Ação por danos morais não contempla “vaidades”

Por RODRIGO HAIDAR, do Consultor Jurídico

A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. Ada entrou com ação de indenização por danos morais contra o professor porque Gidi escreveu, em livro lançado no ano passado, que seu nome foi excluído da autoria do Código de Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, elaborado por ele, Ada Grinover e Kazuo Watanabe.
No livro Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo — a codificação das ações coletivas no Brasil, o professor fez críticas a um projeto elaborado por um grupo comandado por Ada. Ele disse que o texto é tímido perto do anteprojeto original, do qual participou da criação.
O juiz César Santos Peixoto rejeitou o pedido de indenização de Ada. De acordo com a sentença (leia a íntegra abaixo), a indenização por danos morais não contempla “ambiciosos estados fictícios ou vaidades”, motivados por “sensibilidade exacerbada”. Para o juiz, as críticas feitas no livro de Gidi são, no máximo, “percalços do cotidiano do mundo universitário”. A professora já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ada e Gidi são professores muito respeitados no meio acadêmico. Professora de Direito Processual, Ada Pellegrini Grinover é autora de mais de duas dezenas de livros jurídicos e tem seu nome associado a importantes projetos que se transformaram em leis e mudaram o sistema processual do país.
Antonio Gidi é um raro exemplo de professor brasileiro convidado a dar aulas de Direito em universidades americanas sem ter se formado naquele país. É atualmente professor assistente da University of Houston Law Center e já deu aulas em universidades da Itália e da França.
Antes de entrar com a ação, a professora Ada pediu explicações, por meio da Justiça, a Gidi. Ela queria saber a quem ele acusou de desonestidade intelectual por ter “escondido deliberadamente” seu anteprojeto original de Código de Processo Civil Coletivo. O professor não deu satisfações. Ada, então, entrou com a ação de indenização por danos morais.
Como ele mora fora do país, a situação gerou algumas cenas engraçadas. A cada visita ao Brasil, Gidi era ciceroneado por um oficial de Justiça. Quando recebeu a notificação do pedido de indenização, por exemplo, Gidi estava Vitória, em junho, para uma palestra na Universidade Federal do Espírito Santo.
Ao fim da palestra, um grupo rodeou o professor, com livros em mãos, pedindo autógrafos. Entre os admiradores, também esperando um autógrafo, estava a oficial de Justiça. Para sorte ou azar do professor, quatro outras palestras que constavam de sua agenda foram canceladas, supostamente como conseqüência do qüiproquó acadêmico que o envolve.

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