quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Bandido mata procurador

No AMAZÔNIA:

Um procurador da prefeitura de Belém foi morto por bandidos ontem, no bairro do Umarizal (ao lado, o carro da vítima). Marcelo Castelo Branco, que não teve a idade confirmada, estava dentro do seu veículo, um Pólo de placas JUM-0225, quando foi baleado na cabeça. Dois bandidos tinham assaltado uma farmácia e um deles tentou roubar o carro de Marcelo para fugir da polícia. Houve troca de tiros e clima de terror na rua. Segundo as primeiras informações, a vítima teria reagido quando o bandido tentou tirá-lo do carro. Marcelo Castelo Branco era procurador da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj).
O responsável pelo disparo que matou o procurador, segundo fontes oficiais, foi identificado apenas como 'Frank'. Ele também morreu, após ser baleado pela polícia. O comparsa dele, Maurício Silva Barbosa, de 24 anos, havia sido baleado momentos antes na perna durante troca de tiros com homens da Ronda Tática Metropolitana (Rotam). Ambos foram encaminhados para o Hospital Pronto-Socorro Municipal do Umarizal, mas 'Frank' não resistiu e morreu. Já Maurício teve o fêmur fraturado, mas não corria risco de morrer, segundo informações do delegado Sérgio Coelho, da Seccional de São Brás.
As cenas de violência começaram por volta das 19h40. Maurício e 'Frank' entraram na farmácia da rede Extrafarma localizada na travessa 9 de Janeiro, entre Boaventura da Silva e Domingos Marreiros. Surgiu a informação que eram três e não dois assaltantes, mas isto não foi confirmado pela polícia. Os acusados roubaram objetos e dinheiro dos clientes, e também parte da renda do estabelecimento. Uma testemunha que estava entrando na farmácia no momento do assalto disse que parou na porta quando percebeu a ação dos dois homens. 'Um deles estava empurrando todos os clientes para os fundos da farmácia, com um revólver na mão. Enquanto isso, o outro roubava dinheiro dos caixas', contou, mas não quis se identificar.
Pessoas que passaram do lado de fora e perceberam a movimentação dentro da Extrafarma ligaram para a polícia. Uma guarnição da Rotam que estava às proximidades foi averiguar. Os policiais chegaram minutos após a saída da dupla de assaltantes. Segundo testemunhas, os dois bandidos fugiram em duas bicicletas.

2 comentários:

Anônimo disse...

Ninguém faz nada. Pode-se fazer o simples, mas ninguém faz nada.

Para assaltos naquela região são geralmente usadas bicicletas ou motos.

É lógico que não podemos proibir o uso do meio de transporte, mas podemos restringir a sua utilização em hora e locais da cidade. Basta um pouquinho de boa vontade para ordenar que isso seja feito.

Por exemplo:

- não deixar bicicletas trafegar na contra mão (mesmo porque é proibido pelo CBT)em tal ou tais locais e a partir das tantas horas...;

- não permitir que motocicleta circule com duas pessoas;

- não permitir que motos circulem sem placa ou com esta total ou parcialmente encoberta (é vedado pelo CBT);

Lembro-me que, certa vez, ao denunciar a PMs que ficavam no treiler ao lado da Basílica de Nazaré que havia uma moto em frente a um colégio, com placa encoberta, disseram-me que isso era problema da CTBEL. É o que dá polícia mau treinada, mau paga e policial sem estudo suficiente para o cargo! A placa encoberta ou sem pleca pode ser um ato preparatório para o delito, cujo plano, se verificado a tempo, poderia ser impedido. Nunca ouviram falar em tentativa de crime?

- fazer operações CONSTANTES de desarmamento; Parece que há uma inércia das autoridades nesse sentido, que justificam a falta de dinheiro para fazer coisas simples.

E por favor, não venham com a desculpa de que o crime também é uma questão social, porque estamos cansados desse lenga-lenga. Se a porcaria foi feita por outros governos estúpidos, não nos interessa. Não fazer nada significa igualar-se a eles. O que queremos é segurança. Hoje e amanhã!

Outra coisa: policial tem que trabalhar 08 horas por dia como todo brasileiro e não como é feito hoje, dando-lhes espaço para fazer bicos.

Policial (civil ou mulitar) também não pode ter empresa de segurança, porque vai tirar a tropa da rua para garantir que a violência aumente só para que a sua empresa seja contratada. Não esqueçam que eles vendem segurança. Isto não é óbvio e simples de evitar? Então por que não o fazem?

Não é possível que não se possa contratar mais policiais, colocando-os em pontos estratégicos durante as 24 horas do dia. Será que está faltando autoridade para dar essa ordem?

