Músico será ouvido três anos depois do processo distribuído

O músico Yuri Guedelha está com interrogatório marcado para o 29 de abril vindouro. Será a primeira vez em que ele ficará frente a frente com um juiz, no caso Paulo Jussara Júnior, para defender-se da acusação de atentado violento ao pudor contra uma criança.
A CPI da Pedofilia da Assembléia deixou em suspenso qualquer investigação sobre Guedelha por alegada “falta de materialidade”. Mas na Justiça o caso continua. Aliás, a rigor mesmo, agora é que vai começar.
Dê uma olhada na imagem do alto e veja as informações básicas do processo.
Depois, veja a imagem acima e clique nela para ler melhor o despacho do magistrado.
“Rh”, começa o magistrado.
“Rh” são as iniciais de “Recebi hoje”, termo muito usado no jargão forense.
Jussara recebeu os autos no dia 17 de março.
E no dia 17 de março o juiz proferiu o seguinte despacho – que você pode ler acima.
Começa assim:

“O processo arrasta-se a passos de cágados desde 2006, tendo sido pedido o arquivamento por parte do órgão ministerial, o que não foi acatado por este Juízo e, considerando ainda, que o juiz, que estava em exercício na vara julgou-se suspeito, obrigando a redistribuição dos autos, estes foram encaminhados a 7º Vara Criminal e, agora, finalmente, retorna a esta Vara especializada.”

Ressalte-se, no despacho acima, que o magistrado faz menção ao pedido de arquivamento da denúncia formulado pelo próprio Ministério Público.
Independente disso, no entanto, tem razão o juiz em referir-se aos “passos de cágado” em que caminha o processo.

Aliás, aos revisores aqui da redação, muita calma nessa hora. E muita atenção para não suprimirem o acento. Façam a máxima gentileza.
Pois é.
Um roteirinho ajuda a explicar por que motivo Guedelha será ouvido apenas no final de mês de abril, mais de três anos depois de o processo ter sido autuado e distribuído.
Acompanhem.

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* 02.03.2006 – processo distribuído ao juiz da Vara.
* 06.03.2006 – juiz manda dar vista dos autos ao Ministério Público.
* 14.03.06 – o processo volta à Central de Distribuição, para se cumpra um procedimento rotineiro.
* 27.04.06 – juiz remete novamente para vista ao MP.
* 19.05.06 – processo remetido à polícia.
* 19.06.06 – juiz decide que inquérito não é prova de defesa. Remete os autos ao MP.
* 22.02. 07 - Nesta data, o juiz indefere o pedido de arquivamento do inquérito, formulado pelo MP, que alegou falta de elementos suficientes para o oferecimento da denúncia. Processo vai para o procurador-geral de Justiça.
* 12.06.07 – denúncia recebida pelo juiz. Ou seja, aqui Guedelha se transforma em réu.
* 05.07.07 – juiz marca interrogatório para 31.10.07.
* 17.03.08 – o juiz Flávio Sánchez Leão declara-se suspeito por motivo de foro íntimo, alegando que o réu é vizinho de sua mãe há muitos anos. O processo é transferido para a 7º Vara Penal.
* 17.07.08 – audiência redesignada para 22.10.08.
* 23.10.08 – mudam alguns procedimentos no Código de Processo Penal. O juiz manda que se faça um estudo psicossocial da vítima pela equipe interprofissional do Fórum Criminal de Belém.
* 16.02.09 – Processo retorna para a Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.
* 06.03.09 – audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 03.06.2009.
* 17.03.09 – o juiz Paulo Jussara marca a audiência para o dia 29 de abril e profere o despacho em que se refere ao ritmo “passos de cágado” com que o feito tramita, conforme você já leu.

Todas as informações estão disponíveis no site de consulta pública da Justiça Estadual.
O número do processo é 2006.2.011145-7.
Aguardem-se os próximos passos.
De cágado ou não.