Tão longo foram informados pelo blog, no final da tarde de ontem, de que o Conselho Nacional de Justiça decidiu apurar eventuais infrações cometidas pela juíza Clarice Maria de Andrade no caso da prisão de uma menor com homens em Abaetetuba, muitos leitores do Espaço Aberto deram uma passadinha pelo site do CNJ para dar uma “espiada”.
E o que viram os deixou convencidos de que o Judiciário, em vários pontos do País, abriga situações que, de tão escandalosas que são, tornam-se até mesmo folclóricas; ou vice-versa – mostram-se tão folclóricas que se tornam escandalosas.
É o caso do que você lê aí embaixo, pinçado de notícia disponível no site do próprio CNJ:
Magistrados que recebem jetom para participar das sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba terão de devolver os valores recebidos irregularmente desde setembro de 2007. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão nesta terça-feira (08/04). Os conselheiros também determinaram o fim do pagamento de parcelas de PIS/PASEP aos magistrados, o que contraria a Constituição.
O caso foi retomado pelo CNJ a partir do pedido de esclarecimentos no Procedimento de Controle Administrativo 437, relator o conselheiro Técio Lins e Silva.
Os pagamentos contrariavam determinação do CNJ nas resoluções 13 e 14, que dispõem sobre o teto remuneratório, que proibiu adicionais como o jetom. A revelação de que os desembargadores da Paraíba recebem as parcelas surpreendeu os conselheiros.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, considerou "graves" os pagamentos de jetom e classificou como "folclórico" o pagamento a magistrados de PIS/PASEP, que, de acordo com o tribunal, chegam a um máximo de 356 reais por ano, em uma única parcela.
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