No AMAZÔNIA:
O líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado José Megale, denunciou ontem um 'festival de viagens turísticas ao exterior' feitas por secretários e servidores do governo do Estado do Pará. Foram gastos em 2007, segundo Megale, nada menos do que US$ 210 mil, equivalentes a cerca de R$ 350 mil. Esse valor, afirma o deputado, foi consumido apenas com diárias pagas para os servidores que viajaram para o exterior, ou seja, não estão incluídas gastos com passagens aéreas, hospedagem, transporte e inscrições em eventos.
As contas foram levantadas após um rastreamento no Diário Oficial do Estado (DOE). Muitas dessas viagens, adverte o líder tucano, foram mal explicadas ou publicadas de forma extemporânea pela Imprensa Oficial. A bancada do PSDB solicitou ontem que o Estado encaminhe ao Legislativo explicações sobre o assunto e ainda lançou outra proposta: a de que seja criado um projeto de lei obrigando o governo a enviar à AL, num prazo de até 30 dias após a publicação no DOE, o relatório de cada viagem feita pelos servidores ao exterior.
Ao todo foram publicadas no DOE quase 550 diárias em viagens internacionais para 23 destinos. O valor de cada uma delas varia de acordo com o local de destino. Se for para países da América Latina, cada dia de viagem custa ao Estado US$ 333,3, enquanto que para os demais países o valor sobe para US$ 400,00. 'É um festival turístico do governo pelo exterior. E olha que nem estamos falando das viagens da governadora. Nunca se viajou tanto assim e sem resultados efetivos para o Estado, já que na maioria das vezes são enviadas pessoas sem poder de decisão', acusou o deputado. As viagens beneficiaram ao longo de 2007 em torno de 75 servidores. O que, segundo os cálculos do parlamentar, dá uma média de 6,25 viagens por mês.
Uma das campeãs de milhagens internacionais é a titular da Coordenadoria Estadual de Cooperação Internacional, Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mistschein, que em 2007, segundo Megale, viajou quatro vezes para o exterior. Numa dessas viagens, chegou a passar nove dias em Paris, durante o 2º Salon Bresil/Paris, conforme alegou no DOE de 22 de agosto de 2007.
Mas, assegura Megale, ainda há casos de servidores que chegaram a passar até 25 dias fora do País. Na extensa lista de justificativas as mais correntes são os 'assuntos de interesse do Estado' ou 'a serviço do Governo'.
Megale também lança suspeita sobre viagens concedidas em nome de terceiros. 'Foi o que aconteceu na Sagri, que remanejou recursos ao Instituto Frutal para custear a viagem do gerente de fruticultura da ONG, Luizinho do PT, e do diretor da instituição, Osvaldo Matos, para participarem, em Berlim, do Fruitlogista. Ora, o Luizinho é filósofo, o que ele tem a ver com fruticultura? E mais: por que o Estado está bancando viagens internacionais para ONGs?', perguntou o parlamentar.
Ele também aponta outras falhas nos decretos que foram publicados no Diário Oficial. Pelo menos 17 deles teriam sido publicados de forma extemporânea, ou seja, após o período da viagem. O deputado também chama atenção para os casos em que no DOE não constam especificados sequer os locais de destino das viagens.
“Não sou contra essas viagens, elas são importantes, mas não na quantidade e na forma como estão sendo feitas. São irregularidades que confrontam o que determina a legislação específica para viagens internacionais”, sustentou Megale.
Na sessão de ontem na Assembléia Legislativa, a resposta às acusações da oposição veio do líder do PT na Casa, Carlos Martins. Ele defendeu a realização das viagens como um instrumento de expansão dos negócios paraenses. 'Vejo essas viagens como um procedimento normal do Executivo. O governo precisa fazer isso para levar o nome do Pará para vários cantos do mundo, como uma forma de atrair investimentos. O governo passado cansou de fazer este tipo de viagem', argumentou.
Ele também ponderou que a escolha dos servidores enviados ao exterior cabe exclusivamente aos secretários. 'Quem tem que definir quem vai é o titular da pasta. É até preconceito dizer que determinada pessoa tem ou não condições de fazer a viagem, não temos como julgar isso', ressaltando em seguida que qualquer suspeita de irregularidade nos procedimentos adotados devem ser observados isoladamente. 'Se porventura algum erro aconteceu, eles devem ser apurados, mas não podemos por isso generalizar', afirmou.
O líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado José Megale, denunciou ontem um 'festival de viagens turísticas ao exterior' feitas por secretários e servidores do governo do Estado do Pará. Foram gastos em 2007, segundo Megale, nada menos do que US$ 210 mil, equivalentes a cerca de R$ 350 mil. Esse valor, afirma o deputado, foi consumido apenas com diárias pagas para os servidores que viajaram para o exterior, ou seja, não estão incluídas gastos com passagens aéreas, hospedagem, transporte e inscrições em eventos.
As contas foram levantadas após um rastreamento no Diário Oficial do Estado (DOE). Muitas dessas viagens, adverte o líder tucano, foram mal explicadas ou publicadas de forma extemporânea pela Imprensa Oficial. A bancada do PSDB solicitou ontem que o Estado encaminhe ao Legislativo explicações sobre o assunto e ainda lançou outra proposta: a de que seja criado um projeto de lei obrigando o governo a enviar à AL, num prazo de até 30 dias após a publicação no DOE, o relatório de cada viagem feita pelos servidores ao exterior.
Ao todo foram publicadas no DOE quase 550 diárias em viagens internacionais para 23 destinos. O valor de cada uma delas varia de acordo com o local de destino. Se for para países da América Latina, cada dia de viagem custa ao Estado US$ 333,3, enquanto que para os demais países o valor sobe para US$ 400,00. 'É um festival turístico do governo pelo exterior. E olha que nem estamos falando das viagens da governadora. Nunca se viajou tanto assim e sem resultados efetivos para o Estado, já que na maioria das vezes são enviadas pessoas sem poder de decisão', acusou o deputado. As viagens beneficiaram ao longo de 2007 em torno de 75 servidores. O que, segundo os cálculos do parlamentar, dá uma média de 6,25 viagens por mês.
Uma das campeãs de milhagens internacionais é a titular da Coordenadoria Estadual de Cooperação Internacional, Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mistschein, que em 2007, segundo Megale, viajou quatro vezes para o exterior. Numa dessas viagens, chegou a passar nove dias em Paris, durante o 2º Salon Bresil/Paris, conforme alegou no DOE de 22 de agosto de 2007.
Mas, assegura Megale, ainda há casos de servidores que chegaram a passar até 25 dias fora do País. Na extensa lista de justificativas as mais correntes são os 'assuntos de interesse do Estado' ou 'a serviço do Governo'.
Megale também lança suspeita sobre viagens concedidas em nome de terceiros. 'Foi o que aconteceu na Sagri, que remanejou recursos ao Instituto Frutal para custear a viagem do gerente de fruticultura da ONG, Luizinho do PT, e do diretor da instituição, Osvaldo Matos, para participarem, em Berlim, do Fruitlogista. Ora, o Luizinho é filósofo, o que ele tem a ver com fruticultura? E mais: por que o Estado está bancando viagens internacionais para ONGs?', perguntou o parlamentar.
Ele também aponta outras falhas nos decretos que foram publicados no Diário Oficial. Pelo menos 17 deles teriam sido publicados de forma extemporânea, ou seja, após o período da viagem. O deputado também chama atenção para os casos em que no DOE não constam especificados sequer os locais de destino das viagens.
“Não sou contra essas viagens, elas são importantes, mas não na quantidade e na forma como estão sendo feitas. São irregularidades que confrontam o que determina a legislação específica para viagens internacionais”, sustentou Megale.
Na sessão de ontem na Assembléia Legislativa, a resposta às acusações da oposição veio do líder do PT na Casa, Carlos Martins. Ele defendeu a realização das viagens como um instrumento de expansão dos negócios paraenses. 'Vejo essas viagens como um procedimento normal do Executivo. O governo precisa fazer isso para levar o nome do Pará para vários cantos do mundo, como uma forma de atrair investimentos. O governo passado cansou de fazer este tipo de viagem', argumentou.
Ele também ponderou que a escolha dos servidores enviados ao exterior cabe exclusivamente aos secretários. 'Quem tem que definir quem vai é o titular da pasta. É até preconceito dizer que determinada pessoa tem ou não condições de fazer a viagem, não temos como julgar isso', ressaltando em seguida que qualquer suspeita de irregularidade nos procedimentos adotados devem ser observados isoladamente. 'Se porventura algum erro aconteceu, eles devem ser apurados, mas não podemos por isso generalizar', afirmou.
Mais aqui.
Um comentário:
Os tucanos devem estar gargalhando. O PT caiu de pau quando a "thurma tucana" foi passear na "Oropa" para "buscar subsídios" para os projetos do Estação, hangar e etc.
Agora, lá sentados, a "thurma petista" não faz por menos.
Isso é mudança, sumano.
Tão diferentemente iguais.
Boquinha é boquinha.
Segue o enterro, do Pará.
Postar um comentário