domingo, 29 de março de 2009

Consun define reitor

No AMAZÔNIA:

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará (Consun) reúne-se amanhã, às 9h30. Na pauta, a lista tríplice que será enviada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor que vai dirigir a UFPA a partir de 2 de julho deste ano. A reunião vai apenas adequar o resultado da consulta acadêmica às exigências do MEC, como está acontecendo em outras universidades, mas a manifestação de dois integrantes da chapa da vicereitora Regina Feio, aventando mudança no resultado que elegeu o professor Carlos Maneschy como primeiro da lista, provocou a reação das entidades de estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA.
O resultado da consulta já foi homologado pelo Consun em reunião no dia 22 de dezembro de 2008, por 47 votos contra 30, quando Carlos Maneschy foi proclamado vencedor pelo reitor Alex Fiúza de Mello. O resultado seguiu para o MEC que, no último dia 12, solicitou à UFPA que encaminhe a lista tríplice respeitando as formalidades legais, ou seja, votação uninominal em escrutínio único.
Como pano de fundo da situação na UFPA está a luta das universidades, iniciada ainda no regime militar, pelo autonomia na forma de escolha dos dirigentes, em especial os reitores. O MEC considera facultativa a consulta à comunidade para escolha de reitor e, formalmente, prega a votação uninominal e a regra dos 70%, na qual o voto dos professores vale mais do que o de estudantes e administrativos, que dividem os 30% restantes, com peso de apenas 15% cada categoria.
Na prática, o que vem acontecendo desde os anos 80 é que as universidades realizam suas consultas internas, sob normas definidas também internamente, e enviam os resultados nelas obtidos ao MEC, com o cuidado de mandar a lista dentro da formalização exigida. Na UFPA, o primeiro reitor a garantir o respeito à consulta, ainda no governo do presidente João Baptista Figueiredo, foi Daniel Coelho de Souza, que formalizou no Consun a elaboração da lista tríplice com o nome do professor José Seixas Lourenço em primeiro lugar.
A fórmula da última consulta na UFPA, realizada em 3 de dezembro, foi a paritária, que distribui o peso dos votos entre docentes, discentes e técnicos administrativos. Isso foi definido pelo Consun da UFPA, por unanimidade, em setembro de 2008. O voto paritário foi a regra também na eleição do atual reitor Alex Fiúza de Mello, em 2005, e tem sido usado nas escolhas de diretores de institutos da UFPA, contrariando o mesmo dispositivo legal que estabeleceu a regra dos 70%, sem nenhum problema até hoje.

Um comentário:

Anônimo disse...

Pois é, essa já será a 4ª reunião do Consun para discutir o resultado das eleiçoes. Já reuniu para aprovar o relatório da comissão eleitoral, decidir pedido de impugnação, homologar resultado, confirmar o nome do vencedor. De onde conclue-se a má-fé de seu Presidente, o atual reitor, que reluta em aceitar a derrota de sua candidata.
O profº Alex desde o inicio vem comportando-se mais como candidato do que como Magnifico, manipulando procedimentos, que ele tão bem conhece. Vai dizer que não sabe como cumprir as formalidades da lei, afinal foi eleito duas vezes pelas mesmas regras.