quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Mandado de segurança pedirá suspensão de eleições

Mandado de segurança a ser ajuizado na próxima semana, provavelmente na segunda-feira, pedirá que seja suspensa a resolução aprovada na manhã de hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que marcou para o dia 8 de março as eleições para escolher o novo prefeito do município.

O mandado de segurança, que atacará ato da presidente do Tribunal, será distribuído para um relator, que poderá ou não conceder a liminar para suspender os efeitos da resolução. Será curtíssimo o prazo para o ajuizamento e apreciação preliminar do mandado, porque a resolução aprovada hoje de manhã já define que o prazo para as convenções que escolherão os candidatos será de 29 deste mês – a próxima quinta-feira, portanto – até 1º de fevereiro. O tempo não para (até mesmo sem acento, conforme a reforma ortográfica, o tempo não para)

Outras alternativas jurídicas também estão em cogitação, mas até agora o mandado de segurança é a mais provável.

O MS alegará, basicamente, que ainda não se esgotou totalmente a possibilidade da ex-prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT) retornar ao cargo, uma vez que está pendente de remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recursos extraordinário pedindo a reforma da decisão do TSE que cassou o registro da candidatura da petista, no final do ano passado.

O mandado de segurança também questionará o dispositivo da resolução do TRE que trata da candidatura apenas de servidores que se desincompatibilizaram em 5 de junho de 2008. A perdurar tal dispositivo, todos os secretários e secretárias do governo Maria do Carmo não poderão concorrer ao próximo pleito, se houver.

Há entendimento, segundo fontes ouvidas pelo blog, de que decisões do TSE permitem aos TREs fixarem prazos menores dos previstos na LC 64/90, considerando, inclusive, o princípio da razoabilidade.

Menciona-se, nesse sentido, entendimento firmado pelo ministro Ari Pargendler no Acórdão nº 3.709/MG: “Leva a um absurdo, então: pessoas que, no processo originário, não pensavam em se candidatar - e portanto não se desincompatibilizaram - agora estão impedidas de se candidatar".

3 comentários:

Anônimo disse...

Luluquefala.
Não sei se é só impressão minha, mas vocês não acham que a governadora Ana Júlia está fazendo corpo mole, nessa história de Santarém ?
E olha que corpo mole, da governadora, se cair, é difícil de carregar, hein...

Poster disse...

Olá, Anônimo que passou por aqui hoje de madrugada.
Convém que você, como Anônimo, se reporte ao Luluquefala como Luluquefala. Se você inclui entre o "Lulu" e o "quefala" um nome de pessoa como conhecida, você mesmo, Anônimo, dá margem a que qualquer um, em vez de tratá-lo como Anônimo, o trate como pessoa real. E aí corremos o risco de erra, ou seja, de atribuir a você, um Anônimo, a identidade do poster, por exemplo.
Você entende?
Você concorda?
Pode mandar a sua defesa da governadora e pode criticar o Luluquefala. Mas deixe de lado as suas suposições sobre quem seja o Luluquefala. Ou por outra: você tem o direito de ter essas suposições, mas convém externá-las de forma contida, até porque você, como o Luluquefala, também é um Anônimo.
Esperamos que você tenha compreendido.
Abs.

Anônimo disse...

Luluquefala:
Se dependesse só do lulu, a Maria continuaria Prefeita.
Ela venceu, nas urnas, de forma limpa e com a vontade soberana do eleitor.
Essa história, irrelevante e tão pequena, de estar ou não estar, ainda, vinculada ao Ministério Público, em nada diminui a lisura do resultado da eleição.
Maria, não roubou e nem carregou a urna pra casa.
Maria, venceu, limpa.
E ponto final.
Aliás, PT saudações.