Nove cartórios de Belém (veja relação na imagem acima) estão com as titularidades declarada vagas e precisam preenchê-las mediante concurso público, segundo relação provisória publicada nesta sexta-feira (22), pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Diário Oficial da União.Em todo o País, são nada menos de 7.828 cartórios nessa situação.
Segundo o CNJ, a situação de cada cartório foi analisada de forma individualizada, a fim de se garantir a observância dos direitos preservados pela própria Constituição Federal e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eventuais impugnações contra as decisões que reconheceram as vacâncias ou os provimentos regulares poderão ser apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça no prazo de 15 dias.
Segundo a Corregedoria do Conselho, todos os cartórios, inclusive os incluídos na relação provisória de vacâncias, continuam prestando os serviços regularmente.
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