segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Juízes em mutirão

No AMAZÔNIA:

A Semana da Conciliação, a partir de hoje até sexta-feira, 18, concentrará as atividades de juízes e servidores do Judiciário do Pará na decisão de processos distribuídos até dezembro de 2005. A ação ocorre em todos os TJs do País, havendo judiciários, como no Pará, que poderão até avançar em processos distribuídos além daquele limite. Denominada de Meta 2, por ter sido listada entre dez medidas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça para cumprimento até o final deste ano, os procedimentos já vêm sendo executados pelas Comarcas do Estado, registrando avanços significativos.
A partir do dia 24 de agosto último, um 'processômetro' passou a disponibilizar placar de contagem regressiva, exibido no topo do Portal www.tjpa.jus.br. A expectativa é de que a faixa de acordos ultrapasse a casa dos 50% dos processos dos cerca de cinco mil listados para serem apreciados durante a semana. Até o dia 28 de agosto último, existiam, no 2º grau, 1.494 e, no 1º grau, 192.171 processos para serem julgados, referentes à Meta 2.
Reuniões com os juízes de todas as Comarcas estabeleceram metodologias e definiram os procedimentos a serem adotados, superando situações operacionais porventura existentes, principalmente devido a distâncias e circunstâncias peculiares às áreas mais remotas do interior. As atividades da Semana de Conciliação serão desenvolvidas pelos magistrados em seus respectivos locais de trabalho, com o envolvimento de toda a equipe técnica e de assessoramento.
Nos últimos 15 dias de trabalho, até a sexta-feira, 11, estava contabilizado no 'processômetro' um total de 18.278 processos sentenciados e despachados, correspondendo a 8,25% dos 221.345 processos lá incluídos. No 1º grau (juizados) cível, os 131.115 processos inaugurais da contagem regressiva, tiveram abatidos 14.744; no penal, os 72.758 processos foram reduzidos em 2.346. No 2º Grau (desembargo), foram decididos 40 dos 1.775 processos cíveis arrolados enquanto os penais diminuíram 11 dos 237 processos existentes. Nos Juizados Especiais, caíram 340 dos 14.270 da área cível e, de natureza penal, 807 dos 1.190 iniciais do placar.

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