsito, prefere investir naquilo que produz resultado mais rápido e menos trabalhoso, como as multas infundadas em portas de colégio e a remoção desnecessária de automóveis em locais que a simples multa resolveria o problema'.
A determinação começa a valer a partir do 30º dia após a assinatura do despacho. Ou seja, em 25 de fevereiro. Caso a Ctbel e o município não cumpram a fiscalização eficazmente e procedam a colocação de placas de sinalização de trânsito, principalmente na entrada da cidade, bem como a sinalização de asfalto no prazo de 15 dias a contar da intimação, será aplicada multa diária e individual no valor de R$ 5 mil, que serão cobrados diretamente do presidente da Ctbel e do prefeito Duciomar Costa.

7 comentários:

Anônimo disse...

Quem aposta que algum desembargador(a) NÃO suspenderá a liminar, em favor do Dudu?

Vai perder dinheiro, mané!

zahlouth disse...

Quantos dias levará para que a Prefeitura de Belém derrube a decisão do juiz no Tribunal de Justiça do Estado?

Anônimo disse...

E começou a avacalhação na Gentil ao lado do colegio Moderno e em frente ao Nazaré. Escolas da elite, que poderiam dar exemplo de civilidade, mas sao os que ajudam a bagunçar o caótico transito

Ismael Moraes disse...

Parabéns ao promotor de Justiça Dr. Wilson, que, dentro de suas atribuições, tem sido guardião da qualidade de vida em Belém, ao patrocinar causas ambientais signficativas.

Poster disse...

Caro Zahlouth,
Eis a pergunta que não quer calar.
Abs.

Poster disse...

Ismael,
Torçamos para que o MP seja bem-sucedido.
Abs.

Anônimo disse...

Como diz o Silvio Santos: "Eu só acredito ... VENDO".