O professor Sílvio Gusmão, que pleiteia em juízo a nulidade do resultado das eleições para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na qual foi o primeiro colocado, juntou à ação impetrada perante a 1ª Vara da Fazenda da Capital documentos que, segundo acredita, serão capazes de demonstrar irregularidades que teriam sido praticadas por seu opositor, o professor Bira Rodrigues, segundo na disputa.
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
3 comentários:
O Silvio Gusmão realmente é muito cara-de-pau de fazer tais alegações, pois ninguém usou mais a máquina administrativa da UEPA do que ele mesmo. Ele e a Pro-reitora de Gestão, desviaram grandes montantes de dinheiro para a campanha da situação. Ele fala em diárias do Bira que foram canceladas, mas vocês não divulgam neste blog as inumeras diárias recebidas pelo Silvio Gusmão, antes e mesmo durante a campanha. Ele usou mais diárias que o Secretário de Educação,que cuida de 143 municípios, sendo que a UEPA só está em 14. Ele usava como desculpa cursos de iniciação científica que ele foi ministrar (pelo amor de Deus, isto naõ é função de um pró-reitor de pesquisa, ele poderia estar se empenhando em apoiar a implantação de cursos de mestrado em nossa instituição, que só conta com um hoje). Engraçado é que o Silvio nunca orientou nenhum trabalho de iniciação científica em nossa instituição, portanto estaria desabilitado para ministrar tais cursos. O candidato Bira cancelou sim suas diárias após ter se candidatado a reitor (mesmo não havendo necessidade para isto, pois utilizaria as mesmas como secretario Adjunto da Educação), além do que o periodo que consta das diárias não corresponde ao periodo de campanha. O Silvio juntou sim várias declarações de coordenadores de Curso, dizendo que o professor Bira estaria fazendo campanha nestes periodos. Ele só esqueceu de comentar que todos estes coordenadores foram indicados pelo atual reitor Fernando Palácios que apoiou publicamente o Silvio Gusmão. Portanto estão nada mais nada menos do que defendendo seus cargos comissionados e suas regalias. Nenhum dos Coordenadores que foram legitimamente eleitos pela comunidade apoiaram o Silvio Gusmão. Por outro lado o Regimento Eleitoral recomenda que os candidatos que ocupam cargos comissionados na UEPA se afastassem do cargo durante a eleição. Claro que o candidato Silvio Gusmão NAO FEZ ISTO, senão como é que ele iria utilizar a máquina da UEPA. PRECISAMOS CRIAR UM MOVIMENTO PELA MORALIZAÇÃO DA UEPA
Importante divulgar que foi dado entrada no Ministério Público de um pedido de prestação de contas do Programa Acelera Amazônia da CAPES, que depositou cerca de 500 mil reais em uma conta no nome do Silvio Gusmão para incentivo de grupos de pesquisa na UEPA. Até o momento nenhum grupo de pesquisa recebeu um tostão. Este pró-reitor não se dignou ainda a prestar contas em nossa instituição de onde foram usados estes recursos, nem na Câmara de Pesquisa, nem no Conselho Universitário. Talvez ele não possa dizer onde gastou tal dinheiro. Talvez tenha sido em pesquisa mesmo, mas eleitoral.
Realmente meu caro foi tanta falcatrua que ocorreu nesta eleição por parte da atual gestão da UEPA e seu candidato Silvio Gusmão, como compra de votos, coação de funcionários, votação de funcionários que não podiam votar, dribles numéricos, que o processo foi todo comprometido.
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