Segurança: desafio em 2009

Por Marcelo Vieira, do Amazônia

Depois de quase quatro anos, esta é a última edição do jornal Amazônia da qual participo como editor. Ao longo deste tempo, se é exagero dizer que passei a ser um especialista em violência, posso com certeza afirmar que a vi desfilar, diariamente, à minha frente. E, para meu desgosto, num movimento de piora contínua: a cada ano, os crimes aumentavam em número e gravidade. Claro que é impossível conviver com este quadro e não pensar sobre as causas e possíveis soluções para o caos na nossa segurança pública. Ainda mais para alguém que, como eu, une a prática da Redação à reflexão na sala de aula, como professor universitário.
Uma tentação a que quero resistir neste texto é a de culpar o 'sistema' pela violência. Não que essa ideia seja falsa ou impertinente. Mas um problema é que muita gente falou disso antes e melhor do que eu. O outro é que essa alegação nos leva a esperar que o tal 'sistema' mude e nos leva a ficar de braços cruzados diante de um quadro que só piora. Portanto, embora não possa negar que circunstâncias como a má distribuição de renda, a total inadequação da legislação penal e processual à realidade e a fiscalização ineficiente das nossas fronteiras, entre outros, sejam determinantes para o crescimento da violência, não vou examiná-los aqui porque interessa muito mais, neste momento, o que pessoas e instituições podem fazer para contribuir, mesmo que de forma pontual, para melhorar o quadro.
A primeira consideração se refere ao sistema de Segurança Pública do Estado. É muito difícil superar momentos de crise, de qualquer natureza, sem liderança. Não se trata de pedir heróis que resolvam todos os problemas, o que seria contraditório com o que foi dito até aqui. Mas o fato é que a cúpula da segurança pública paraense é, provavelmente, uma das mais apáticas do Brasil. O ano de 2008 foi, infelizmente, rico em crimes que chocaram a opinião pública: começou com a morte de uma empresária e terminou com a de um médico, ambos os casos resultantes dos crimes chamados 'saidinhas'. No meio disso tivemos outros latrocínios, assassinatos, assaltos espetaculares (especialmente no interior do Estado) e na terça-feira, 30, quando escrevo esse texto, um padre apanhou de bandidos durante um assalto e um funcionário público foi morto durante um assalto a uma casa lotérica. Apenas uma dessas situações, a morte do médico Salvador Nahmias, foi capaz de tirar as autoridades, em especial o secretário de segurança, da letargia e fazer com que a Segup convocasse uma coletiva para tratar do assunto. Ainda assim, o contato se restringiu a uma ocasião, voltando o secretário, em seguida, ao mutismo habitual.
Claro que a dificuldade de comunicação do secretário não significa que ele seja incompetente, mas, se não implica dificuldades técnicas no exercício da função, denota falta de liderança, de consciência do seu papel histórico diante da sociedade paraense que espera resultados de sua gestão. Sem a liderança da governadora, que já se expôs demais com o caso da da menina presa com homens em Abaetetuba, com a recalcitrância do secretário em falar e a submersão do delegado-geral, que já teve um papel bem mais ativo e destacado na prestação de contas à sociedade, o Estado fica sem voz, sem comando, sem capacidade conduzir a sociedade na luta contra violência - tudo isso agravado com a ação de uma assessoria de imprensa que reforça essas atitudes, talvez pensando que o dever do assessor é impedir o contato do seu chefe com jornalistas, mas é exatamente o contrário. Um exemplo irrefutável disso é a resistência do governo em divulgar os números da violência no Estado, que já estariam há mais de um ano 'engavetados'; falta de transparência maior, impossível. Por quê? O que temem as autoridades? Que confirmemos aquilo que já sabemos: a violência está fora de controle?
A essa falta de apetite para assumir o papel de liderança inerente aos cargos que ocupam os chefes da segurança pública e, em cascata, seus subordinados criam zonas de conforto para justificarem-se para o descalabro. A principal delas tem sido justificar o aumento da violência como 'questão social'. Ok, todos sabemos que isso é verdade, sabemos tanto que não precisamos das autoridades governamentais para nos dizer. Delas esperamos ação, planejamento, solução para, apesar da questão social, combater a violência. Se a questão social vai justificar tudo, então é melhor todo mundo procurar outra coisa para fazer.

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