quarta-feira, 11 de março de 2009

Para cima da governadora

No AMAZÔNIA:

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargador Rômulo Nunes, vai criar uma comissão de desembargadores para analisar o pedido de intervenção federal no Estado do Pará, requerido pela Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) e pela Federação da Agricultura do Pará (Faepa), para assegurar o cumprimento de 111 ações de reintegração de posse em todo o Estado, que apesar de terem sido determinadas pelo poder judiciário, ainda não foram cumpridas pela Polícia Militar. Rodeados de um grande grupo de proprietários de áreas ocupadas pelo Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM/TO), e Carlos Xavier, da Faepa, protocolaram o pedido de intervenção no TJE no começo da tarde de ontem, e em seguida foram recebidos pelo presidente da corte.
Rômulo Nunes explicou que se a comissão encontrar embasamento legal ao pedido dos ruralistas, encaminhará a proposta de intervenção federal ao colegiado Pleno da Corte estadual, que decidirá se aprova o pedido e manda para a análise do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Da corte suprema, a determinação será enviada à Presidência da República, que terá a obrigação de nomear um interventor federal para o Pará, a fim de realizar as reintegrações já garantidas pela Justiça do Pará.
De acordo com o presidente da Faepa, há mais de mil propriedades invadidas pelos sem-terra somente no Estado do Pará, grande parte no nordeste (44) e outras no sul e sudeste paraense. Dessas, 111 já receberam o aval da justiça para que sejam desocupadas e reintegradas aos proprietários. No entanto, em todas as varas agrárias do Estado há um total de 350 pedidos de reintegração de propriedades ocupadas pelo MST.
Irresponsabilidade - Mais incisiva, a senadora democrata acusou a governadora Ana Júlia de 'agir irresponsavelmente' e de ser 'cúmplice' dos crimes, segundo ela, cometidos pelos integrantes do MST. A senadora acusou a governadora do Pará de ter ligações políticas com o MST. 'Ela tem comprometimento eleitoreiro e ideológico com este movimento. Não há desculpa válida para justificar o descumprimento das reintegrações', ressaltou.
Segundo Kátia Abreu, a governadora do Pará não cumpriu os mandados de reintegração porque não quis.'Se realmente ela quisesse cumprir as reintegrações de posse e tivesse dificuldade, já teria pedido ajuda do governo federal', critica a senadora.A senadora democrata do Tocantins mandou um recado para a governadora paraense, informando que os ruralistas vão ensinar ao governo do Pará como estruturar os assentamentos rurais. Segundo Kátia Abreu, CNA, Faepa e Senar vão criar uma rede social rural, denominada de Fórum Social Rural do Pará, onde serão realizadas ações de estruturação desses locais. 'Se ela não sabe fazer, se o governo dela não faz nada para melhorar os assentamentos rurais, nós vamos mostrar como se faz', alardeou a senadora ruralista.

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