Bomba de efeito retardado nas mãos da governadora

A governadora Ana Júlia Carepa está com uma bomba de efeito retardado nas mãos. E nesse caso precisa mesmo usar colete à prova de desgaste político para não sair chamuscada e para preservar o sistema de segurança pública no Estado.
O governo tem uma lista de centenas de oficiais da Polícia Militar que obrigatoriamente, por imposições legais – inclusive e principalmente as contidas no Estatuto dos Policiais Militares - , têm que ser mandados de imediato para a reserva remunerada, por simples ato administrativo.
O blog ouviu três fontes, uma delas da Polícia Militar, sobre o assunto. Todos confirmaram. Só divergiram quanto ao número de oficiais que estão nessa condição. Um informou que o número varia de 130 a 170 e outros dois, de 200 a 400 os oficiais que estão com um pé na reserva e já deveria ter sido desligados da corporação.
Tal situação deve-se a que todos esses oficiais passaram mais de dois anos na condição de agregados – a denominação legal para o PM da ativa que deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, ou seja, é cedido para outro órgão – e exercendo, durante todo esse tempo, funções diversas daquelas privativas de policiais militares. “A governadora não tem alternativa. Ela tem que pôr todo mundo na reserva. Não faz isso logo porque, se fizer, pára o sistema de segurança do Estado. Mas legalmente é isso o que tem de acontecer”, afirma um militar ouvido pelo Espaço Aberto.

Dois na reserva
Até agora, de toda essa turma de oficiais agregados que passaram mais de dois exercendo funções diversas das atribuídas a PMs, apenas dois foram mandados para a reserva, por ato administrativa da governadora.
Um deles é capitão. Trabalhava na secretaria de trânsito de um município do interior. Há pouco tempo, voltou à tropa e estava fazendo um curso na Bahia quando viu, no seu contracheque, que ainda estava na condição de cedido – ou agregado. Formalizou o pedido para que sua situação fosse regularizada. E aí deu-se o nó: descobriu-se que ele precisava mesmo era passar para a reserva remunerada, o que já foi feito. Ele receberá o salário de capitão proporcionalmente aos 15 anos em que passou na ativa. O outro caso é de um major que se encontrava agregado numa secretaria de Saúde. Também já foi mandado para a reserva.
Os atos que colocaram apenas esses dois oficiais na reserva, enquanto mais de 200 encontram-se na mesma situação, criou um clima de mal-estar generalizado na tropa, que esperava fosse feito o mesmo com todo o mundo. A insatisfação domina sobretudo a grande maioria dos policiais linhas de frente, que ralam na rua, usando armamento ultrapassado e com salário reduzido para correr atrás do ladrão e submetendo-se a toda sorte de riscos.
A lista em poder do governo do Estado ganha os contornos de maior gravidade porque se sabe que, além desses policiais, existem aqueles outros cedidos para vários órgãos e que, mesmo exercendo funções específicas de PMs, deveriam retornar aos quadros da corporação, mas até ainda não voltaram.No sábado, aliás, o Diário do Pará publicou nota emblemática que confirma isso. Diz a nota, intitulada “Reação”: “A ordem do governo para fazer retornar aos quartéis os militares cedidos para outros poderes periga não ser acatada. Esta semana, a presidente do Judiciário, Albanira Bemerguy, segredou ao presidente do Legislativo, Domingos Juvenil, que não vai devolver. Fonte com acesso à conversa diz que Juvenil não quer devolver. No Ministério Público, a vontade de atender ao Executivo é nenhuma. Há consenso de que abrir mão da segurança militar prejudicaria o exercício de funções públicas de risco.”