Segurança é dever do Estado.

Anônimo disse...

Caro poster, o texto a seguir explica uma grande parte do por que de tanta violência e impunidade:

Barbárie real, pena fictícia

Mais um assassino do jornalista Tim Lopes foi solto para passar o réveillon reorganizando sua quadrilha e voltar com toda carga a matar, traficar, roubar, sequestrar. Um a um, vão ganhando as ruas os que esquartejaram o aplaudido repórter investigativo da TV Globo como os que vitimam gente anônima do povo. Ficam livres pouco após a barbárie sem precisar fugir nem corromper autoridades. Para que brechas no muro se as há em demasia na legislação e na cabeça de quem decide?

Os monstros que mataram Tim Lopes retornaram a seus covis beneficiados por interpretações da Lei dos Crimes Hediondos, a 8.072, de 1990. Ao longo dos anos, diversos operadores do direito combateram tanto o diploma legal que chegava a parecer que o problema dos delitos graves não era quem os cometia, mas a 8.072. Acabando com a Lei dos Crimes Hediondos, acabariam com os crimes hediondos. Acabaram apenas com a lei. Como até briga de lulu de madame vai parar no Supremo Tribunal Federal, claro que mais essa foi às barras da Corte Maior. Ali, seu artigo 2º foi declarado inconstitucional, por dizer que autor de crime hediondo tinha de cumprir na cadeia a pena para a qual foi condenado.

Não é fácil capturar os que cometem crimes como o esquartejamento de pessoas. Detidos, é difícil mantê-los presos. Mantidos, é raridade levá-los a julgamentos. Julgados, é pouco frequente condená-los. Condenados, geralmente recorrem da sentença. Quando apelam, nem sempre a decisão é validada. Aí, após investigar, descobrir, capturar, manter preso, levar ao tribunal, julgar, condenar e conservar a sentença, não se consegue justiça porque o bandido alcança as ruas pelas portas largas da formação pseudolibertária de alguns operadores do direito.

Em tese, os assassinos de Tim Lopes terão ainda de cumprir duas partes da pena, nos regimes semi e aberto. Na prática, já estão livres. Seus comparsas mal puseram os pés na calçada e nunca mais prestaram contas. Não se trata de descrer do ser humano ou outras conversas fiadas de ressocialização. Nada nem ninguém consegue recuperar esse tipo de bandido. Em diversos países, inclusive nos que o Brasil imita para tudo, essa espécie de marginal só entra na cadeia uma vez. Nunca mais sai, ainda que sem pena de morte. Por aqui, mesmo com péssimos antecedentes e respondendo por outros crimes, ganha atestados de bom-mocismo no sistema prisional. É trágico assistir diretor de penitenciária avaliando se alguém está apto a viver em sociedade, principalmente em episódios do gênero.

Para se chegar a esse nível de impunidade, os criminosos hediondos contam com o apoio do governo federal e sua bancada no Congresso. Logo após o STF declarar a inconstitucionalidade, era necessário mudar o que achava errado, para não fulminar a eficiência da Lei 8.072. O máximo que se conseguiu, com a Lei 11.464, de 2007, foi conceder a progressão de regime após dois quintos do tempo, no caso de bandido primário, e três quintos, para os reincidentes. Ou seja, pouco mais que nada. Com agravante: como a lei nova não pode prejudicar quem cometeu crime anteriormente, autores de barbáries continuaram no bem-bom da interpretação judiciária. Tim Lopes foi morto em 2002.

A pena tem de deixar de ser fictícia. Diz-se para a sociedade que o bandido foi condenado a seis anos. Falta informar que não vai ficar atrás das grades um dia sequer. O crime compensa, entre outros motivos, porque ninguém vai preso em consonância com a gravidade do que cometeu. Se a pena prevista é de até dois anos, faz-se um TCO, não tem nem processo. Até quatro, já começa a ser cumprida em regime aberto, não vai nem na porta da cela. De oito em diante, há a possibilidade de ficar preso. Mas também é de mentirinha: condenado a nove anos, por exemplo, fica só quinze meses preso. Sou relator de outra modificação no mesmo parágrafo da Lei dos Crimes Hediondos, em projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Melhora a progressão, aumentando o tempo para dois terços (primários) e quatro quintos (reincidentes). Se valesse para eles, os assassinos de Tim Lopes comemorariam na cadeia mais uma dúzia de réveillons. Meu relatório é favoráv el, mas a aprovação do projeto depende do governo, que certamente vai fuzilá-lo.



Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)